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A Pena de Morte

Por Paulo Sant´Ana (Zero Hora de 15/02/2015)

Andei pensando em escrever uma coluna sobre a pena de morte, queria aconselhar que ela fosse adotada. Como sabem, depois de muitos anos sendo contra a pena de morte, resolvi que ela é necessária.
Mas pensei e não escrevi aquela coluna. Afinal, já existe e corre solta no Brasil a pena de morte.
A pena de morte é aplicada aos milhares nas penitenciárias brasileiras, aqui no nosso Presídio Central e em todas as cadeias.
Funcionam nos presídios os conselhos de pena de morte constituídos pelos presos, que decidem que ela deve ser aplicada e a seguir a executam.
Essa pena de morte difusa que aplicam nos presídios é muito mais cruel do que se fosse institucionalizada, oficializada.
Porque ela é aplicada com punhaladas sobre o sentenciado. Três ou quatro presos seguram o condenado numa cela e um outro vai apunhalando-o até a morte, às vezes até esperam que sobrevenha a morte, deixam o condenado estremunhando num canto da cela e saem dali com seu dever cumprido.
Por sinal, qualquer pessoa que hoje é enviada a um presídio tem um destino certo: ou matará pela pena de morte ou será executada por ela, não tem outra saída.
Os julgamentos são sumários, às vezes presenciados coletivamente e outras vezes reservados.
Num ponto, a pena de morte aplicada nos presídios brasileiros é mais piedosa do que a aplicada nos Estados Unidos, por exemplo.
Na nossa pena de morte, não existe o corredor da morte, onde por anos os condenados ficam esperando aflitamente a execução.
Aqui, não. Julga-se o condenado num dia, condena-se-o e no mesmo dia é executado: não fica assim o condenado penando por anos sua execução, é tudo sumário, ninguém sofre por esperar.
No Brasil, um número infinitamente maior de pessoas é punido com a pena de morte do que nos lugares em que ela é oficializada. Mil vezes mais, há execuções todos os dias. E as execuções são mais cruentas.
Nos países em que é adotada a pena de morte, o condenado sofre apenas uma descarga elétrica ou é dependurado numa corda.
Aqui, não. São punhaladas doloridas, impiedosas e demoradas.
Nesse ponto, somos mais implacáveis.

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Crise atual, tributação e justiça fiscal no Brasil.

Daniel Luis Dalberto

O Brasil acordou em 2015, pós-eleição, em plena crise: Inflação alta, população endividada, baixo crescimento econômico e resultados preocupantes nas contas públicas, os piores em 20 anos. O governo, pelo novo ministro da fazenda apresentou uma série de medidas de austeridade, apelidadas de “pacote de maldades”. Nessas medidas está o aumento de impostos, que vem com o claro recado que há despesas demais e dinheiro de menos nas contas do governo.

No momento em que a sociedade é chamada uma vez mais a contribuir com aumento de impostos, convém fazermos uma análise sobre o modelo de tributação no Brasil, sobre as opções políticas feitas pela sociedade através de seus eleitos, ainda mais porque sabemos que há muito, quase tudo a se fazer nesse país: escolas de qualidade, rede hospitalar, ferrovias, estradas, segurança pública, enfim, infinitas demandas e escassos recursos. Assim, é preciso pensar em quem pode ou quem deve pagar a conta do progresso e do necessário avanço nos direitos sociais.

Essa reflexão tem de ser feita sobre o sistema tributário todo. Vou tratar apenas de um importante tributo, o imposto de renda. No entanto, a raiz do problema aqui é a mesma do sistema todo, de modo que o raciocínio é válido para todos os demais tributos e para o sistema como um todo. Vejamos a tabela do imposto de renda:

Tabela Progressiva para o cálculo mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física a partir do exercício de 2015, ano-calendário de 2014.

 

Base de Cálculo (R$)

Alíquota (%)

Até 1.787,77

-

De 1.787,78 até 2.679,29

7,5

De 2.679,30 até 3.572,43

15

De 3.572,44 até 4.463,81

22,5

Acima de 4.463,81

27,5

Nem seria preciso fundamentar muito sobre a extrema injustiça materializada na tabela. Ela “grita”. Observe:

Um trabalhador que recebe brutos R$ 4.500,00 ao mês, paga 27,5% de imposto de renda. E paga mais 11% de contribuição ao INSS. Assim, deixa em tributos 38,5% do que ganha, já retido na fonte. E terá de sustentar sua família com menos de três mil reais. Com esse valor, terá também de pagar todos os demais tributos diretos (IPVA, IPTU e outros) e tributos indiretos (IPI, Cofins, ICMS, etc). E como sabemos, é comum que seja forçado a pagar para ter serviços de qualidade mínima, para os quais pagou muito imposto e que o Estado deveria lhe proporcionar, como saúde, educação, segurança, pedágio, etc e etc.

Mas como dito acima, o país é pobre, há muito por fazer, e todos precisam suar e cortar na própria carne para o bem comum, não é? É o que parece à primeira vista na tabela acima, pois tributa no imposto de renda até quem recebe brutos R$ 1.800,00 ao mês.

Assim, se o governo tributa com tanta voracidade cidadãos pobres ou remediados, é de se esperar que o leão morda com mais força os mais abastados. Afinal, como diz nossa Constituição no art. 145 “sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte”. E no art. 153, I, diz que “o imposto de renda será informado pelo princípio da progressividade”. Tudo de acordo com o que já dizia Aristóteles, 400 anos de Jesus Cristo nascer: “devemos tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na medida de sua desigualdade.”

Ocorre que a precariedade geral dos serviços públicos e a pífia infraestrutura da nação destoam sobremaneira da quantidade de riqueza existente no Brasil, afinal somos a oitava economia do mundo. Segundo a consultoria Wealthinsight, o Brasil possui 194 mil pessoas com patrimônio acima de um milhão de dólares; São Paulo tem a maior frota de helicópteros do mundo e o Brasil tem a segunda maior frota de jatos executivos do mundo, atrás apenas do USA. No Brasil temos dificuldade até em saber quais os números confiáveis da distribuição de renda, escondidos atrás do manto de um questionável sigilo fiscal. No entanto, há estudos confiáveis que apontam que 0,9% da população detém 68,49% da riqueza nacional.

Como dito acima, o sistema todo precisa ser repensado, inclusive para que a tributação recaia de maneira mais significativa sobre o patrimônio, como funciona em países desenvolvidos como os USA. No entanto, é inconcebível sob o mais básico senso de justiça que, como bem demonstra a tabela acima, quem receba 20, 40, 100, 500 mil reais por mês, contribua com a mesma alíquota do cidadão que recebe R$ 4.500,00.
E a injustiça fiscal não para aí. É ainda muito pior. Desde 1996 os dividendos, lucros das empresas, valores que é comum sejam muito elevados, são isentos de imposto de renda. Ou seja, o proprietário, o acionista majoritário de grandes empreendimentos, não paga imposto de renda sobre os rendimentos provenientes do resultado de suas empresas. E quem defende essa regra diz que a pessoa jurídica já recolheu imposto de renda, logo seria bitributação cobrar imposto de renda do empresário. Com todo respeito, o raciocínio é tacanho. Ou a pessoa jurídica tem independência em relação ao sócio, para todos os efeitos, ou não tem. Também, por dever de coerência, esse raciocínio deveria então valer também para as pessoas físicas dos empregados, que também não deveriam pagar imposto de renda sobre seus salários, afinal a empresa já pagou. E a coisa não para por aí.

A lei permite que apresentadores de TV, atores, treinadores e jogadores de futebol sejam considerados empresas para efeitos tributários na sua prestação de serviços e assim sejam tributados à alíquota de 15% de imposto de renda. É o famoso jeitinho brasileiro em forma de lei: criou-se uma figura esdrúxula para beneficiar abastados, “empresas” de uma pessoa só, que prestam serviço personalíssimo e exclusivo a um único cliente, tv globo, band, flamengo, corinthians e congêneres.
Assim, equiparamos na tributação do imposto de renda quem recebe 3 mil reais e o jogador de futebol ou o apresentador de TV que recebem 500 mil reais por mês. Isentamos quem eventualmente recebe três milhões de reais de dividendos ao ano e tributamos quem recebe dois mil reais por mês. E como fica o respeito à norma constitucional que determina que o imposto de renda seja aplicado segundo a capacidade econômica do contribuinte? E o art. 150 da Constituição que diz que é vedado instituir tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação equivalente? Letras mortas. Enquanto isso, para os rendimentos mais expressivos, países desenvolvidos como a Suécia, faz a alíquota do IR chegar a 58,2%, a Alemanha a 51,2%, o Canadá a 43%, o Japão e o Chile a 45,5%. Nos USA, a alíquota máxima de 35% só alcança os que recebem acima de U$ 379,150.00 ao ano. Já aqui, a alíquota máxima de 27,5% é alcançada com rendimentos de 20 mil dólares ao ano.

O Brasil, se quiser de fato avançar, melhorar o vexatório índice de desenvolvimento humano e reduzir uma das piores desigualdades sociais do planeta, precisa fazer reflexões, autocríticas, e ter coragem de fazer mudanças profundas. Não há nada de errado na existência de milionários e pessoas remuneradas à ordem de centenas de milhares de reais ao mês. Pelo contrário, normalmente são pessoas competentes, dedicadas, indutores de desenvolvimento da nação. A questão que se impõe é de outra ordem. Estamos todos navegando no mesmo barco, que está em péssimas condições e ameaçando afundar. O problema é de todos e solução precisa da contribuição de todos também, segundo sua capacidade. Se essas questões não forem vistas e tratadas dessa forma por racionalidade, os fatos hão de se impor na marra, aliás, tem se imposto, pois o asfalto está muito próximo do morro.

Paisagens do Guaporé e do Mamoré

TERRA

Estudo climático coloca a humanidade em “zona de perigo”

As mudanças no clima e o alto número de animais e plantas em extinção estão empurrado a Terra a uma “zona de perigo” para a humanidade. Esta é a conclusão de um estudo científico feito por 18 especialistas internacionais, grupo liderado por Will Steffen da Australian National University, que acaba de ser publicado no renomado jornal Science.

De acordo com o Daily Mail, os pesquisadores pretendiam ampliar um relatório semelhante desenvolvido em 2009 sobre “fronteiras planetárias” para o uso seguro de seres humanos.

A investigação mostra gráficos que comparam a “grande aceleração” da atividade humana desde o início da revolução industrial (em 1750) até 2010 com as consequentes alterações na Terra – nos níveis de gases de efeito estufa, da acidificação do oceano, do desmatamento e da degradação da biodiversidade, por exemplo.

“Fica difícil estimar a escala e a velocidade dessas mudanças. Em uma única vida, a humanidade se tornou uma força geológica em escala planetária. Eu não acho que nós quebramos o planeta, mas estamos criando um mundo muito mais difícil. Quatro limites foram cruzados, colocando a humanidade em uma zona de perigo”, explicou Steffen à publicação.

Os limites ultrapassados citados por ele foram em mudanças climáticas, perda de espécies, uso da terra e poluição por fertilizantes. Entre 9 limites avaliados, uso de água limpa, acidificação do oceano e esgotamento do ozônio foram considerados dentro dos limites seguros. Outras, como níveis de poluição de carbono, ainda estão sendo analisadas.

Raras Fotografias Históricas

Polar she-bear with cubs. The polar she-bear  with two kids on snow-covered coast.

Estudo aponta diminuição de 52% dos animais vertebrados desde 1970

O Relatório Planeta Vivo, da WWF, mostrou que as populações mundiais de peixes, pássaros, mamíferos, anfíbios e répteis caíram pela metade entre 1970 e 2010.

“Este dano não é inevitável, mas uma consequência da maneira que escolhemos para viver”, disse, em um comunicado, Ken Norris, diretor de ciência da Sociedade Zoológica de Londres. A declaração foi feita por conta do resultado apresentado pelo Relatório Planeta Vivo, do Fundo Mundial para a Natureza (WWF, na sigla em inglês), na última segunda-feira.

A pesquisa, publicada pela entidade a cada dois anos, mostrou que as populações mundiais de peixes, pássaros, mamíferos, anfíbios e répteis diminuíram 52% entre 1970 e 2010, situação muito mais grave do que a antecipada.

O relatório mostrou que as exigências da humanidade são 50% maiores do que o meio ambiente pode suportar. Assim, o desmatamento, o desperdício de água e as emissões de CO² estão acontecendo mais rapidamente do que a terra pode se recuperar.

Apesar de todos os problemas, o contexto ainda tem condições de se inverter, garantem ambientalistas.

“É essencial aproveitarmos a oportunidade – enquanto podemos – para desenvolver a sustentabilidade e criar um futuro no qual as pessoas possam viver e prosperar em harmonia com a natureza”, afirmou o diretor-geral internacional da WWF, Marco Lambertini.

O “Índice Planeta Vivo”, da WWF, se baseia em tendências nas 10.380 populações de 3.038 espécies de peixes, pássaros, mamíferos, anfíbios e répteis. A pior diminuição aconteceu entre os peixes de água doce, que diminuíram em 76% ao longo de quatro décadas até 2010. Já os animais marinhos e terrestres sofreram uma queda de 39%. Os maiores declínios aconteceram nas regiões tropicais, especialmente na América Latina.

Fonte, clique aqui.

Aumento Populacional x Desiquilíbrio Ambiental

Breves reflexões sobre aumento populacional e desequilíbrio ambiental.

por Daniel Luis Dalberto

Os aumentos e declínios da população mundial ao longo da história são decorrências da nossa capacidade tecnológica e social de preservar a vida e de nos alimentar. Cérebro grande e comunicação capacitaram os humanos a procurarem e compartilharem informações sobre plantas comestíveis e técnicas para matar animais de seu próprio tamanho e até maiores. A linguagem e a escrita possibilitaram transmitir importantes e vitais ideias às gerações posteriores, como a fabricação e utilização de ferramentas e o uso do fogo. Com a escrita as informações puderam ser passadas de uma geração para outra sem precisar esperar que o tão lento processo de mutações aleatórias e seleção natural as codificasse na sequência de DNA.

Conforme demonstra o quadro abaixo, a população humana tem crescido constantemente, salvo alguns contratempos como a peste negra, que dizimou mais ou menos um terço da população europeia no séc. XIV ou as epidemias na China do ano 100 ao ano 500 d.C., que reduziu sua população de 60 para 25 milhões.

No entanto, indubitavelmente, nos últimos 200 anos o crescimento populacional tornou-se exponencial. Atualmente a taxa de crescimento é de 1,9 por cento ao ano. Pode parecer pouco, mas significa que a população mundial dobra a cada 40 anos. E uma coisa é dobrar uma população de 50 ou 100 milhões de pessoas. Outra bem diversa é dobrar uma população de 7 bilhões de pessoas, ainda mais considerando que cada pessoa produz mais de 1kg de lixo e necessita de 110 litros de água por dia, segundo a ONU.

Veja-se, pelo demonstrativo abaixo, que levamos 70 mil anos para aumentar em 490.000 pessoas nossa população. Mesmo mais recentemente, do ano 1.000 a.C. a 1.000 d. C., portanto num período de dois mil anos, a população aumentou 280 milhões de pessoas. Hoje, esse aumento populacional que demandou dois mil anos requer apenas dois anos, pois a cada ano a população do planeta aumenta 140 milhões de pessoas.

Segundo Stephen Hawking, se o aumento da população e do consumo de eletricidade continuarem no ritmo atual, em 2.600 as pessoas ficarão ombro a ombro e o consumo de eletricidade deixará a Terra incandescente. (Hawking, Stephen. O universo numa casca de noz. 6. ed. Editora Arx).

É assombroso constatar que a menos de 100 mil anos éramos cerca de 10 mil pessoas – a população de uma pequena cidade – vagando em pequenos bandos, grupos familiares de 20 a 30 indivíduos pela savana africana, numa área com duas vezes o tamanho da França, e hoje somos mais de 7 bilhões de pessoas, todos descendentes daquele pequeno quantitativo, espalhados por todos os cantos do planeta.

Há apenas uma geração as evidências de mudanças climáticas eram tão incertas que era sensato duvidar de suas implicações e opor-se a mudanças em larga escala nos padrões de produção e consumo. Hoje, já são notórios os efeitos da mudança climática provocada pelo homem.

O recurso mais fundamental para a sobrevivência dos seres humanos enfrenta crise de abastecimento. Estima-se que 40% da população global viva hoje sob a situação de estresse hídrico. Essas pessoas habitam regiões onde a oferta anual é inferior a 1.700 metros cúbicos de água por habitante, limite mínimo considerado seguro pela ONU.

A Terra já passou por alguns períodos de grandes extinções de seres vivos. Agora, diversos pesquisadores sugerem que a Terra está passando por uma sexta extinção em massa. No entanto é a primeira vez que acontece por interferência do homem, sem que se tenha qualquer quadro seguro das consequências que advirão.  Isso está ocorrendo por causa da perda do habitat das espécies para construções, agricultura e pecuária, pela poluição da água, do solo (agrotóxicos) e do ar (fumaças de queimadas e combustão de carros e indústrias), mudanças climáticas, entre outras.

A história humana conheceu inúmeros triunfos, bem como períodos críticos em que nossa espécie esteve próxima da extinção. Hominídeos inteligentes e fortes como os neandertais e o homo floresiensis foram extintos, ao que tudo indica simplesmente por estarem no lugar errado e na hora errada, como por exemplo em regiões muito setentrionais quando houve mudança climática que ocasionou uma nova era glacial, ou uma grande seca somada a alguma epidemia.

Nesse momento ímpar da história humana, estamos diante de um período crítico e não se vê  preocupação de mesma estatura com os assustadores problemas do desequilíbrio climático, da poluição, da redução da água potável e áreas agricultáveis no planeta. Recentemente o Globo Repórter tratou do tema da perda do habitat dos animais silvestres pelos avanços das cidades e plantações no Brasil. Tal fenômeno ocorre no mundo todo, ameaçando os últimos redutos de vida selvagem do planeta, como a floresta tropical asiática e as savanas africanas.

James Lovelock, doutor honoris causa de uma dezena de universidades ao redor do mundo, autor da “teoria de Gaia”, segundo a qual a Terra se comporta como um só organismo vivo, preconiza uma nuclearização maciça da eletricidade mundial e sugere inclusive que uma parte de nossa alimentação seja produzida artificialmente, em fábricas, para minimizar a utilização do espaço natural. Ele diz que o momento atual é de uma “retirada sustentável”, mais do que um “desenvolvimento sustentável”. Para ilustrar a situação ele costuma usa a metáfora de Napoleão às portas de Moscou em 1812: “Acreditamos ter vencido todas as batalhas, mas a verdade é que avançamos demais, temos demasiadas bocas para alimentar e o inverno se aproxima…” Esse cientista é tão respeitado quanto polêmico. No entanto é preciso sempre termos em mente que essas questões são naturalmente polêmicas porque acabam contrariando fortes interesses econômicos de multinacionais e de países influentes.

A ordem do dia tem sido a busca do aumento da produção de energia e aumento do consumo, para que haja crescimento econômico e aumento dos lucros. É quase inexistente a real preocupação com a sustentabilidade a médio e longo prazo. “Retirada sustentável” então, é quase blasfêmia.

São grandes entraves ao enfrentamento responsável desses assuntos o fato de serem conduzidos isoladamente pelos países, que buscam freneticamente “índices positivos” na sua economia. A ONU, apesar das ótimas intenções, tem obtido avanços tímidos. Também, há as influências nas decisões das nações exercidas pelas grandes corporações internacionais, que visam basicamente ao lucro e ao estímulo o aumento do consumo.

Resta saber se e como a humanidade vai enfrentar essas questões urgentes antes que seja tarde para a busca do equilíbrio ambiental do planeta e de um modo vida sustentável a todos os habitantes da Terra. Temos essa imensa responsabilidade. Nossa omissão agora poderá ser condenada pelas gerações vindouras que terão de arcar com as consequências de nossa irresponsabilidade.

Seguem alguns dados publicados pela revista Science sobre o aumento da população mundial:

  1.  Desde que descemos das árvores nas savanas da África, levamos 5 milhões de anos para chegarmos à marca de um bilhão de pessoas, no ano de 1800.
  2. Cem anos mais tarde, já éramos 1,6 bilhão. Hoje somos 6,1 bilhões. Embora incertas, as previsões para 2050 são de 9 bilhões; e de 10 bilhões, para 2100.
  3. Foram necessários 130 anos (1800 a 1930) para irmos de 1 para 2 bilhões. Em apenas 60 anos (1950 a 2010) juntaram-se a nós mais 4 bilhões. O próximo bilhão será acrescido em apenas 13 anos.
  4. Entre 1950 e 2010, a expectativa de vida ao nascer na América Latina aumentou de 51 para 73 anos; de 38 para 55 na África; de 42 para 69 na Ásia; de 65 para 75 na Europa; e de 68 para 78 na América do Norte. O ganho médio foi de 20 anos.
  5. O crescimento populacional mais rápido na história da humanidade aconteceu entre 1965 e 1970. Desde então esse aumento caiu pela metade: a taxa de fertilidade global diminuiu de 5 filhos por mulher, em 1950, para a média de 2,5 em 2010. Nos países em desenvolvimento, a queda foi de 6 para 3  (sem contar a China, por causa da política de filho único).
  6. A queda esconde grandes diferenças regionais, no entanto. Enquanto a mulher europeia ou norte-americana tem menos de dois filhos, a africana que vive nos países situados abaixo do deserto do Saara ainda dá à luz a mais de cinco.
  7. Parte expressiva do crescimento populacional dos últimos 50 anos ocorreu graças ao aumento da expectativa de vida nos países em desenvolvimento, resultado dos avanços em saúde pública e do acesso à alimentação.
  8. Virtualmente, todo o crescimento que nos espera até 2050 será por conta dos países em desenvolvimento: quanto mais pobre, mais alta a natalidade. As taxas de crescimento serão mais altas na África, mas em números absolutos é na Ásia que o total de habitantes aumentará mais.
  9. Até 2050, a população da América Latina deverá ir de 590 para 750 milhões. A da África, irá de 1 bilhão para 2,2 bilhões.
  10. Nos países em desenvolvimento, o grande número de crianças e de jovens assegura aumento rápido da população. O envelhecimento dos que vivem nos países mais ricos aponta a direção oposta. Enquanto abaixo do Saara 43% dos habitantes têm menos de 15 anos e apenas 3% já completaram 65 anos, na Europa 16% estão na primeira condição e outros 16% na segunda.
  11. Em 1950, de cada três habitantes do planeta, dois viviam nos países mais pobres. Em 2050, a proporção entre pobres e ricos será de 6 : 1
  12. Em 2050, os países desenvolvidos não contarão com trabalhadores jovens em número suficiente para cobrir os gastos da previdência com seus conterrâneos mais idosos. Já naqueles em desenvolvimento faltarão empregos para os que chegarem à idade de trabalhar. O contingente de emigrantes internacionais crescerá.
  13. Nos países mais ricos, há 4 trabalhadores para cada aposentado; em 2050, esse número cairá para 2. Nos mais pobres, há 17 jovens trabalhadores para cada aposentado; proporção que em 2050 diminuirá para 9 : 1

Tabela do aumento populacional ao longo da história da humanidade:

Ano                            População Global
100.000 a.C.               10 mil
30.000 a.C.                 500 mil
6.000 a.C.                  10 milhões
4.000 a.C.                  30 milhões
1.000 a.C.                  120 milhões
500                         200 milhões
1.095                         300 milhões
1.455                         400 milhões
1.763                         800 milhões
1.913                         1 bilhão e 600 milhões
2.007                         6 bilhões e 500 milhões
2.013                         7 bilhões e 200 milhões

Fonte: Aydon, Cyril. A história do homem: uma introdução a 150 mil anos de história humana. Record. 2011.

 

Closes de Aracnídeos

Amazônia, o Brasil sem maquiagem

O Brasil possui dimensões continentais e realidades muito diversas. Nosso país, em cinco séculos, teve breves períodos de democracia e respeito às instituições. A tônica sempre foi ditaduras e golpes de estado. As elites governam para si, de costas para o povo, que em regra, historicamente, fica bovinamente alheio aos seus próprios destinos. A corrupção e a burocracia aqui aportaram com a chegada dos primeiros europeus e permanecem arraigadas no dia a dia do país, em todas as esferas (quem tiver interesse pelo tema, recomendo o livro A Coroa, a Cruz e a Espada, de Eduardo Bueno). A partir da chegada dos portugueses em 1500, as populações indígenas, que habitavam todo o país, de norte a sul, de leste a oeste, foram sucessivamente dizimadas por doenças e genocídios.

Amazônia

Essas realidades são perceptíveis e sabidas pela maioria dos  brasileiros. No entanto elas nos parecem sempre distantes no tempo e no espaço. Ou pertencem ao passado ou não são próximas. Quase sempre vem à tona em livros de história e em escândalos periódicos revelados por reportagens.

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No início do ano de 2014, numa das viradas que a vida costuma dar, fui morar e trabalhar na Amazônia, fronteira com a Bolívia, região que conhecia apenas por notícias e livros de história ou antropologia. Logo percebi um outro e desconhecido o Brasil, sem maquiagem, de realidades expostas e superlativo. A beleza natural e os monumentos culturais das centenas de etnias indígenas remetem a algum lugar de um passado que eu pensava desaparecido. Em contraste frontal e sem anteparos, a ganância e o egoísmo, que não conhecem limites morais ou legais, dão o tom do “desenvolvimento”. Somado a isso, vem o Estado, nas três esferas de governo, que frequentemente falha por ausência, ao não cumprir o papel que lhe toca e falha também quando aparece, constantemente envolvido em corrupção. É o Brasil ampliado no que tem de pior e de melhor, com as  entranhas à mostra.

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Em abril de 2014, num evento da Câmara Indígena do MPF, conheci a Thais Santi. Sua fala logo me chamou atenção, tanto pela dramaticidade dos fatos narrados como por eu estar vivendo situações muito parecidas. Na semana passada li sua entrevista Belo Monte: A Anatomia de um Etnocídio. Do início ao fim da leitura fiquei impressionado. Eu não conseguiria expressar tão bem minhas perplexidades, angústias e meu encantamento com o mundo amazônico com a mesma sensibilidade, profundidade e precisão. Não me contive e mesmo sendo alta madrugada escrevi para parabenizá-la. Dois dias após pude fazê-lo pessoalmente. Thais tem carisma e transmite serenidade. Logo você percebe que está diante de um pessoa sábia, sensível e com firmeza de princípios e atitudes. Sou grato a ela não apenas pela maravilhosa entrevista mas pela  atitude de vida, que nos dá esperança de um mundo melhor.

A entrevista, cujo link segue abaixo, é uma verdadeira aula de realidade amazônica e brasileira. Demonstra como as coisas funcionam no Norte do país, o modo como esse imenso patrimônio humano e ambiental do planeta estão sendo negligenciados e degradados. Essa entrevista é essencial para quem quer melhor compreender o Brasil e deseja mudanças no estado de coisas e no rumo sombrio que se apresenta. Em tempos em que grandes corporações cada vez mais detém poder capaz de fazer valer seus interesses, fazendo nações se curvarem, e em tempo de operação lava-jato, a entrevista nos remete à reflexão sobre as relações entre o público e o privado, sobre os limites que o poder político, mesmo devidamente legitimado nas urnas, deveria respeitar ou ser conduzido a fazê-lo pelos demais poderes e instituições. Nos faz pensar sobre o direito que a civilização hegemônica tem de impor seus valores àqueles que tem outras culturas e outros modos de viver, de ver a vida e o mundo.

A entrevista não é só sobre a Belo Monte, onde o impacto é acelerado e concentrado. A situação narrada espelha o que aconteceu nas usinas do Madeira (Jirau e Santo Antônio) e também sobre o que se avizinha nas usinas do Tapajós. Na verdade, as belos montes estão acontecendo de modo difuso e em câmera lenta por todo norte do país, sem que a nação reflita sobre a quem e para que serve esse modelo de desenvolvimento e sobre o legado que deixaremos às gerações futuras.

Leiam! É indispensável para quem tem preocupação com o seu país, com o próximo e com o futuro.

Link para a entrevista, clique aqui.

 Uma terra sempre furtada
pelos que vêm de longe e não sabem
possuí-la
terra cada vez menor
onde o céu se esvazia de caça e o rio é memória
de peixes espavoridos pela dinamiteterra molhada de sangue
e de cinza estercada de lágrimas
e lues
em que o seringueiro o castanheiro o garimpeiro o bugreiro colonial e moderno
celebram festins de extermínio

DRUMMOND DE ANDRADE, Carlos. Pranto geral dos índios. Carlos Drummond de Andrade. Poesia e Prosa. Rio de Janeiro: Nova Aguilar, 1988. p. 281.

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O Pensar Primata

por Daniel Luis Dalberto

           Há cerca de 4 milhões de anos a densa floresta africana, por mudanças climáticas, passou a abrir e virar savana. Nesse novo cenário, os alimentos rarearam sobre as árvores e os primatas que melhor se adaptaram ao novo ambiente tiveram evidentes vantagens evolutivas.

            Umas das mais simbólicas e significativas mudanças de alguns primatas no novo ambiente foi o andar ereto, que consumia metade da energia que seria despendida para andar em quatro patas. Sobre duas pernas foi possível enxergar grandes felinos à distância considerável, de modo a poder fugir a tempo de não virar refeição de guepardo. Essa eficácia energética possivelmente forçou instintivamente o hábito.  Nesse aspecto atuou também a teoria Darwinista, fazendo com que os melhores adaptados ao meio tivessem vantagem na luta pela sobrevivência e, por consequência, gerassem  descendentes melhores adaptados.

            E assim, na África oriental, região da atual Etiópia, surgiu uma espécie que passou a andar ereta e a contemplar horizontes: o Australopithecus afarensis, espécie do fóssil hominídeo mais famoso e dos mais antigos do mundo, nossa tataravó “Lucy”. Na transição dos hominídeos contemporâneos de Lucy até o homo erectus de 500 mil anos atrás, nosso cérebro triplicou de tamanho, ampliando principalmente a área frontal. Tal aumento tornou necessárias mudanças alimentares. Continuamos onívoros, mas a preferência por carne foi aumentando. Não se sabe ao certo se foi a ingestão maior de proteína que desencadeou o desenvolvimento do cérebro ou o desenvolvimento do cérebro que nos fez buscar mais proteínas.

            Fato é que o homo sapiens surgiu a cerca de 500 mil anos e o que os cientistas chamam de homo sapiens sapiens, com todas as características de um homem moderno, vagava sobre a Terra há mais de 150 mil anos. Assim, nossos ancestrais africanos de 100 mil anos atrás, asseados, barbeados e de terno, poderiam hoje tranquilamente  entrar na bolsa de valores de Nova York sem chamar atenção.

            De quatro milhões de anos de história temos apenas aproximadamente 10 mil anos do que se denomina de vida civilizada, considerando-se como tal o momento em que largamos a vida em reduzidos grupos de caçadores-coletores nômades para viver em povoamentos fixos, baseados na agricultura e pecuária, quando foi possível desenvolver a escrita, as artes, filosofia e complexidade social com hierarquia e especialização.

            Essa eternidade de vida primitiva e o breve momento de vida social complexa, apesar das profundas transformações aparentes, nos aproxima mais dos animais do que pensamos ou gostaríamos. Há muito tempo observo e leio, não necessariamente nessa ordem, que nossas decisões e  atos, tanto diante de situações simples, como escolher um vinho ou contratar o serviço de um jardineiro, como diante de situações difíceis ou  relevantes para toda a vida, como decidir enfrentar uma quimioterapia, fazer uma cirurgia de risco ou casar com alguém que será pai ou mãe de seus filhos, parecem ser decisões racionais, baseadas em avaliações conscientes ou sentimentos sublimes. No entanto, naturalmente, nossas decisões, independente da  sua natureza ou importância, tem uma forte base instintiva inconsciente, que é o que acaba, na maioria dos casos, por definir os rumos da nossa vida privada e também dos grupos humanos politicamente considerados.

            Nossas relações de amizade,  disputas por status, dinheiro e poder parecem ser questões humanas. No entanto, nada mais animal e primitivo. Pesquisas científicas que tiveram impulso maior a partir da segunda metade do século XX, nas áreas da psicologia social evolutiva, antropologia, e, em caráter especial, os recentes e enormes avanços da neurologia no entendimento do funcionamento do cérebro humano, tem comprovado que nossos comportamentos seguem os mesmos princípios em todos os primatas, em quase todos os mamíferos e é muito mas comum que imaginamos em insetos,  pássaros e outros animais.

            Avanços científicos que possibilitaram desvendar o genoma humano a partir dos anos 90 demonstram que o genoma de um chimpanzé e de um humano moderno são 98,4% idênticos. Bonobos e chimpanzés diferem em apenas 0,7% de seu DNA e os seres humanos diferem de ambos em apenas 1,6% de seu genoma. O fisiologista Jared Diamond observou que o abismo entre nós e eles é consideravelmente menor do que a diferença de 2,9% entre os vireonídeos de olho vermelho e os vireonídeos de olho branco, duas espécies de de aves passeriformes que o leigo médio diria que são aves de mesma espécie.

            É claro que os 1,6% que nos diferenciam de nossos primos irmãos tem muita relevância. É por essa porção, basicamente o córtex pré-frontal do cérebro desenvolvido – área muito pequena ou que sequer existe nos outros animais – que, por exemplo, temos capacidade de pensamento abstrato e autoconsciência, que nos permite a consciência da morte ou resolver uma equação matemática. A religiosidade, o livre arbítrio consciente e a noção do bem e do mal, dentre outras coisas – que não são muitas – são nossas diferenças substanciais em relação aos demais animais.

            A comunicação, que pela linguagem é muito mais desenvolvida em humanos, pela ampla  capacidade de estabelecimentos de relações sociais complexas, não se pode dizer que é característica apenas de humanos. É que os animais tem seus eficientes sistemas de comunicação, em especial os símios (Hominidae – gorilas, orangotangos, chimpanzés, bonobos e seres humanos).  Além disso, nossa comunicação falada não exerce o papel que acreditamos. Numa conversa é comum ser mais decisivo e prestarmos maior atenção na entonação da voz, na postura corporal e nas expressões faciais do que naquilo que foi dito.

            Complexidade social não é característica exclusiva nossa. Basta estudar abelhas, cupins e formigas. Política também não. Alianças e grupos rivais, apoios para liderança em troca de favores são comuns entre macacos.  Já a escrita, é tão do primata humano que talvez por isso seja historicamente considerada o marco definidor de nossa evolução.

            A arte, surgida como símbolo de status, conforme demonstram os registros arqueológicos do Levante no Mediterrâneo, através de pilões decorados, estatuetas de pedra, tiaras e pulseiras, não são exclusividades nossas. O macho dos pássaros-do-cara-manchão da Nová Guiné é relativamente desprovido de atrativos, de modo que constrói grandes caramanchões, semelhantes a casas, para atrair as parceiras potenciais. Decora esses pavilhões com objets d´arts coloridos. Dentre esses objets destacam-se cristas enfeitadas, leques, plumas e tiras da cauda de um vizinho espetacular, a ave-do-paraíso. Para garantir que a fêmea visitante compreenda quão belo isso o torna, o macho segura um de seus objetos decorativos no bico, enquanto saltita, afofa a plumagem e bate as asas ao ritmo de seu próprio chamado.  As mulheres ricas costumavam comportar-se exatamente com vistas ao mesmo efeito quando usavam plumas de ave-do-paraíso em seus bonés de Páscoa.

            E as danças? Existe alguma diferença ontológica entre um maracatu ou tango e a dança do pássaro de lira soberba (Menura novaehollandia) que é capaz de cantar diferentes canções e fazer coreografias próprias para cada música para impressionar sua cara-metade? Até pouco tempo pensava-se que só seres humanos conseguiam coordenar passos de dança de acordo com a música que estão ouvindo.

            Enfim, fato inarredável é que nossa experiência primitiva de milhões de anos continua a moldar amplamente a conduta do mais urbano e mais evoluído dos cidadãos. Há estudo científico que demonstra a similaridade existente entre os costumes e práticas da “nata” da humanidade, as famílias mais tradicionais e ricas do mundo com o modo de ser dos animais. Então, “quanto mais o macaco sobe, tanto mais o rabo mostra”

            Muitos processos de percepção, memória, aprendizado e julgamento ocorrem no inconsciente, de modo automático, na parte do cérebro comum a todos os animais.

            A questão é termos a percepção da existência dessa força avassaladora que atua o tempo todo e, a partir disso, com nossa inteligência ímpar, definirmos onde e quando nos é favorável darmos vazão ao primata.

            Talvez seja aconselhável ser primata para praticar exercícios físicos, pois nosso corpo foi moldado por milênios para andar, nadar, correr, lutar, subir em árvores.  Sedentarismo e obesidade são frutos da modernidade. Também, parece ser bom continuar sendo  macaco no que se refere a participar de grupos sociais, dançar, brincar, ter contato físico diário, ornamentar a aparência, enfim, procedimentos animais que nos dão a sensação de pertencermos a grupos. Esses comportamentos, que vem de nossos primórdios, parecem evitar doenças mentais, como a depressão e o stress, tão comuns à nova selva de pedra em que nos metemos.

            Por outro lado há áreas da vida em que dar vazão aos instintos de nossa antiga e duradoura vida selvagem pode levar a resultados catastróficos. Nesse ponto nunca é demais lembrar que essas forças atuam de forma muito sútil, de maneira que poucos percebem sua decisiva atuação.  Contratar alguém, escolher representantes políticos, decidir com quem casar e interagir de maneira responsável na aldeia global dentre tanta outras, parecem ser situações em que seria sábio e aconselhável perceber e minimizar as forças instintivas e usar nosso desenvolvido córtex pré-frontal.

            Essa mescla de instintos, pensamentos reativos animais e razão abstrata, que faz nosso dia a dia, é o pensar primata.