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Mulher, homem.

Luis Fernando Veríssimo.

O feto começa feminino, depois é que são acrescentados os atributos, digamos assim, masculinos. Por isso os homens tem mamilos, e não sabem o que fazer com eles. Quer dizer: a história biológica do ser humano é exatamente inversa à do seu principal mito de criação, em que a mulher sai de dentro do homem. O mito é não apenas um desmentido do fato, e do feto, como uma apropriação masculina de um feito feminino. Ao pôr o primeiro homem para dormir, retirar sua costela e produzir a primeira mulher, Deus fez uma paródia de parto. E com anestesia, um detalhe que não deve escapar às mulheres, depois condenadas por Ele a padecer de todas as dores da procriação enquanto o homem, responsável por tudo, só é condenado a folhear Caras antigas na sala de espera.

Todos os mitos, desde os inaugurais, como toda a cultura humana, têm sido masculinos, num contraponto ressentido com a história biológica, verdadeira, feminina da espécie. Freud, que sendo homem, era suspeito, inventou que a mulher tem inveja do pênis. O homem é que não aguenta a ideia de não estar aparelhado, como a mulher, para se integrar aos grandes dramas reincidentes da natureza, ovulando de acordo com as fases lunares, gestando, parindo e amamentando filhos, e identificando-se com os ciclos de fertilidade da Terra, sentindo as variações de clima e de idade com mais intensidade do que os homens, e ainda encontrando tempo para ir ao cabeleireiro, almoçar com as amigas e dirigir empresas. Enquanto ele fica de lado, como um penetra, esperando em vão que a vida o chame para as suas graves verdades, e obrigado a inventar uma história de fantasia paralela à história biológica.

A civilização se explica como uma angústia de potência do homem. O que Freud quis dizer era que a mulher invejava o poder falocrata, ou justamente o que o homem inventou para compensar o fato de não ser mulher. Outro mito usurpador.

Em tempo: esta manifestação não é encomendada e não, não pretendo mudar de sexo. É que sempre fui simpatizante.

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Gengis Khan.

Daniel Luis Dalberto

Não há prazer maior que vencer seus inimigos e persegui-los. Tirar suas riquezas e ver seus entes queridos irromper em lágrimas. Montar seus cavalos e ultrajar as suas mulheres e filhas”. Gengis Khan.

O verdadeiro nome de Gengis Khan era Temudjin. Nasceu perto do lago Baikal, na Ásia Central, por volta de 1160.

A ascensão ao poder de Temudjin começou quando recebeu sob seu comando um exército de cerca de 20 mil homens, subvencionado por tribos vizinhas com o propósito de resolver uma disputa entre clãs rivais. Por volta de 1206, quando estava com cerca de 40 a 50 anos de idade, ele superou todos os possíveis rivais e foi aclamado como Chingiz Khan (monarca universal).

Os mongóis eram os cavaleiros mais exímios que o mundo já conhecera. A partir do momento que aprendiam a andar, passavam a vida sobre uma sela. Eram ferozmente competitivos e mantinham prontidão para o combate com provas e jogos que eram disputados continuamente.

Durante os 3 mil anos em que esses nômades dominaram a estepe seu caráter belicoso e rapidez de deslocamento infundiram terror do Danúbio ao Yangtze. Equipavam-se com arcos poderosos e foram os inventores do estribo, que lhes dava uma capacidade fenomenal de disparar flechas com precisão cavalgando em alta velocidade. Para atacar cidades muradas, usavam escadas, catapultas pesadas, bestas gigantes, cortinas de fumaça e óleo quente. Sua mais importante arma era a surpresa, dada por mobilidade enorme. A tática blitkrieg que deu enormes vantagens ao exército alemão na segunda guerra tem enorme semelhança com os deslocamentos dos exércitos de Gengis Khan.

Gengis Khan criou a máquina de guerra mais poderosa que o mundo já vira. Unindo coragem, crueldade e um toque de genialidade, conquistou o maior território dominado por um governante até então. Seus métodos continuaram a ser estudados nas academias militares setecentos anos após sua morte. Dois fenomenais comandantes de exércitos da Segunda Guerra Mundial – o general americano George S. Patton e o marechal de campo alemão Erwin Rommel – eram admiradores confessos e estudiosos de suas táticas.

Os exércitos de Gengis Khan ao chegarem numa cidade, exigiam sua rendição. Se seus cidadãos obedecessem, eram levados como escravos e a cidade era arrasada por completo. Se tentassem se defender, a população toda era passada no fio da espada e a cidade era igualmente arrasada por completo. Às vezes a população de uma cidade era trucidada apenas para infundir medo na cidade seguinte.

Quando os mongóis atacaram a terra luxuriosa e civilizada do Iraque, destruíram brutalmente as obras de irrigação que haviam levado anos para serem aperfeiçoadas, e deram início ao processo de desertificação de que o país sofre até hoje. Massacres e carnificinas eram sua marca registrada. Quando avançavam em direção aos muros de uma cidade bem protegida, compeliam seus prisioneiros a irem à frente e formarem um escudo humano. Quando tomaram a cidade de Bagdá, assassinaram todas as pessoas que encontraram e queimaram toda a literatura. Dizem que por dias o rio Tigre correu vermelho de sangue. Fingiram terem deixado a cidade e duas semanas após retornaram para matar todos os sobreviventes.

Outra característica da violência dos mongóis era a prática sistemática de estupros. Documentos escritos durante ou após o reinado de Gengis Khan relatam um número enorme de estupros, que deixou até hoje nos povos submetidos traços asiáticos. Um estudo realizado em 2002 concluiu que 8% da população da região anteriormente ocupada pelo Império Mongol podem ser descendentes de Gengis Khan. Um outro estudo de 2007 afirma que 34,8% dos atuais mongóis são descendentes de Gengis Khan.

Em 1226, quando tinha cerca de 70 anos de idade, Gengis fez planos para subjugar toda a China, onde seus generais vinham enfrentando problemas. A caminho do país, no verão de 1227, ele sofreu uma queda enquanto caçava e teve uma hemorragia no estômago. Deu ordens precisas antes de morrer para concretização da campanha e divisão do império. Seu filhos Ogodei e seu neto Kublai Khan seguiram nas conquistas e carnificinas. Após sua morte, o exército acompanhou seu corpo em um cortejo longo e silencioso, de volta à capital nas estepes. Todos os que foram encontrados pelo caminho foram mortos, para assegurar que a notícia de sua morte não precedesse a chegada de seu corpo.

Estima-se que sob o comando de Gengis Khan foram mortas quatro milhões de pessoas. Número assustador considerando-se que a população mundial da época era de 300 milhões de pessoas. Proporcionalmente com a população mundial atual, corresponderia hoje à matança de 90 milhões de pessoas.

Fontes: Uma breve história do mundo. Geoffrey Blainey.

A história do homem. Cyril Aydon.

Wikipédia, a enciclopédia livre.

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Paisagens do Guaporé e do Mamoré II

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A sabedoria dos cachorros do Brasil.

 David Coimbra. Publicado no Jornal Zero Hora, de 06 de março de 2015.

Pobre tem de ser bom. Os cachorros brasileiros nos ensinam isso. Li uma vez, na National Geographic, que o bicho mais inteligente do mundo é o vira-lata brasileiro. Não me surpreendeu. O vira-lata brasileiro tem de enfrentar contingências diárias para sobreviver. Tem de se adaptar, e se adapta.

Aqui não existe vira-lata. Eu, ao menos, nunca vi um cachorro numa rua do nordeste americano que não estivesse acompanhando do dono. No inverno, os cachorros andam de meias, porque o sal que é espalhado nas calçadas para diluir a neve pode lhes queimar as patinhas. São cachorros mimados, esses cachorros americanos.

Os brasileiros, não. Cachorros brasileiros vivem a vagabundear sozinhos pela rua e dependem da simpatia do transeunte para não levar um pontapé e da do dono do açougue para ganhar um osso. Essa necessidade de comover os humanos fez com que os cachorros brasileiros desenvolvessem eficazes métodos de despertar compaixão. Eles abanam o rabo e fazem uma cara de tristeza que transforma em patê os mais empedernidos corações. É a evolução da espécie. Darwin Explica.

Há cientistas que suspeitam que os filhotes de mamíferos, inclusive o dos humanos, são bonitinhos para cumprir essa função evolutiva. Sendo fofinhos, eles enternecem eventuais adultos predadores.

Tudo pela preservação.

Socialmente, o homem segue essa mesma lógica da natureza: quando em desgraça ou em desvantagem, o homem é humilde, simpático, risonho, parece boa gente. As pessoas se admiram: veja esse povo sofrido, que, ainda assim, canta e mantém o sorriso no rosto. Ora, ele canta e mantém o sorriso no rosto porque precisa. Porque tem de despertar a boa vontade alheia, da qual depende. Tornado poderoso, aí sim, aí é que ele mostrará quem na verdade é.

Mas alguns grandes homens, ungidos pelo poder, alguns poucos demonstram que são verdadeiramente grandes, demonstrando humildade. Um dos mais inspirados foi nada menos do que o dono do mundo: Marco Aurélio, imperador romano no segundo século depois de Cristo.

Esse Marco Aurélio era homem de letras e filosofia, mas também de guerra. Durante os combates contra os povos germânicos, nas geladas fronteiras do império, ele se recolhia à sua tenda e se punha a registrar ideias sobre a existência. São pensamentos de comovente delicadeza. Li Marco Aurélio ainda guri, quando fiz a coleção Os Pensadores, da Abril Cultural, e ainda leio, em certos momentos da vida.

Marco Aurélio foi o filósofo da aceitação. “Acontecer-me isso não é uma desgraça”, dia, “mas suportá-lo corajosamente é uma felicidade”.

Marco Aurélio era o que hoje talvez se chamasse de holístico.

Acreditava no que designava como “a natureza do todo” e proclamava para o universo: “Tudo o que harmoniza contigo, harmoniza comigo. Nada que para ti esteja em tempo é muito cedo ou muito tarde para mim”.

Para ele, a morte não era “a angústia de quem vive”, que era para Vinicius. Ao contrário, Marco Aurélio ensinava: “Assim como a mutação e a dissolução dos corpos abrem caminhos para outros corpos condenados a morrer, assim almas que deixam o corpo depois da existência terrena transmutam-se e difundem-se na inteligência seminal do universo e abrem caminhos para novas almas. Tu, que existe como parte, desaparecerás naquilo que te produziu. Vive esse pequeno espaço de tempo em conformidade com a natureza e encerra contente a tua jornada, como a azeitona que cai da árvore quando madura, abençoando a natureza que a produziu e agradecendo à árvore onde cresceu”.

Nesse tempo, em que o Brasil assiste ao espetáculo da dissolução moral dos poderosos, é saudável saber que nem todo o poder do mundo é capaz de tornar mau quem aprendeu a ser bom.

Você sabia?

Vira-latas

- Todos os cães, independentemente da raça, são descendentes dos lobos selvagens e primos das raposas.

- Os vira-latas são muito inteligentes. Como a maioria foi obrigada a conviver com muitos tipos de pessoas, nos mais diversos ambientes, eles desenvolveram uma enorme capacidade de entender e interpretar cada gesto do homem.

- Os vira-latas são cães 100% brasileiros. São ótimos cães de guarda, observadores e atentos.

- O cão vira-lata resiste a um número maior de doenças e condições adversas que um cão de raça.

- A maior genialidade sensorial de um vira-lata é seu olfato. Se, por exemplo, nós humanos sentimos o cheiro de feijoada, os vira-latas são capazes de reconhecer separadamente o aroma do feijão, da linguiça, do louro e da cebola. Essa habilidade o permite detectar a presença de um alimento dentro do saco de lixo.

Marco Aurélio

- César Marco Aurélio Antonino Augusto (em latim Caesar Marcus Aurelius Antoninus Augustus), conhecido como Marco Aurélio (26 de abril de 121-17 de março de 180), foi imperador romano desde 161 até sua morte. Nascido Marco Ânio Catílio Severo tomou o nome de Marco Ânio Vero pelo casamento. Ao ser designado imperador, mudou o nome para Marco Aurélio Antonino, acrescentando-lhe os títulos de imperador, césar e augusto. Aurelius significa “dourado”, e a referência a Antoninus deve-se ao fato de ter sido adotado pelo imperador Antonino Pio.

- Seu reinado foi marcado por guerras na parte oriental do Império Romano contra os partas, e na fronteira norte, contra os germanos. Foi o último dos cinco bons imperadores, e é lembrado como um governante bem-sucedido e culto; dedicou-se à filosofia, especialmente à corrente filosófica do estoicismo, e escreveu uma obra que até hoje é lida, Meditações.

- Sua estátua equestre (hoje, num museu do Capitólio) de bronze (antes dourada), erigida no palácio de Latrão quando ele ainda era vivo. Restaurada por Michelangelo e transferida para a praça do Capitólio, tornou-se o protótipo de todas as estátuas equestres do Renascimento. Uma cópia da estátua de bronze está na Piazza del Campidoglio, em Roma. Uma imagem dessa estátua figura na moeda de 50 cêntimos de Euro italiana, desenhada por Roberto Mauri.

MPU

Um Ministério Público independente.

 Membros do Congresso Nacional reagiram ao pedido de investigação policial formalizado no Supremo Tribunal Federal pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a fim de apurar o eventual envolvimento deles no esquema da Operação Lava-Jato. Ataques ao Ministério Público e ao próprio procurador-geral têm sido noticiados de forma recorrente, numa aparente indicação de que se pretende retaliar a instituição em decorrência da prática dos seus deveres constitucionais.

O descontentamento dos congressistas com o episódio é algo natural e plenamente justificado. Afinal, ninguém gosta de ser alvo de investigação. O que não se pode ter como razoável, no entanto, é que essa insatisfação extrapole para o campo da ameaça ou retaliação ao Ministério Público. Eventuais iniciativas dessa natureza deixam a impressão de que se está insatisfeito com a independência do órgão e que se pretende adotar mecanismos para sua intimidação, o que soa preocupante, pois, com um Ministério Público enfraquecido, despido de autonomia, quem perde é a sociedade, que fica desprovida de uma importante ferramenta de tutela dos seus direitos, sobretudo no combate à corrupção.

A reação virulenta de alguns parlamentares com ameaças ao Ministério Público e ao procurador-geral da República sugere que pretendem utilizar seus cargos e as prerrogativas a eles inerentes, não para atender ao interesse público, mas em prol de objetivos pessoais, numa demonstração de que buscam se furtar à aplicação da lei, como se estivessem acima dela. O Código Penal, a propósito, prevê o crime de prevaricação, que se configura quando o servidor público pratica ato de ofício para atender sentimento ou interesse pessoal.

Cabe registrar que os pedidos de investigação, assim como toda a atuação do Ministério Público, estão pautados pelo princípio da obrigatoriedade, o que significa dizer que, uma vez recolhidos indícios contra quem quer que seja, devem ser adotadas as medidas para a respectiva apuração e responsabilização penal.

Ou seja, o Ministério Público Federal, com a iniciativa do chefe institucional, nada mais fez senão cumprir seu dever constitucional. Inadmissível, portanto, esse carteiraço com viés intimidatório e tendente a atentar contra a instituição, que age por dever de ofício diante das suspeitas de crimes praticados por alguns integrantes do Congresso.

A propósito, a história recente revelou que a população não tolera atos com vocação para infirmar a capacidade de atuação do Ministério Púbico. Foi assim com a rejeição da PEC 37, que retirava a capacidade de investigação do órgão.

Torçamos para que essas eventuais manifestações não passem de mero desabafo e que não haja qualquer movimento para fragilizar o Ministério Público, porque quem assim agir estará prestando um desserviço ao povo brasileiro.

Carlos Aguiar é procurador regional da República

DEMOCRACIA

Se votar fizesse alguma diferença, eles não nos deixariam fazê-lo. Mark Twain.

Democracia deveria ser algo mais do que dois lobos e um cordeiro votando no cardápio do jantar. Autor incerto.

As leis são teias de aranha pelas quais as moscas grandes passam e as pequenas ficam presas. Honoré de Balzac.

A democracia é uma forma de governo que prevê a livre discussão, mas que só é atingida se as pessoas pararem de falar. Clement Atllee.

O grande problema de nosso sistema democrático é que permite fazer coisas nada democráticas democraticamente. José Saramago.

O melhor argumento contra a democracia é uma conversa de cinco minutos com um eleitor médio. Winston Churchill.

Democracia é um sistema que faz com que nunca tenhamos um governo melhor do que merecemos. Bernard Shaw.

A hipótese da savana. Ou como você pode sentir-se em casa.

Daniel Luis Dalberto.

Como escreveu um cientista, a evolução é uma coisa assombrosa, capaz de transformar um protoprimata minúsculo, de olhos esbugalhados, agarrado às árvores e esmagador de insetos, na Paola Oliveira (esta é por minha conta, na frase do cientista foi citada a Julia Roberts).

Se regredirmos 350 mil gerações humanas e pré-humanas acharemos nossa mãe comum com a dos chimpanzés, em cima de uma árvore, peluda e com jeito de macaco. Em 2013 a revista Nature publicou artigo de Cristopher Beard, do Museu de História Natural Carnegie, de Pittsburgh, sobre a descoberta, às margens do Rio Amarelo na China, de um minúsculo fóssil, muito bem preservado, de 55 milhões de anos. O fóssil, estudado exaustivamente por dez anos num dos laboratórios de imagem mais modernos do mundo, “literalmente pôs de pé o mamífero”, disse o paleoantropólogo Paul Tafforeau. Para tal feito, foram analisadas, com tecnologia de ponta, mais de mil características de 157 mamíferos, contando com a colaboração de diversos museus, de modo que não há controvérsia sobre o lugar que ocupa o protoprimata na árvore evolutiva: o Archicebus achilles é o ancestral dos társios (os lêmures do desenho Madagascar) e dos antropóides (macacos, símios e você).

Nos tempos dos nossos ancestrais em fase mais adiantada, “macaco começando a descer das árvores e andar ereto”, na Tanzânia, descobriu-se um registro primitivo pelo qual se conclui que dois adultos e uma criança caminhavam sobre cinza vulcânica amolecida por uma chuva recente. A seguir, suas pegadas foram cozidas pelo sol e, aos poucos, foram cobertas por camadas de terra. As pegadas, definitivamente humanas, tem pelo menos 3,6 milhões de anos.

Essas dezenas de milhões de anos na Ásia e mais alguns milhões de anos na África moldaram nossas emoções e solidificaram instintos presentes e atuantes. Importante sempre levar em conta os milhões de anos passados e o modo de vida pouco mutável nesse longo período, para constatar que muito rapidamente mudamos radicalmente a maneira de viver, em especial por termos nos tornado sedentários, vivermos em grupos numerosos, abrigados em casas e por termos considerável controle sobre a natureza, a fome e a sede. Grandes revoluções para quem “ontem” tinha a dificílima e árdua tarefa diária de procurar abrigo e comida, sempre cuidando para não virar alimento de algum animal mais forte, situação que nos levou diversas vezes à beira da extinção.

Em termos biológicos, o pensamento abstrato e a consciência surgiram recentemente. E, de modo algum, substituíram os sentimentos primitivos. Como exemplo disso, basta analisar a seguinte situação: No mundo atual, em que a maior parte da população vive em ambientes urbanos, são irrisórios, quase inexistentes, mortes ou graves problemas decorrentes de picadas de cobra ou de aranha. Já, acidentes letais com eletricidade são muito mais comuns. No entanto, as pessoas costumam se assustar ao se depararem de surpresa com cobras e aranhas, mesmo que seja com simples imagens desses animais. Já, ao se depararem com um fio elétrico desencapado ou ante uma imagem de um fio elétrico desencapado pelo chão, o “enfrentamento” costuma ser racional, sem sobressaltos. A conclusão disso é que o instinto de sobrevivência primitivo continua a agir, mesmo que para certas situações da vida moderna, quase não tenha mais utilidade.

Fato é que vivendo o último e longo período evolutivo, de centenas de milhares de anos na África, nos atuais Quênia, Tanzânia e Etiópia, em cenários de floresta e savana, procurando refúgio para não virar presa e ao mesmo tempo buscando visão panorâmica, de preferência avistando um curso d´água e bandos de caça, moldamos nosso gosto, senso estético e sensações em relação ao meio ambiente, que permanecem muito nítidas nos dias atuais.

Um biólogo da Universidade de Washington, Gordon Orians, desenvolveu uma teoria chamada “hipótese da savana”, que sustenta que certos sinais do habitat, que eram uma questão de vida e morte, sobrevivem até hoje como a base genética de nossa sensibilidade estética.

Nossa preferência se dava pela borda da savana – abrigados em árvores mas com visão da planície – de preferência, repleta de antílopes. Por isso, possivelmente nosso maior predador tenha sido o leopardo, que vive exatamente nesse ambiente de árvores à borda da savana.

A hipótese da savana diz que o melhor panorama possível inclui a promessa de alimento para o jantar: água correndo e mamíferos pastando bucolicamente. Também, flores em primeiro plano, não só por sua beleza, mas por sua promessa de frutos e mel.

Conforme expõe Richard Connif, em “História Natural dos Ricos, “qualquer um que já tenha contemplado o magnífico centro de mesa de um baile de caridade, ou das páginas de Town and Country, sabe que preferimos flores grandes e assimétricas, traços que se correlacionam com um teor maior de néctar. As flores e os rebanhos no pasto são um bom remédio, literalmente. Nos acalmam com a promessa de prosperidade futura”.

Roger Ulrich, pesquisador da Universidade do Texas A&M, mostrou que as pessoas que assistem a um vídeo tranquilizador sobre a natureza, depois de uma experiência estressante, exibem tensão muscular e batimentos cardíacos acentuadamente menores, passados apenas em cinco a sete minutos. Ele monitorou pacientes submetidos a uma cirurgia de vesícula, constatando que aqueles colocados em quartos com vista para as árvores precisaram de muito menos analgésicos do que os pacientes cujos quartos davam para uma parede de tijolos.

Conforme explica Richard Conniff, pesquisas e experimentos realizados por biólogos indicam que as pessoas de diferentes culturas reagem positivamente aos mesmos componentes da paisagem: pradarias, grupos dispersos de árvores frondosas, mudanças na elevação do terreno, trilhas sinuosas e clareiras bem iluminadas, de preferência parcialmente obscurecidas pela folhagem em primeiro plano. Essa é uma paisagem que convida à exploração, prometendo recursos e refúgio ao mesmo tempo. As mudanças de elevação – a visão das montanhas distantes, por exemplo – proporcionam um marco que ajuda o observador a se orientar no panorama, exatamente como os afloramentos rochosos que pontilham as vastas extensões do vale do Serengeti.

É interessante observar que os que podem escolher suas moradias, os mais ricos, desde os tempos de Herodes e dos castelos medievais, mantém o mesmo estilo. Gostam de construir suas casas no padrão “visão panorâmica e refúgio”: no alto de um morro; de frente para o mar; num penhasco diante de uma baía, apartamentos de cobertura com vista para o Central Park; para o Parcão em Porto Alegre ou mansões suspensas nos Jardins em São Paulo. Ou seja, visão sem ser visto, de preferência em locais arborizados mas abertos.

Quanto mais cara a casa, maior a probabilidade que inclua traços arquitetônicos que combinem a visão panorâmica e o refúgio, teoria elaborada pelo geográfo britânico Jay Appleton: sacadas, balaustradas, janelões, deques, cúpulas, torres, varandas, terraços com pérgulas cobertas de vinhas, treliças e mirantes. Richard Conniff estudou esses aspectos nas mansões dos milionários ingleses e constatou que as tendências de savanificação da aristocracia britânica remontam pelo menos ao tempo dos normandos.

O filho de Guilherme, o Conquistador, Henrique I, que reinou de 1100 a 1135, introduziu leões, leopardos e outros animais exóticos em seu parque murado de caça em Woodstock, na área que é hoje o palácio de Blenheim. Os novos projetos paisagísticos do magnífico local, incluem paisagem sublime de rusticidade cultivada, toda feita de campos de relva e bordas florestais sinuosas, com ovelhas pastando em seus vastos gramados, faias ornamentais, com ramagem baixa e farta esparramando-se como um eterno refúgio, para que nenhum Churchill seja incomodado pelos ônibus de turistas que passam pelo local. Estar nesses lugares, diz Conniff, “é como estar numa floresta à beira de uma clareira”

Assim, quando você for construir, comprar ou decorar sua casa, não esqueça da teoria da savana para potencializar seu conforto e tranquilidade, com a sensação gostosa de estar de fato sentido-se em casa.

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A Pena de Morte

Por Paulo Sant´Ana (Zero Hora de 15/02/2015)

Andei pensando em escrever uma coluna sobre a pena de morte, queria aconselhar que ela fosse adotada. Como sabem, depois de muitos anos sendo contra a pena de morte, resolvi que ela é necessária.
Mas pensei e não escrevi aquela coluna. Afinal, já existe e corre solta no Brasil a pena de morte.
A pena de morte é aplicada aos milhares nas penitenciárias brasileiras, aqui no nosso Presídio Central e em todas as cadeias.
Funcionam nos presídios os conselhos de pena de morte constituídos pelos presos, que decidem que ela deve ser aplicada e a seguir a executam.
Essa pena de morte difusa que aplicam nos presídios é muito mais cruel do que se fosse institucionalizada, oficializada.
Porque ela é aplicada com punhaladas sobre o sentenciado. Três ou quatro presos seguram o condenado numa cela e um outro vai apunhalando-o até a morte, às vezes até esperam que sobrevenha a morte, deixam o condenado estremunhando num canto da cela e saem dali com seu dever cumprido.
Por sinal, qualquer pessoa que hoje é enviada a um presídio tem um destino certo: ou matará pela pena de morte ou será executada por ela, não tem outra saída.
Os julgamentos são sumários, às vezes presenciados coletivamente e outras vezes reservados.
Num ponto, a pena de morte aplicada nos presídios brasileiros é mais piedosa do que a aplicada nos Estados Unidos, por exemplo.
Na nossa pena de morte, não existe o corredor da morte, onde por anos os condenados ficam esperando aflitamente a execução.
Aqui, não. Julga-se o condenado num dia, condena-se-o e no mesmo dia é executado: não fica assim o condenado penando por anos sua execução, é tudo sumário, ninguém sofre por esperar.
No Brasil, um número infinitamente maior de pessoas é punido com a pena de morte do que nos lugares em que ela é oficializada. Mil vezes mais, há execuções todos os dias. E as execuções são mais cruentas.
Nos países em que é adotada a pena de morte, o condenado sofre apenas uma descarga elétrica ou é dependurado numa corda.
Aqui, não. São punhaladas doloridas, impiedosas e demoradas.
Nesse ponto, somos mais implacáveis.

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Crise atual, tributação e justiça fiscal no Brasil.

Daniel Luis Dalberto

O Brasil acordou em 2015, pós-eleição, em plena crise: Inflação alta, população endividada, baixo crescimento econômico e resultados preocupantes nas contas públicas, os piores em 20 anos. O governo, pelo novo ministro da fazenda apresentou uma série de medidas de austeridade, apelidadas de “pacote de maldades”. Nessas medidas está o aumento de impostos, que vem com o claro recado que há despesas demais e dinheiro de menos nas contas do governo.

No momento em que a sociedade é chamada uma vez mais a contribuir com aumento de impostos, convém fazermos uma análise sobre o modelo de tributação no Brasil, sobre as opções políticas feitas pela sociedade através de seus eleitos, ainda mais porque sabemos que há muito, quase tudo a se fazer nesse país: escolas de qualidade, rede hospitalar, ferrovias, estradas, segurança pública, enfim, infinitas demandas e escassos recursos. Assim, é preciso pensar em quem pode ou quem deve pagar a conta do progresso e do necessário avanço nos direitos sociais.

Essa reflexão tem de ser feita sobre o sistema tributário todo. Vou tratar apenas de um importante tributo, o imposto de renda. No entanto, a raiz do problema aqui é a mesma do sistema todo, de modo que o raciocínio é válido para todos os demais tributos e para o sistema como um todo. Vejamos a tabela do imposto de renda:

Tabela Progressiva para o cálculo mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física a partir do exercício de 2015, ano-calendário de 2014.

 

Base de Cálculo (R$)

Alíquota (%)

Até 1.787,77

-

De 1.787,78 até 2.679,29

7,5

De 2.679,30 até 3.572,43

15

De 3.572,44 até 4.463,81

22,5

Acima de 4.463,81

27,5

Nem seria preciso fundamentar muito sobre a extrema injustiça materializada na tabela. Ela “grita”. Observe:

Um trabalhador que recebe brutos R$ 4.500,00 ao mês, paga 27,5% de imposto de renda. E paga mais 11% de contribuição ao INSS. Assim, deixa em tributos 38,5% do que ganha, já retido na fonte. E terá de sustentar sua família com menos de três mil reais. Com esse valor, terá também de pagar todos os demais tributos diretos (IPVA, IPTU e outros) e tributos indiretos (IPI, Cofins, ICMS, etc). E como sabemos, é comum que seja forçado a pagar para ter serviços de qualidade mínima, para os quais pagou muito imposto e que o Estado deveria lhe proporcionar, como saúde, educação, segurança, pedágio, etc e etc.

Mas como dito acima, o país é pobre, há muito por fazer, e todos precisam suar e cortar na própria carne para o bem comum, não é? É o que parece à primeira vista na tabela acima, pois tributa no imposto de renda até quem recebe brutos R$ 1.800,00 ao mês.

Assim, se o governo tributa com tanta voracidade cidadãos pobres ou remediados, é de se esperar que o leão morda com mais força os mais abastados. Afinal, como diz nossa Constituição no art. 145 “sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte”. E no art. 153, I, diz que “o imposto de renda será informado pelo princípio da progressividade”. Tudo de acordo com o que já dizia Aristóteles, 400 anos de Jesus Cristo nascer: “devemos tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na medida de sua desigualdade.”

Ocorre que a precariedade geral dos serviços públicos e a pífia infraestrutura da nação destoam sobremaneira da quantidade de riqueza existente no Brasil, afinal somos a oitava economia do mundo. Segundo a consultoria Wealthinsight, o Brasil possui 194 mil pessoas com patrimônio acima de um milhão de dólares; São Paulo tem a maior frota de helicópteros do mundo e o Brasil tem a segunda maior frota de jatos executivos do mundo, atrás apenas do USA. No Brasil temos dificuldade até em saber quais os números confiáveis da distribuição de renda, escondidos atrás do manto de um questionável sigilo fiscal. No entanto, há estudos confiáveis que apontam que 0,9% da população detém 68,49% da riqueza nacional.

Como dito acima, o sistema todo precisa ser repensado, inclusive para que a tributação recaia de maneira mais significativa sobre o patrimônio, como funciona em países desenvolvidos como os USA. No entanto, é inconcebível sob o mais básico senso de justiça que, como bem demonstra a tabela acima, quem receba 20, 40, 100, 500 mil reais por mês, contribua com a mesma alíquota do cidadão que recebe R$ 4.500,00.
E a injustiça fiscal não para aí. É ainda muito pior. Desde 1996 os dividendos, lucros das empresas, valores que é comum sejam muito elevados, são isentos de imposto de renda. Ou seja, o proprietário, o acionista majoritário de grandes empreendimentos, não paga imposto de renda sobre os rendimentos provenientes do resultado de suas empresas. E quem defende essa regra diz que a pessoa jurídica já recolheu imposto de renda, logo seria bitributação cobrar imposto de renda do empresário. Com todo respeito, o raciocínio é tacanho. Ou a pessoa jurídica tem independência em relação ao sócio, para todos os efeitos, ou não tem. Também, por dever de coerência, esse raciocínio deveria então valer também para as pessoas físicas dos empregados, que também não deveriam pagar imposto de renda sobre seus salários, afinal a empresa já pagou. E a coisa não para por aí.

A lei permite que apresentadores de TV, atores, treinadores e jogadores de futebol sejam considerados empresas para efeitos tributários na sua prestação de serviços e assim sejam tributados à alíquota de 15% de imposto de renda. É o famoso jeitinho brasileiro em forma de lei: criou-se uma figura esdrúxula para beneficiar abastados, “empresas” de uma pessoa só, que prestam serviço personalíssimo e exclusivo a um único cliente, tv globo, band, flamengo, corinthians e congêneres.
Assim, equiparamos na tributação do imposto de renda quem recebe 3 mil reais e o jogador de futebol ou o apresentador de TV que recebem 500 mil reais por mês. Isentamos quem eventualmente recebe três milhões de reais de dividendos ao ano e tributamos quem recebe dois mil reais por mês. E como fica o respeito à norma constitucional que determina que o imposto de renda seja aplicado segundo a capacidade econômica do contribuinte? E o art. 150 da Constituição que diz que é vedado instituir tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação equivalente? Letras mortas. Enquanto isso, para os rendimentos mais expressivos, países desenvolvidos como a Suécia, faz a alíquota do IR chegar a 58,2%, a Alemanha a 51,2%, o Canadá a 43%, o Japão e o Chile a 45,5%. Nos USA, a alíquota máxima de 35% só alcança os que recebem acima de U$ 379,150.00 ao ano. Já aqui, a alíquota máxima de 27,5% é alcançada com rendimentos de 20 mil dólares ao ano.

O Brasil, se quiser de fato avançar, melhorar o vexatório índice de desenvolvimento humano e reduzir uma das piores desigualdades sociais do planeta, precisa fazer reflexões, autocríticas, e ter coragem de fazer mudanças profundas. Não há nada de errado na existência de milionários e pessoas remuneradas à ordem de centenas de milhares de reais ao mês. Pelo contrário, normalmente são pessoas competentes, dedicadas, indutores de desenvolvimento da nação. A questão que se impõe é de outra ordem. Estamos todos navegando no mesmo barco, que está em péssimas condições e ameaçando afundar. O problema é de todos e solução precisa da contribuição de todos também, segundo sua capacidade. Se essas questões não forem vistas e tratadas dessa forma por racionalidade, os fatos hão de se impor na marra, aliás, tem se imposto, pois o asfalto está muito próximo do morro.

Paisagens do Guaporé e do Mamoré