A face mais perversa e covarde de um governo: o abandono dos últimos índios isolados à sua própria sorte.

Daniel Luis Dalberto

A civilização que sacrifica povos e culturas antiquíssimas é uma farsa amoral.

Carlos Drummond de Andrade.

A colonização do Brasil se deu a ferro, fogo e pólvora. Literalmente. O avanço dos povos europeus a partir de 1500 significou tragédia e morte para centenas de povos indígenas que aqui estavam há milênios. Estima-se que havia uma população de 10 a 20 milhões de índios em 1500. Hoje, o censo do IBGE diz que são cerca de 800 mil índios, sendo que quase a metade vive em cidades. A intrusão estrangeira desfez o equilíbrio que os índios tinham com o meio físico, desorganizou suas sociedades, dissolveu valores e extinguiu sabedorias e culturas. Estima-se que em 1500 cerca de 1.300 diferentes línguas eram faladas no território em que hoje está o Brasil. Atualmente são apenas 150 ou 160 línguas, sendo que apenas 38% dos índios falam a línguas de seus ancestrais. Há em média apenas 250 falantes por línguas, sendo que várias delas contam com menos de 10 falantes. Ou seja, marcham a passos largos para o desaparecimento.

A maior parte dos indígenas vive hoje na Amazônia, última fronteira da expansão, cada vez mais pressionada pelos grandes projetos dos governos (Santo Antônio, Jirau, Belo Monte, Teles Pires, Belo Sun, etc), pelo agronegócio e pela cobiça de madeireiros e garimpeiros ilegais. Ao tempo que persistem as violações dos direitos dos índios – apenas recentemente reconhecidos – assistimos ao ocaso das últimas civilizações ameríndias, o que, além da tragédia em si mesma, nos empobrece pela eliminação de diversidade, pelo fechamento de portas que poderiam nos indicar caminhos possíveis ante evidentes colapsos morais, sociais e ambientais que acometem nossa civilização e ameaçam nosso futuro.

Os índios isolados.

Transcrevo a seguir interessante e elucidativa matéria sobre índios isolados de Rondônia, gentilmente escrita a meu pedido por Fabrício Amorim, Coordenador de Proteção e Localização de Índios Isolados e Recém Contatados da Funai, que também cedeu as quatro imagens abaixo postadas, sendo as duas primeiras tapiris do “Índio do Buraco” (link do wikipedia sobre esse índio colado abaixo) e as duas últimas imagens são de tapiris “rabos de jacu” dos índios isolados da terra indígena Massako.

POVOS INDÍGENAS ISOLADOS E DE RECENTE CONTATO EM RONDÔNIA

No estado de Rondônia há, atualmente, diversos registros de presença de grupos indígenas isolados. Desses, quatro grupos têm sua presença confirmada pela Funai, morando em Terras Indígenas localizadas na região sul e centro-oeste de Rondônia. Povos ou grupos indígenas isolados são aqueles índios que optaram por não estabelecer contatos com a sociedade nacional. De uma forma geral, os povos indígenas isolados já passaram por experiências traumáticas, tais como massacres violentos e transmissão de doenças, por isso optaram em algum momento de sua história por não estabelecer contato, são grupos indígenas acossados, que atacam, rechaçam e fogem a qualquer tentativa de invasão dos seus territórios.

Destas populações, a Funai conhece seus vestígios, seu território, sem, para isso, promover ações de contato. Atualmente, a política do Estado brasileiro para proteção desses povos é pautada pela “política do não-contato”, isto é, a Funai não realiza contato com esses grupos, fazendo a proteção de seus territórios, garantindo que possam viver em paz, segundo suas decisões, costumes e tradições.

Há uma série de referências de índios isolados em Rondônia, sendo que a Funai confirma, atualmente, a existência de 04 grupos: os Yrapararikwara, cuja etnia e língua são ainda desconhecidas; os Jurure’í, que pertencem ao mesmo coletivo Amondawa e Uru-Eu-Wau-Wau (de língua Tupi-Kawahiva), ambos na Terra Indígena Uru Eu Wau Wau; os índios isolados que moram na Terra Indígena Massaco; e um povo indígena que hoje só tem um representante, conhecido popularmente como “índio do buraco”, que habita a Terra Indígena Tanaru. A população dos Yrapararikwara e dos índios da Massaco é grande, e a Funai tem observado que vem aumentando cada vez mais, pois seus territórios estão demarcados e protegidos, com a posse plena garantida. O índio do buraco é proveniente de um povo que foi todo dizimado no passado, por meio de sucessivos massacres perpetrados por fazendeiros e madeireiros da região. Hoje, ele vive sozinho e recusa o contato. A Funai respeita sua decisão e protege a terra onde mora. O povo Jurure’í, hoje refugiado no extremo nordeste da TI Uru-Eu-Wau-Wau, região da Serra da Onça, não é diferente do “índio do buraco”, sobreviveu a diferentes e sucessivos esbulhos de seus espaços tradicionais e à morte da maioria de seus membros.

A política de proteção aos povos indígenas isolados do Brasil é reconhecida internacionalmente, sendo considerada a mais avançada no mundo. O estado de Rondônia é símbolo histórico desse reconhecimento internacional, pois foi lá que a Funai desenvolveu uma metodologia eficaz de proteção desses grupos, através de importantes sertanistas e indigenistas da Funai que desenvolveram seu trabalho na região. Essa metodologia contribui, atualmente, para que outros países desenvolvam suas políticas públicas, garantindo o respeito aos direitos dos povos indígenas isolados.

Além dos povos isolados, há em Rondônia também dois povos considerados de “recente contato”, contatados pela Funai em 1995. São os Akuntsú e os Kanoê, que moram na Terra Indígena Rio Omerê. Povos indígenas de recente contato são povos que conhecem pouco o mundo dos brancos, vulneráveis sob o ponto de vista epidemiológico e sócio-cultural, por isso precisam de um acompanhamento específico da Funai. Os Akuntsú falam uma língua da família Tupari e os Kanoê uma língua de um tronco linguístico isolado. Eles foram contatados pela Funai num momento difícil, de destruição do seu território, sobretudo pelo desmatamento ilegal para criação de pasto. Antes do contato, eles foram vítimas também de sucessivos massacres – tal como o índio do buraco e outros – um dos motivos de hoje serem uma população tão pequena. Atualmente, os Akuntsú totalizam 05 pessoas e os Kanoê são apenas 03 indivíduos. Apesar disso, para a política de proteção do Estado brasileiro, não importa seu contingente popuacional, são povos indígenas sujeitos dos mesmos direitos.

A proteção dos povos indígenas isolados e de recente contato é realizada pela Funai por meio de unidades decentralizadas denominadas de Frentes de Proteção Etnoambiental (FPE’s). Em Rondônia, há duas FPEs: a FPE Guaporé e a FPE Uru Eu Wau Wau. Ambas contam com apoio técnico e administrativo da Coordenação Regional de Jí-Paraná, também uma unidade descentralizada da Funai. Essas FPEs fazem expedições de localização e monitoramento para conhecer melhor os processos territoriais e sócio-culturais dos grupos isolados. Também fazem trabalhos de vigilância ambiental e de conscientização das vilas e cidades que existem perto dessas terras indígenas.

Hoje, lamentavelmente, restam poucos povos indígenas isolados no Brasil. Estima-se cerca de cem grupos de trinta etnias, em sua maioria pequenos, com poucos indivíduos. Pelo cenário acima delineado, estão extremamente ameaçados, principalmente pela perda de suas terras por invasores e por doenças. São comuns os registros de genocídios praticados contra esses povos isolados, inclusive em período recente, pós-constituição de 88, o que pode ser constatado, como exemplos, nos dois links abaixo:

https://pt.wikipedia.org/wiki/%C3%8Dndio_do_Buraco

https://pib.socioambiental.org/pt/povo/kanoe/342

Atualmente, a situação agravou-se ainda mais pelo descaso e mesmo violação do próprio governo aos povos indígenas, especialmente pelo desmonte e uso político da já combalida e desestruturada Funai. Para ilustrar tal situação, veja-se as matérias recentemente publicadas na imprensa:

http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/ministro-da-justica-demite-presidente-da-funai-por-nao-nomear-indicacoes-do-psc/

http://www1.folha.uol.com.br/poder/2017/03/1865209-ministro-da-justica-critica-indios-e-diz-que-terra-nao-enche-barriga.shtml

http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,serraglio-extingue-347-cargos-da-funai,70001712837

A face mais perversa e covarde das políticas governamentais relativas aos índios veio à tona nos últimos dias. Os índios isolados são extremamente vulneráveis a violências dos que cobiçam suas terras, riquezas minerais e florestais. Vivem em áreas isoladas, sendo que eventuais genocídios contra eles praticados dificilmente podem ser descobertos. Tal situação impõe constante vigilância pelos servidores da Funai. No entanto o governo cortou até os já poucos cargos que a Funai mantém na importantíssima função das frentes de proteção etnoambientais:

http://m.folha.uol.com.br/poder/2017/04/1877379-crise-na-funai-fecha-5-bases-de-protecao-a-indios-isolados.shtml

Não faz o menor sentido o governo, a pretexto da crise financeira, cortar esses cargos essenciais, visto que são poucos servidores, o que não dá qualquer impacto financeiro relevante. Também, trata-se de servidores públicos que precisam ter muito preparo técnico, sensibilidade, experiência específica, conhecimento de área e coragem para atuar nesses locais, de modo que não se pode exonerá-los e amanhã facilmente contratar outros em seus lugares.

A situação preocupante pode ser constatada pelas matérias a seguir. O jornal Hoje da rede Globo apresentou reportagem sobre ameaças a índios isolados Kawahiva em Colniza MT:

https://youtu.be/sZggMhr-P5I

https://youtu.be/YWB0DRVgK24

Na semana passada, ocorreu uma tragédia na mesma região, com bárbaros assassinatos de pessoas pela disputa de terras, conforme se vê pela notícia abaixo:

http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,vitimas-de-massacre-no-mato-grosso-sao-assassinadas-com-golpes-de-facao,70001748090

Assim, denota-se claramente a extrema gravidade da situação da política indigenista no Brasil, que viola frontalmente o art. 231 da Constituição da República e diversos tratados internacionais assinados pelo Brasil, em especial a Convenção 169 da OIT. É assustador e vergonhoso vermos o descaso e as ameaças a que estão sujeitos os últimos grupos étnicos isolados e de recente contato do planeta, praticados por quem tem o dever jurídico de protegê-los.

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