caripuna

A luta dos caripunas para manter suas terras na Amazônia

Direitos Fundamentais A proibição do retrocesso ecológico e as mudanças no Ministério do Meio Ambiente

Por Ingo Wolfgang Sarlet

Publicado no Conjur: https://www.conjur.com.br/2019-fev-15/direitos-fundamentais-proibicao-retrocesso-ecologico-ministerio-meio-ambiente

Muito embora seja de lamentar profundamente, em que pese todos os avanços verificados no que diz com os níveis normativos da proteção ambiental no plano do Direito Internacional e interno dos Estados, assim como com um expressivo conjunto de outras medidas, veiculadas por políticas públicas, ações dos órgãos públicos e da ação da sociedade civil e mesmo decisões judiciais, a efetividade da proteção do meio ambiente segue sendo de baixa intensidade e exposta diuturnamente a poderosos ataques.

Nesse contexto, levar a sério os deveres de proteção estatal em matéria ambiental e os respectivos instrumentos disponibilizados para tal efeito é imperioso e carece de constante monitoramento. Dentre tais instrumentos, o instituto da assim chamada proibição de retrocesso ecológico (ou ambiental, se assim preferido) tem sido não apenas objeto de desenvolvimento doutrinário, mas também legislativo e mesmo jurisdicional, o que se dá também no caso brasileiro.

Questão (e problema) de central importância, relacionada ao funcionamento do instituto, é a possibilidade de se controlar e sindicar, a partir dele, as ações e omissões do poder público em todas as suas dimensões, de modo a impedir e ou sancionar aquelas que resultam em efetiva e mesmo potencial violação dos níveis indispensáveis (e normativamente exigidos) de proteção do ambiente.

Embora a vinculação, em princípio isenta de lacunas, do poder público seja em geral aceita pela doutrina e jurisprudência — no caso brasileiro já existem decisões dos tribunais superiores nesse sentido —, muitas perguntas seguem em aberto ou, pelo menos, ainda estão longe de uma solução minimamente sedimentada e satisfatória.

Uma das principais questões a serem enfrentadas — objeto precípuo da presente coluna — é a da vinculação do Poder Executivo em seara particularmente sensível, complexa e controversa, posto que diretamente relacionada com os assim chamados atos de natureza eminentemente política e discricionária, tidos, em regra e majoritariamente, como imunes ao controle por parte de outros atores estatais, em particular do Poder Judiciário.

O tema ganha atualidade e relevância no atual cenário político-ambiental brasileiro com as mudanças adotadas recentemente pelo presidente Jair Bolsonaro na estrutura administrativa-ambiental no âmbito federal. A extinção do Ministério do Meio Ambiente (MMA), por meio da sua incorporação ao Ministério da Agricultura, foi anunciada pelo presidente durante a sua campanha eleitoral em 2018, tendo o mesmo aparentemente desistido de concretizá-la após fortes críticas e oposição de entidades ambientalistas e diversos setores da sociedade, bem como de entidades ligadas ao próprio agronegócio[1].

Todavia, apesar do recuo no que diz com a extinção do MMA, isso não impediu que fosse impactada e em princípio mesmo significativamente fragilizada a estrutura administrativa-ambiental federal para efeitos de sua atuação com efetividade na proteção e promoção do meio ambiente. Isso se deu, como já sabido, mediante a reestruturação das atribuições dos ministérios levada a efeito por meio da Medida Provisória 870, de 1º de janeiro de 2019. Com isso, o que se deu na prática e de forma menos perceptível ao público em geral foi a consecução de uma das promessas da campanha presidencial do atual presidente da República, embora sem o ônus político e a força simbólica negativa que adviria da extinção do MMA, sobretudo perante a comunidade internacional.

Entre os pontos mais polêmicos da reforma ministerial, relativamente ao MMA, podemos destacar os seguintes: 1) a transferência do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para o Ministério da Agricultura; 2) a transferência da política de recursos hídricos, incluindo a Agência Nacional de Águas (ANA), para o Ministério de Desenvolvimento Regional; 3) o tema das mudanças climáticas teria sumido do espectro de atribuições do MMA, como a condução da própria política nacional e as negociações internacionais sobre o tema (por exemplo, em relação ao Acordo de Paris); 4) a extinção do Departamento de Educação Ambiental; 5) a extinção da Secretaria de Extrativismo, Desenvolvimento Regional e Combate à Desertificação e a transferência da agenda econômica sobre o extrativismo para o Ministério da Agricultura; 6) a extinção da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental, sinalizando o movimento de distanciamento do atual governo em relação à sociedade civil que atua na área ambiental. Lançado esse balanço geral sobre o “enxugamento” das atribuições do MMA, passaremos a contextualizar tal cenário em face do princípio da proibição do retrocesso ecológico.

Tendo em conta tais medidas, o que se pergunta é se com isso restou de fato ou mesmo potencialmente fragilizada a capacidade de proteção do ambiente no Brasil, de modo a que possa ser acionado o assim chamado princípio da proibição de retrocesso ambiental, que é objeto de reconhecimento e desenvolvimento mais recente, mas já tido — nas palavras do ministro do STJ Herman Benjamin — como princípio geral de força cogente.

Convém destacar, ainda, que o instituto foi recentemente reconhecido mediante o Princípio 3, c, do Acordo Regional de Escazú para América Latina e Caribe sobre Acesso à Informação, Participação Pública na Tomada de Decisão e Acesso à Justiça em Matéria Ambiental (2018)[2]. Registra-se que, juntamente com a proibição de retrocesso, o diploma internacional também consagrou expressamente o princípio de progressividade, vinculando o Estado — em todas as suas manifestações —, no sentido de não apenas vedar recuos no regime legislativo e administrativo em matéria ambiental, mas, também, como um dever estatal, de atuar progressivamente, ou seja, por meio do fortalecimento e melhoramento do regime estatal de proteção da natureza.

O princípio da proibição de retrocesso ecológico, de tal sorte, opera como espécie de “blindagem protetiva” em face da atuação dos poderes públicos em geral, incidindo, para além de limitar a discricionariedade do legislador (Estado-legislador), também sobre eventuais recuos no tocante à adequação e capacidade da estrutura administrativa e organizacional do Estado (Estado-administrador) já consolidada para a proteção e promoção de determinado direito fundamental. Na temática ecológica, qualquer medida adotada pelo Poder Executivo, nos diferentes planos federativos, que resultar em redução desproporcional das estruturas organizacionais e procedimentais indispensáveis para a consecução, com eficácia, dos deveres estatais vinculativos — no caso, o dever de proteção ambiental — a ponto em especial de caracterizar uma proibição insuficiente (deficitária) de proteção, há de ser passível de ser sindicada, inclusive pela via jurisdicional.

O MMA, em linhas gerais, perdeu atribuições e autonomia extremamente significativas na reforma ministerial, abrindo caminho para o desmonte de políticas públicas ambientais nucleares como, por exemplo, a competência para o combate ao desmatamento, queimadas e desertificação, justamente no momento em que se verifica aumento galopante do desmatamento na Amazônia segundo dados do próprio governo federal[3]. Isso reflete diretamente no enfrentamento das mudanças climáticas, tema, aliás, que ficou sem uma definição clara sobre quem coordenará e executará a Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei 12.187/2009). Ao que tudo indica, no tocante às negociações internacionais sobre o tema, com a retirada de tal atribuição do MMA, o mesmo ficaria a cargo do Ministério de Relações Exteriores, chefiado por um ministro que já se manifestou publicamente no sentido de negar a existência do aquecimento global[4]. O enxugamento ou mesmo extinção de órgãos do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)[5], como o Ibama, o ICMBio, as secretarias estaduais e municipais de Meio Ambiente e o próprio MMA, sem a criação de órgão ambiental equivalente e, portanto, impossibilitando, por exemplo, a fiscalização e a adoção de políticas públicas ambientais de modo minimamente suficientes para salvaguardar tal direito fundamental, indica claramente que se está em face de pelo menos potencial violação da proibição de retrocesso ecológico.

No âmbito doutrinário, colaciona-se, nessa senda, o magistério de Gavião Filho, no sentido de que aplicação da proibição de retrocesso no âmbito da perspectiva organizacional e procedimental dos direitos fundamentais impossibilitaria um “enxugamento” da estrutura administrativa posta hoje no Estado brasileiro para dar efetivação ao direito fundamental ao ambiente. A estrutura administrativo-organizacional do Estado Constitucional “Ambiental” brasileiro, conforme afirma o autor, está orientada no sentido da realização do direito fundamental ao ambiente, notadamente pela distribuição de sua atuação política e administrativa para as três entidades federativas com a fixação de um órgão nacional. A “organização ou estrutura administrativa”, que dá forma ao direito à organização, encontra-se protegida pela proibição de retrocesso, o que acarreta a impossibilidade de o Estado extinguir os órgãos ambientais, salvo criando outros com a mesma ou superior eficácia. A não consideração de tal situação pode implicar violação de posições jurídicas fundamentais em matéria ambiental, passível de correção pela via judicial por intermédio dos mecanismos disponíveis, tais como a ação popular, a ação civil pública, a ação direta de inconstitucionalidade, a ação de inconstitucionalidade por omissão e o mandado de segurança, dentre outros que poderiam ser colacionados[6].

O exercício efetivo dos direitos fundamentais — e isso não é diferente em se tratando dos direitos ecológicos — passa, necessariamente, pela criação, na estrutura organizacional-administrativa do Estado, de instituição ou instituições públicas empenhadas em assegurar condições fáticas necessárias para o exercício dos direitos fundamentais (no caso aqui tratado, do direito fundamental ao ambiente), inclusive como expressão da sua dimensão (ou perspectiva) organizacional.

A estrutura administrativa do Estado em matéria ambiental, como “braço” do Poder Executivo destinado a dar concretude aos objetivos constitucionais do artigo 3º, CF e aos deveres constitucionais gerais e especiais, deve em especial se estruturar e criar condições efetivas para tanto e não atuar em sentido contrário. Do contrário, ou seja, diante de um cenário de inexistência ou insuficiência de tal estrutura e atuação administrativa — por exemplo, a ausência de uma política pública de enfrentamento das mudanças climáticas concreta e efetiva para executar a Lei 12.187/2009 e os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil em tal matéria —, subverte-se o regime jurídico ecológico e submete-se o direito fundamental em questão a um cenário de proteção deficitária e, portanto, não alcançando condições fáticas necessárias ao seu exercício por parte dos seus titulares, tanto individual quanto coletivamente considerados (caput do artigo 225 da CF/1988).

Com isso, é claro, ainda que se possa (e o sustentamos enfaticamente) ter como corretas as premissas aqui traçadas em linhas gerais, não se está explorando todas as nuances do problema nem oferecendo todas possíveis respostas. Da mesma forma, não se está a dizer que o Poder Executivo não dispõe de considerável margem de discrição no que diz com a sua estruturação, organização e funcionamento. Portanto, mesmo alterações importantes, incluindo a supressão de órgãos etc., não se encontram prima facie vedadas, mas, em especial quando operando de modo adequado na proteção e promoção da proteção de direitos fundamentais, aqui com destaque para a proteção ambiental, sua extinção ou esvaziamento implicam elevado ônus de justificação, dando conta de que com tais medidas o que se pretende e terá condições efetivas de assegurar é pelo menos o mesmo nível de eficácia.

Assim, o que, ao fim e ao cabo aqui se pode adiantar, é que o governo federal tem muito a justificar e explicar também no caso das diversas e impactantes alterações (em regra cortes e enxugamentos) levadas a efeito na estrutura organizacional, funcional e procedimental do MMA. À sociedade civil organizada e aos agentes responsáveis pela fiscalização da atuação do poder público, até mesmo com recurso ao Poder Judiciário, impõe-se o dever cívico da vigilância permanente, crítica e proativa. É claro que com isso também não se está a definir aqui como e em que medida (em especial no que diz respeito à natureza da intervenção na seara do Poder Executivo) se deverá dar eventual prestação jurisdicional. Mas, a depender de diversos precedentes do STF no que diz com o controle da administração (inclusive em matéria ambiental), é de se aguardar um posicionamento tendencialmente engajado com a proteção do ambiente. Pelo menos, é o que se espera.

 é professor titular da Faculdade de Direito da PUCRS, desembargador no TJ-RS, doutor e pós-doutor em Direito.

[1] Matéria sobre o tema disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2018/11/bolsonaro-recua-em-fusao-de-meio-ambiente-e-agricultura-e-diz-nao-querer-xiita-ambiental.shtml. Acesso em 22/1/2019.
[2] “(…) Artigo 3 – Princípios – Na implementação do presente Acordo, cada Parte será́ guiada pelos seguintes princípios: (…) c) princípio de vedação do retrocesso e princípio de progressividade.”
[3] Disponível em: http://www.mma.gov.br/informma/item/15259-governo-federal-divulga-taxa-de-desmatamento-na-amaz%C3%B4nia.html e https://www.wwf.org.br/?68662/maior-aumento-desmatamento-amazonia-dez-anos. Acesso em: 23/1/2019.
[4] Disponível em: https://g1.globo.com/natureza/blog/amelia-gonzalez/post/2018/11/16/reacoes-de-ambientalistas-a-escolha-do-novo-ministro-cetico-do-clima.ghtml. Acesso em: 23/2/2019.
[5] Artigo 6º da Lei 6.938/81 (Lei da Política Nacional do Meio Ambiente).
[6] GAVIÃO FILHO, Anízio Pires. Direito fundamental ao ambiente. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005, pp. 91-92. O tema em questão encontra-se, em certa medida, colocado na ação proposta pelo Ministério Publico do Rio Grande do Sul contra o estado do Rio Grande do Sul (Processo 0021210-55.2017.8.21.0001), com o propósito de reverter medida adotada pelo Poder Executivo com o objetivo de extinguir a Fundação Zoobotânica (FZB), que abrange o Jardim Botânico de Porto Alegre e o Museu de Ciências Naturais. Disponível em: https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2018/10/19/justica-do-rs-revoga-decreto-que-extinguiu-fundacao-zoobotanica.ghtml. Acesso em: 22/1/2019.

26 pessoas mais ricas do mundo têm o mesmo patrimônio do que metade da humanidade

Relatório da Oxfam aponta que fortuna dos bilionários aumentou US$ 2,5 bilhões por dia

As fortunas combinadas das 26 pessoas mais ricas do mundo têm o mesmo valor do que a soma do patrimônio da metade da população mais pobre do mundo, segundo relatório da Oxfam, organização mundial que busca combater a pobreza e as desigualdades. Conforme a entidade, a soma das riquezas desse grupo seleto é a mesma dos valores das 3,8 bilhões de pessoas mais pobres.

O relatório foi divulgado para marcar o início do Fórum Econômico Mundial em Davos. A organização destaca que as fortunas dos bilionários aumentaram 12% no ano passado — o equivalente a 900 bilhões de dólares, ou US$ 2,5 bilhões por dia. Na contramão, as pessoas que compõem a metade mais pobre no mundo viram sua riqueza diminuir em 11%.

— O tamanho da sua conta bancária não deve ditar quantos anos seus filhos passam na escola ou por quanto tempo você vive, mas essa é a realidade em muitos países ao redor do mundo. Enquanto as corporações e os super-ricos desfrutam de baixos impostos, milhões de meninas são impedidas de ter uma educação decente e as mulheres estão morrendo por falta de cuidados de maternidade — disse Winnie Byanyima, diretora executiva da Oxfam International.

A Oxfam aponta que em alguns países, como o Brasil, os 10% mais pobres da população pagam atualmente uma proporção maior de seus rendimentos em impostos do que os 10% mais ricos. O estudo mostra que o número de bilionários quase dobrou desde a crise financeira. Um novo bilionário é “criado” a cada dois dias, de acordo com o levantamento.

Segundo a ONG, em 2017, a proporção era de 43 bilionários que possuíam mais riqueza do que a metade mais pobre da humanidade. A Oxfam estima que os mais ricos escondem do fisco 7,6 trilhões de dólares.

POVOS DA MEGADIVERSIDADE.

O que mudou na política indigenista no último meio século.

MANUELA CARNEIRO DA CUNHA

Em 1967, o ministro do Interior, general Afonso Augusto de Albuquerque Lima, ordenou a realização de uma comissão de inquérito administrativo para apurar os delitos praticados pelo Serviço de Proteção aos Índios (SPI). Queria punir funcionários e moralizar o órgão. Nomeou para presidir a comissão o procurador federal Jáder de Figueiredo Correia. A iniciativa havia tardado quatro anos e derivava das graves denúncias de desmandos administrativos e financeiros no relatório de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), de 1963. Jader de Figueiredo Correia fez valer que a CPI havia apenas examinado os anos de 1962 e 1963 e ainda assim só três inspetorias do SPI, uma no Amazonas e duas no Mato Grosso. O ministro foi levado a estender o âmbito do inquérito a todo o Brasil.
A Comissão Figueiredo percorreu uns cem postos indígenas dos cerca de 130 existentes, em cinco inspetorias regionais do SPI e apresentou um relatório de quase 7 mil páginas datilografadas. Incluía uma síntese em que descrevia muito mais do que problemas administrativos e os corriqueiros desvios financeiros. Denunciava com indignação crimes e violações de direitos humanos contra os indígenas. Dava nomes, detalhes e provas. Havia conluio de funcionários do SPI com fazendeiros, políticos locais, arrendatários, mineradoras; havia corrupção e desvio de dinheiro, apropriação de recursos, usurpação do trabalho dos índios; dilapidação do patrimônio dos índios, com venda de gado, de madeira, de castanha e outros produtos extrativistas, exploração de minérios, doação criminosa de terras; havia trabalho obrigatório ou escravo, venda de crianças, maus-tratos, espancamentos, prostituição, cárcere privado, seviciamento, torturas, suplício no tronco que esmagava os tornozelos, mortes por deixar faltar remédios, assassinatos, em suma um vasto rol de “crimes contra a pessoa e o patrimônio do índio”. Em termos estatísticos, os crimes por ganância eram os mais comuns, mas os crimes contra a pessoa mais hediondos.
Jáder Figueiredo salientou também a omissão na assistência devida pelo SPI aos índios, “a mais eficiente maneira de praticar o assassinato”. E por fim explicitamente mencionou a omissão institucional do SPI diante de massacres de extermínio. Citou o massacre por fazendeiros no Maranhão de toda uma “nação” indígena sem que o SPI se interessasse. Mencionou denúncias, nunca apuradas pelo SPI, de inoculação de vírus da varíola que provocou a “extinção da tribo localizada em Itabuna na Bahia, para que se pudesse distribuir suas terras entre figurões do governo”. Falou do que passou a ser chamado de “Massacre do Paralelo 11”, quando os cintas-largas em Mato Grosso, atacados por dinamite jogada de avião, foram envenenados por açúcar com estricnina, abatidos por metralhadora e pendurados e cortados ao meio, de cima a baixo com um facão, sem que se ninguém incomodasse os perpetradores do crime.
Esse relatório foi divulgado oficialmente em 1968. O próprio ministro Albuquerque Lima, diga-se em sua honra, deu uma entrevista coletiva para a imprensa em 20 de março e consta que o Diário Oficial publicou o relatório conclusivo em setembro de 1968. O ministro do Interior continuou a divulgar massacres dos craôs, dos canelas, dos maxacalis, dos nhambiquaras, dos tapaiunas. Em dezembro de 1968, com o Ato Institucional nº 5, a situação mudou e aparentemente os documentos foram arquivados. O paradeiro do Relatório Figueiredo ficou ignorado durante mais de quatro décadas e só reapareceu em 2012, graças ao pesquisador Marcelo Zelic, que o identificou no Museu do Índio, no Rio de Janeiro. Tornou-se imediatamente uma fonte essencial para o capítulo sobre os povos indígenas na Comissão da Verdade que investigou crimes do Estado contra os índios de 1946 a 1988.
O Relatório Figueiredo levou à criação e funcionamento efêmero de uma nova CPI do Índio em 1968, encerrada por ocasião do AI-5, com a cassação de alguns de seus membros; e ensejou a extinção do SPI e a criação da Funai (Fundação Nacional do Índio) para substituí-lo.
O SPI havia sido fundado em 1910, em decorrência de outra acusação de chacinas de índios nos estados do Paraná e Santa Catarina para dar lugar nas terras aos imigrantes europeus. A denúncia foi feita no 16º Congresso Internacional de Americanistas, em Viena, em 1908, e provocou no Brasil forte reação de cunho nacionalista. Acabou desaguando, com a participação de Cândido Mariano da Silva Rondon e do movimento positivista, na criação do Serviço de Proteção ao Índio e Localização de Trabalhadores Nacionais. No intuito de proteger negocialmente os índios, o Código Civil de 1916 passou a classificá-los como “incapazes relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer”, o mesmo status que tinham as mulheres casadas (essa situação perdurou até 1962) e os jovens entre 16 e 21 anos. Assim enquadrados no Código Civil, os índios passaram a merecer a proteção de um tutor, papel que foi atribuído ao Estado e que este delegou ao SPI e ao órgão que o substituiu em 1967, a Funai.
O Relatório Figueiredo causou grande indignação na opinião pública e repercutiu amplamente na imprensa do país e do exterior. Chegou a ser assunto da primeira página do New York Times no dia seguinte à sua divulgação. Assinado por Paul L. Montgomery e usando excertos do Relatório Figueireedo, mencionava um escândalo de assassinatos, estupros e roubos cometidos contra os índios no Brasil nos últimos vinte anos.
A palavra “genocídio” foi criada em 1944 para designar a política nazista de extermínio de judeus e ciganos. Uma Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio, organizada pela ONU em 1948, caracterizou o crime e definiu as punições a ele. Desde então, “genocídio” foi o termo empregado para caracterizar o que os turcos praticaram contra os armênios, em 1915, ou os hutus aos tutsis, em Ruanda, em 1994.
A lei brasileira no 2889, de 1o de outubro de 1956, seguindo a formulação da ONU, definiu como genocídio o crime praticado com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso. São eles: “a) matar membros do grupo; b) causar lesão grave à integridade física ou mental de membros do grupo; c) submeter intencionalmente o grupo a condições de existência capazes de ocasionar-lhe a destruição física total ou parcial; d) adotar medidas destinadas a impedir os nascimentos no seio do grupo; e) efetuar a transferência forçada de crianças do grupo para outro grupo.”
Embora as denúncias da comissão de inquérito presidida por Figueiredo se encaixassem na definição acima, a palavra “genocídio” não constava no relatório final do procurador-geral. . Diante do risco de o tema entrar na pauta da primeira Conferência Internacional sobre Direitos Humanos, em Teerã, e pressionado pelo Itamaraty, o Ministério do Interior tentou minimizar a situação declarando: “Os pretensos crimes de genocídio praticados contra índios brasileiros não passam de conflitos muito mais violentos na história de outros povos entre a cobiça da civilização sem humanismo e a propriedade do silvícola, desequipado mental e materialmente para defendê-la.” (Jornal do Brasil, 10 de abril de 1968)
A longa reportagem que a piauí publica da página 38 à 50 insere-se nesse contexto. Foi escrita por um celebrado jornalista do século XX, o inglês Norman Lewis (1908-2003), que o diário The Sunday Times enviou ao Brasil em 1968, acompanhado de um importante fotógrafo de guerra, Don McCullin. Lewis era um escritor prolífico e muito respeitado – ficaria famoso por seus livros de viagem e suas reportagens internacionais, a respeito de povos tribais da Índia, de conflitos na Indonésia, da guerra francesa na Indochina e de um clássico do jornalismo sobre a Segunda Guerra Mundial, o livro Nápoles 1944. Sua matéria, que estampava em letras garrafais o título
“Genocide”, foi publicada na Sunday Times Magazine, em 23 de fevereiro de 1969 – e seria posteriormente editada no livro A View of the World: Selected Journalism. A reportagem causou tal impacto na opinião pública britânica e europeia, que motivou a criação da ONG inglesa Survival International, dedicada à defesa de povos indígenas no mundo inteiro, ativa até hoje.
O texto de Lewis é autoexplicativo e tenho poucos comentários a fazer sobre ele. O jornalista recua ao século XVI para mostrar que a dizimação dos povos indígenas das Américas não representava novidade na década de 60. Só os métodos haviam mudado. Em sua narrativa, dá muito realce à figura do fazendeiro, à sua cobiça pelas terras dos índios. Pode-se dizer que Lewis e McCullin viajam pelo Brasil numa época em que se encerra uma fase do indigenismo, caracterizada pela iniciativa, digamos, privada do fazendeiro e pela omissão institucional do SPI e, portanto, do Estado. Enquanto isso, está entrando em cena a Funai, criada às vésperas do grande projeto dos anos 70 de “integração da Amazônia” para ser a ponta de lança de uma política ativa do próprio Estado, que irá deslocar e varrer os povos indígenas que estariam obstando os projetos de infraestrutura e de ocupação de terras por aliados do regime. Foi sobretudo nessa época que se insistiu na alegação de que os índios representariam um entrave ao desenvolvimento.
O que mudou meio século depois do Relatório Figueiredo? Na prática, pouca coisa. Os índios continuam sendo mortos a bala e resistindo como podem à espoliação de suas terras. Declarações do presidente Jair Bolsonaro estimularam, antes mesmo de sua posse, a violência contra os índios, as populações tradicionais, os funcionários da Funai e os do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Os vários povos indígenas que, depois de uma primeira experiência desastrosa com a dita civilização, preferiram se isolar, estão agora reaparecendo, encurralados pelo “desenvolvimento”. São os mais vulneráveis e só terão alguma chance se for mantida a política de não estimular novos contatos.
À falta de mudanças nas velhas práticas, o que mudou, e muito, foi a teoria. A ideia de “integração” deixou de ser sinônimo de assimilação. A missão do Estado não é mais entendida como sendo a de descaracterizar sociedades indígenas para trazê-las ao regaço da civilização, até porque elas só têm a perder nesse regaço. Integrar não é mais tentar eliminar diferenças, e sim articular com justiça as diferenças que existem. Assim, a Constituição de 1988, no caput do artigo 231, declara algo, isso sim, muito novo: “São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições…” E no parágrafo 1º do mesmo artigo, ao caracterizar o que são terras indígenas, são incluídas todas aquelas necessárias à reprodução física e cultural dos índios.
A diversidade biológica e social deixou de ser vista como um passivo: é um ativo, como enfatizou recentemente a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). Foi-se o tempo em que derrubar a mata significava fazer uma benfeitoria, em que massacrar índios era “desinfestar os sertões”. Na era da biomimética e da busca por novos princípios ativos, a floresta em pé e seus melhores conhecedores, que são as populações tradicionais, tornam o Brasil um campo de imenso potencial para a inovação de ponta. E consta que se conhecem até agora apenas uns 10% dos supostos 2 milhões de espécies de fauna, flora e microorganismos da nossa biodiversidade.
Hoje, o Brasil se orgulha internacionalmente de sua megadiversidade socioambiental. No Censo do IBGE de 2010, contaram-se 305 etnias e 274 línguas diferentes, inclusive de troncos linguísticos completamente distintos. E pela sua diversidade biológica, o Brasil figura com grande destaque no seleto grupo de dezessete países.
Os conhecimentos e práticas dos povos indígenas têm sido reconhecidos em foros internacionais, como ficou patente no Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês), criado em 1988, e na Plataforma Intergovernamental sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (IPBES, na sigla em inglês), de 2012. A arqueologia brasileira tem posto em
evidência que o enriquecimento da cobertura e dos solos da floresta – as fertilíssimas “terras pretas” – é fruto das práticas de populações indígenas desde a era pré-colombiana até hoje. E sabe-se agora que na Amazônia foram domesticadas dezenas de plantas, entre as quais a batata-doce, a mandioca, o cará, a abóbora, o amendoim e o cacau. Um artigo publicado recentemente mostra que até mesmo o milho, originário do México, passou por uma segunda domesticação na Amazônia.
Os povos indígenas e comunidades tradicionais são também provedores da diversidade das plantas agrícolas, a chamada agrobiodiversidade, fundamental para a segurança alimentar. A Revolução Verde do pós-guerra, que investiu nas variedades mais produtivas de cada espécie agrícola, teve grande sucesso no volume das colheitas, mas produziu danos colaterais. Um deles foi a perda maciça de variedades agrícolas, como as de arroz na Índia e de milho no México.
Foi a falta de diversidade das variedades cultivadas de batata que levou à Grande Fome da Irlanda, entre 1845 e 1849. Domesticada nos Andes, onde existem até hoje mais de quatro mil variedades com diferentes propriedades e resistência a doenças, a batata se tornou no século XVIII a base da alimentação de boa parte da Europa, onde só poucas variedades, entretanto, foram selecionadas. Quando um fungo destruiu por completo e por vários anos seguidos as batatas plantadas na Irlanda, a fome causou a morte de um milhão de pessoas e a emigração de outras tantas.
A consciência do risco criado pela perda da diversidade levou o próprio pai da Revolução Verde, Norman Borlaug, a propor a criação dos chamados bancos de germoplasma pelo mundo afora, para a conservação das variedades de plantas. Mas não basta: as plantas e seus inimigos, como os fungos, encontram-se em uma perpétua escalada armamentista. A cada novo ataque, as plantas desenvolvem novas defesas, num processo de coevolução, que também ocorre devido a mudanças de outra natureza, como as climáticas.
Essa coevolução não se dá em bancos de germoplasma, onde as variedades estão depositadas para se conservarem sem mudanças. Por isso é essencial que elas continuem a ser cultivadas. Órgãos científicos cuidam disso mediante pesados investimentos. Mas povos indígenas e comunidades tradicionais também mantêm por conta própria, por gosto e tradição, as variedades em cultivo e observam as novidades. É por isso que no Alto Rio Negro há mais de 100 variedades de mandioca; nos caiapós, 56 variedades de batata-doce; nos canelas, 52 de favas; nos kawaiwetes, 27 de amendoim; nos wajãpis, 17 de algodão; nos baniuas, 78 de pimenta – sem falar na diversidade de espécies em cada roçado e quintal. Para os caiapós, bonito é um roçado com muita diversidade, pois os povos indígenas são mais do que selecionadores de variedades de uma mesma espécie. Eles são, de fato, colecionadores.
A tragédia irlandesa das batatas se tornou uma história exemplar. Mostrou que se deve dosar a produtividade e a diversidade. É coisa que o mercado financeiro tanto quanto a ecologia ensinam: a homogeneidade é perigo sério. A quem pergunta o que produzem os povos indígenas, pode-se responder que eles são e produzem justamente a diversidade. De graça.
O chamado “interesse nacional” é um coringa muito utilizado, mas pouco analisado. Onde exatamente reside o interesse nacional no caso dos indígenas? Um exemplo interessante é o da mineração em suas terras. A partir da década de 70, o projeto Radam (Radar da Amazônia) começou a fazer o mapeamento aéreo da região e criou grande expectativa para as companhias de mineração. Rapidamente, o mapa da Amazônia ficou coberto de pedidos de pesquisa e de lavra.
Na Constituinte de 1988, as mineradoras, em sua maioria de capital estrangeiro, combateram com afinco as restrições à lavra em terras indígenas. Tinham o apoio do economista Roberto Campos, então senador. Foi a Coordenação Nacional dos Geólogos, a Conage, que defendeu essas restrições. Lembrou que, na exploração mineral, não existe segunda safra, e que era de
interesse nacional manter reservas minerais em terras indígenas. Nesse embate, o interesse nacional foi defendido pela Conage contra as mineradoras. O que mudou agora?
O mapa das terras indígenas do Brasil é eloquente: as maiores estão em áreas que até há pouco tempo não interessavam a ninguém, e são extensas justamente por isso. Povos indígenas, como os macuxis, foram levados ou atraídos pelo próprio Estado no século XVIII para as fronteiras mais sensíveis do país com o objetivo de lá constituir uma fronteira viva, “uma muralha do sertão”. Hoje, são os ashaninkas do Acre que, por conta própria, rechaçam invasores madeireiros do Peru. Seja como for, foi sábia a Carta de 1988, ao ter mantido a tradição constitucional brasileira de definir as terras indígenas como propriedade da União, embora de posse exclusiva permanente dos índios. O Estado pode e deve estar presente nas fronteiras. Inclusive para defender os índios e para ser defendido por eles quando necessário.
Se continuarmos a olhar o mapa das terras indígenas, veremos que, não por acaso, nas áreas de colonização antiga, as terras indígenas são diminutas. E nas que foram ocupadas por fazendas nos anos 40, durante a “marcha para o oeste” (sul de Mato Grosso e oeste do Paraná), o conflito é permanente. Esses conflitos incessantes são, aliás, um bom motivo para manter a Funai na alçada do Ministério da Justiça, que teria maior agilidade, já que coordena a Polícia Federal, para intervir quando necessário.
Quais são os mais eficientes blocos políticos com que o Brasil poderia se alinhar na defesa do interesse nacional? O Ministério do Meio Ambiente publicou que o valor da biodiversidade brasileira é incalculável e que os serviços ambientais que oferece, “enquanto base da indústria de biotecnologia e de atividades agrícolas, pecuárias, pesqueiras e florestais”, são estimados em trilhões de dólares anuais. Dada a importante atuação do Brasil no bloco dos países megadiversos, é favorável ao interesse nacional abandonar esse grupo?
Perguntaram-me há alguns dias o que eu esperava da política do novo governo. Minha resposta é esta: espero que cumpra a Constituição de 1988

 

Identificados os genes relacionados com a tendência à monogamia.

Publicado no El País. Por Daniel Mediavilla

Link: https://brasil.elpais.com/brasil/2019/01/10/ciencia/1547137598_576463.html?%3Fid_externo_rsoc=TW_BR_CM

Relações estáveis apareceram de forma independente em animais de todo tipo, de peixes a roedores, usando mecanismos muito parecidos.

Ser feliz com o mesmo parceiro por toda a vida é uma das aspirações da civilização, embora o relaxamento dos costumes e uma vida cada vez mais longa tornem improvável cumprir esse sonho. Mesmo se tratando de uma raridade entre os animais, a monogamia, ainda que numa versão imperfeita, existe na natureza, e sempre há quem busque na biologia uma justificativa para seus desejos. Por isso despertam tanto interesse os estudos que indagam sobre as origens desta forma de organizar as sociedades, humanas ou animais.

Nesta semana, a revista PNAS publicou um destes trabalhos. Nele se tenta compreender a transição para a monogamia, ao longo dos últimos 450 milhões de anos, em tipos de animais muito diferentes entre si. Os cientistas, liderados por Rebecca Young, da Universidade do Texas em Austin (EUA), analisaram cinco pares de espécies muito semelhantes, em que uma era monogâmica, e a outra não. Na equipe da monogamia, foram selecionados os ratos californianos, os arganazes-do-campo, um passarinho chamado petinha-ribeirinha, a rã venenosa Ranitomeya imitator e um peixe (xenotilápia) que vive no lago Tanganica, na África central. No lado polígamo ficaram o rato-veadeiro, o Microtus pennsylvanicus (primos infiéis dos arganazes-do-campo), o pássaro ferreirinha-comum, outra rã venenosa (a Oophaga pumilio) e outro peixe ciclídeo africano.

Apesar de serem espécies muito similares, em uma delas os machos e fêmeas formavam casais pelo menos durante a temporada de acasalamento, e compartilhavam em alguma medida as tarefas de alimentar e defender as crias. Estes animais continuavam sendo considerados monogâmicos mesmo que ocorressem eventuais infidelidades. Entre os polígamos, os machos tratavam de difundir seu esperma o máximo que fosse possível, sem se preocupar se as crias sobreviveriam ou não.

Surpreendentemente, tratando-se de animais tão diferentes como peixes e ratos, a análise do cérebro dos machos revelou que a expressão diferente de uma mesma série de genes estava associada a um indivíduo polígamo ou monogâmico. Os resultados parecem indicar que a monogamia surgiu de maneira independente muitas vezes ao longo da história devido à mudança de expressão de genes que estão presentes tanto em monogâmicos como em promíscuos. Os autores encontraram 24 genes cuja influência no cérebro tem relação particularmente intensa com o comportamento monogâmico.

Young admite não saber como a função destes genes se relaciona com as inclinações monogâmicas, mas se atreve a especular. “Sabemos que alguns destes 24 genes estão relacionados com a aprendizagem e a memória, e é possível que formar um vínculo de casal ou cuidar das crias exija uma mudança nos processos cognitivos que estão por trás do comportamento social”, explica. “Por exemplo: para criar um vínculo, um indivíduo precisa ser capaz de reconhecer seu parceiro e achar gratificante estar com ele”, acrescenta.

Uma das espécies empregadas neste estudo, o arganaz-do-campo, é uma das favoritas para tentar entender esse grupo minoritário de mamíferos monogâmicos. Ao contrário do que acontece com outros animais, que fogem da fêmea depois de culminar seu desejo, algo acontece no cérebro dos arganazes que gera um vínculo eterno. Esses casais cuidam de suas crias juntos e não parecem perder a paixão, apesar das prolongadas sessões de acasalamento. Pesquisadores como Larry Young, da Universidade Emory, descobriram que o segredo desta forma de vida se encontrava nos receptores da vasopressina e oxitocina que os arganazes têm nas regiões cerebrais que regulam a recompensa. Devido a mecanismos semelhantes aos que provocam os vícios, o cérebro destes animais associa uma sensação prazerosa à presença de um parceiro em particular. Mais adiante, experimentos com outras espécies de arganazes muito similares, porém promíscuos, mostraram que, ao administrar-lhes artificialmente oxitocina e vasopressina, eles também se tornavam monogâmicos.

Young comenta que o estudo é interessante “apesar de não sabermos de que maneira os genes identificados alteram o sistema relacionado à monogamia”. “O estudo não nos diz como esses genes atuam no cérebro para favorecer a monogamia, e é isso que se deveria averiguar no futuro”, continua. No entanto, salienta a importância de saber que existe um sistema biológico comum pelo qual muitas espécies podem acabar tendo um comportamento monogâmico. “É a primeira vez que vejo algo assim no que se refere a comportamento social”, acrescenta.

Para quem procura uma resposta clara sobre se nossa própria espécie é ou não monogâmica por natureza, este estudo não a tem. “Não analisamos essa pauta de expressão genética em humanos”, aponta Rebecca Young, em parte porque não se pode pegar o cérebro de um humano para estudá-lo como se faz com o resto dos animais. Mas, mesmo que isso ocorresse, não seria encontrada uma resposta única.

Até os arganazes-do-campo, com seu intenso apego ao parceiro, não renunciam a uma aventura sexual se a ocasião se apresentar. Na verdade, calcula-se que cerca de 10% das crias não são filhas do macho que cuida delas. E nem todos os arganazes são iguais. Como observou Larry Young, entre os arganazes, como entre os humanos, há indivíduos que jamais formam casais, e outros que não conseguem viver sozinhos. O pesquisador foi capaz inclusive de criar um sistema para diferenciar os solteiros empedernidos dos que se associam à sua cara-metade. Os primeiros tinham uma versão mais longa que os segundos do gene que produz o receptor da vasopressina, e eram mais sensíveis a esse hormônio que ajuda a criar vínculos.

Embora seja fácil imaginar o potencial comercial de uma aplicação que permitisse esse tipo de análise em humanos, mesmo com ela a certeza seria esquiva. O entorno também determina as decisões sobre como organizar a vida conjugal, tanto entre animais como entre humanos. “Se houver poucas fêmeas ou se forem difíceis de encontrar, pode ser [prático do ponto de vista evolutivo] ficar com ela depois de copular, porque o macho não sabe quando poderia encontrar outra fêmea”, observa Rebecca Young. “E o mesmo ocorre com a pressão dos predadores, ou se o entorno for muito imprevisível. Nesses casos, tanto o macho como a fêmea podem se beneficiar de permanecer juntos e cooperar no cuidado de suas crias.”

A pesquisadora acredita que um dos ensinamentos dos estudos sobre a monogamia que podemos aplicar à nossa vida é saber “que também nós, os humanos, somos o produto da evolução”. Compreender como surgiram os processos biológicos que regulam nosso comportamento seria como o saber histórico para um governante. Aplicar hoje receitas concretas do passado é estúpido, mas conhecer a história pode ajudar a interpretar melhor o presente.

As más notícias sobre a natureza humana, em 10 descobertas da psicologia.

É uma questão que reverbera através dos tempos: são humanos, apesar de criaturas imperfeitas, essencialmente gentis, sensatas e bem-humoradas? Ou estamos, no fundo, ligados para sermos maus, cegos, ociosos, vaidosos, vingativos e egoístas? Não há respostas fáceis, e há claramente muita variação entre os indivíduos, mas aqui destacamos algumas evidências sobre o assunto através de 10 descobertas desanimadoras que revelam os aspectos mais sombrios e menos impressionantes da natureza humana:

Nós vemos as minorias e os vulneráveis como menos humanos

Um exemplo notável dessa flagrante desumanização veio de um estudo de varredura do cérebro que descobriu que um pequeno grupo de estudantes exibia menos atividade neural associada a pensar nas pessoas quando elas olhavam fotos de moradores de rua ou viciados em drogas, em comparação com indivíduos de status mais elevado. Outro estudo mostrou que as pessoas que se opõem à imigração árabe tendem a classificar os árabes e muçulmanos como literalmente menos evoluídos que a média. Entre outros exemplos, há também evidências de que os jovens desumanizam os idosos; e que homens e mulheres desumanizam mulheres bêbadas. Além disso, a inclinação para a desumanização começa cedo – crianças de até cinco anos vêem rostos de fora do seu grupo (de pessoas de uma cidade diferente ou de um gênero diferente da criança) como menos humanas do que as do seu grupo.

Esta afirmação é de acordo com um estudo de 2013. Esse senso é aumentado se a criança percebe que a pessoa merece o sofrimento. Um estudo mais recente descobriu que, aos seis anos, as crianças pagarão para assistir a um boneco antissocial sendo atingido, em vez de gastar o dinheiro em adesivos.

Acreditamos em karma – assumindo que os oprimidos do mundo merecem seu destino

As consequências infelizes de tais crenças foram demonstradas pela primeira vez na pesquisa clássica de 1966 feita pelos psicólogos americanos Melvin Lerner e Carolyn Simmons. Em seu experimento, em que uma aprendiz foi punida com choques elétricos por dar respostas erradas, outras participantes a classificaram como menos agradável e admirável quando ouviram que a veriam sofrer novamente, e especialmente se elas se sentiam impotentes para minimizar esse sofrimento. Desde então, a pesquisa mostrou nossa disposição de culpar os pobres, as vítimas de estupro, os pacientes com AIDS e outros por seu destino, a fim de preservar nossa crença em um mundo justo. Por extensão, os processos iguais ou similares são provavelmente responsáveis por nossa visão subconsciente sobre pessoas ricas.

Nós somos cegos e dogmáticos

Se as pessoas fossem racionais e de mente aberta, a maneira direta de corrigir as falsas crenças de alguém seria apresentá-las com alguns fatos relevantes. No entanto, um estudo clássico de 1979 mostrou a futilidade dessa abordagem – os participantes que acreditavam fortemente a favor ou contra a pena de morte ignoravam completamente fatos que minavam sua posição, na verdade duplicando sua visão inicial. Isso parece ocorrer em parte porque vemos os fatos opostos solapando nosso senso de identidade. Não ajuda que muitos de nós estejamos confiantes demais sobre o quanto entendemos as coisas e que, quando acreditamos que nossas opiniões são superiores às outras, isso nos impede de buscar mais conhecimento relevante.

Nós preferimos eletrocutar a nós mesmos do que gastar tempo em nossos próprios pensamentos

Isso foi demonstrado em um estudo controverso de 2014, no qual 67% dos participantes do sexo masculino e 25% das participantes do sexo feminino optaram por se dar choques elétricos desagradáveis, em vez de gastar 15 minutos em contemplação pacífica.

Somos vaidosos e superconfiantes

Nossa irracionalidade e dogmatismo podem não ser tão ruins se eles fossem casados com alguma humildade e autoconhecimento, mas a maioria de nós anda com opiniões infladas de nossas habilidades e qualidades, tais como habilidades motoras, inteligência e atratividade – um fenômeno que foi apelidado de o Efeito do Lago Wobegon, depois da cidade fictícia onde “todas as mulheres são fortes, todos os homens são bonitos e todas as crianças estão acima da média”. Ironicamente, os menos habilidosos entre nós são os mais propensos ao excesso de confiança (o chamado Efeito Dunning-Kruger). Esse vão-esforço parece ser o mais extremo e irracional no caso da nossa moralidade, tal como em quão honesto e justo pensamos que somos. De fato, até criminosos encarcerados acham que são mais gentis, mais confiáveis e honestos do que o público comum.

Somos moralmente hipócritas

Vale a pena ter cuidado com aqueles que são os mais rápidos e mais barulhentos em condenar as falhas morais dos outros – as chances são de que os pregadores morais sejam tão culpados, mas tenham uma visão muito mais clara de suas próprias transgressões. Em um estudo, os pesquisadores descobriram que as pessoas classificaram o próprio comportamento egoísta (dando-se o mais rápido e fácil de duas tarefas experimentais em oferta) como sendo muito menos justo quando perpetuado por outros. Da mesma forma, há um fenômeno há muito estudado conhecido como assimetria ator-observador, que em parte descreve nossa tendência a atribuir más ações de outras pessoas, como as infidelidades de nosso parceiro, a seu caráter, enquanto atribuímos as mesmas ações realizadas por nós mesmos à situação existente. Esses padrões duplos egoístas poderiam até explicar o sentimento comum de que a incivilidade está aumentando. Pesquisas recentes mostram que vemos os mesmos atos de grosseria muito mais duramente quando eles são cometidos por estranhos do que por nossos amigos ou por nós mesmos.

Somos todos ‘trolls’ em potencial

Como qualquer um que tenha se encontrado em uma briga no Twitter, a mídia social pode estar ampliando alguns dos piores aspectos da natureza humana, em parte devido ao efeito de desinibição on-line e ao fato de que o anonimato (fácil de se obter na internet) é conhecido para aumentar nossas inclinações para imoralidade. Embora a pesquisa tenha sugerido que as pessoas propensas ao sadismo cotidiano (uma proporção preocupantemente alta de nós) estão especialmente inclinadas à trolagem on-line, um estudo publicado no ano passado revelou que estar de mau humor e ser exposto à trolagem dos outros duplica a probabilidade de uma pessoa se engajar na trolagem. Na verdade, a trolagem inicial de alguns pode causar uma bola de neve de crescente negatividade, que é exatamente o que os pesquisadores descobriram quando estudaram a discussão do leitor no CNN.com, com a “proporção de posts marcados e a proporção de usuários com mensagens sinalizadas aumentando com o tempo”.

Nós favorecemos líderes ineficazes com traços psicopáticos

O presidente do Departamento de Psicologia da Northwestern University Dan McAdams concluiu recentemente que a agressividade e os insultos do presidente americano Donald Trump têm um “apelo primordial”, e que seus “tweets incendiários” são como as “exibições de carga” de um chimpanzé macho alfa “projetado para intimidar”. Se a avaliação de McAdams for verdadeira, ela se encaixaria em um padrão mais amplo – a descoberta de que os traços psicopatas são mais comuns do que a média entre os líderes. Pegue a pesquisa de líderes financeiros em Nova York que descobriu que eles pontuaram altamente em traços psicopáticos, mas abaixo da média em inteligência emocional. Uma metanálise publicada neste verão concluiu que há de fato um vínculo modesto, porém significativo, entre a psicopatia de traços mais altos e a conquista de posições de liderança, o que é importante, já que a psicopatia também se correlaciona com uma liderança mais fraca.

Somos sexualmente atraídos por pessoas com traços escuros de personalidade

Não só elegemos pessoas com traços psicopáticos para se tornarem nossos líderes, mas evidências sugerem que homens e mulheres são sexualmente atraídos, pelo menos a curto prazo, por pessoas que exibem a chamada “tríade sombria” de traços – narcisismo, psicopatia e maquiavelismo. Arriscando-se, assim, à propagação dessas características. Um estudo descobriu que a atratividade física de um homem para as mulheres aumentou quando ele foi descrito como interessado, manipulador e insensível. Uma teoria é que as características sombrias comunicam com sucesso a “qualidade do parceiro” em termos de confiança e disposição para assumir riscos. Isso importa para o futuro da nossa espécie? Talvez sim. Outro documento, de 2016, descobriu que aquelas mulheres que eram mais fortemente atraídas por rostos masculinos narcisistas tendiam a ter mais filhos.

Não desanimem. Essas descobertas não dizem nada sobre o sucesso que alguns de nós tivemos na superação de nossos instintos básicos. De fato, é reconhecendo e compreendendo nossas deficiências que podemos superá-las com mais sucesso, e assim cultivar os melhores anjos de nossa natureza.

Christian Jarrett é um neurocientista cognitivo que virou escritor de ciência, cujo trabalho apareceu em New Scientist, The Guardian, Psychology Today, entre outros.

 

WWF: população de animais das Américas Central e do Sul caiu 89%

Publicado em 29/10/2018 – 21:01

Por Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro

O declínio no tamanho das populações de animais vertebrados chegou a 60% em 40 anos. Nos trópicos, principalmente nas Américas Central e do Sul, a redução chega a 89% desde 1970. É o que aponta o Relatório Planeta Vivo 2018, que será lançado amanhã (30) pela organização não governamental WWF – Fundo Mundial para a Natureza.

Segundo o coordenador do programa Cerrado e Pantanal da WWF, Júlio César Sampaio, a região tropical, próximo à Linha do Equador, concentra a maior quantidade de vida do planeta, em função da dinâmica de temperatura e das florestas, além de ter as maiores áreas de uso do solo e dos recursos naturais.

“É onde estão localizadas as maiores áreas cultivadas para produção de alimentos. Essa produção, regada a uma forma intensa do uso da terra, tem afetado drasticamente esses ambientes e consequentemente provocado o declínio dessas populações que, nessa faixa que abrange a parte central e América do Sul, o relatório mostra que chega a 89%. É uma das regiões mais pressionadas em função desse uso intenso dos recursos naturais.”

Ele explica que, no Brasil, o principal problema é o desmatamento, que chegou a 20% na Amazônia e já passou de 50% da cobertura original no bioma Cerrado, impactando na capacidade hídrica do país, já que a área abriga importantes mananciais que abastecem as bacias hidrográficas de todo o país.

Para Sampaio, o país que tem a maior biodiversidade do planeta, além da maior área de florestas tropicais e a maior quantidade de água doce do mundo, precisa assumir o protagonismo na área ambiental e implementar as metas da convenção da Organização das Nações Unidas para a biodiversidade.

“As metas precisam ser revistas a partir de 2020 e é importante que os países signatários de fato internalizem esses acordos dentro de suas políticas internas. Por exemplo, um dos temas é a necessidade de ter pelo menos 17% dos ecossistemas em áreas protegidas, que são importantes para a conservação dessa biodiversidade. O Brasil tem ainda um grande percurso nesse aspecto. No cerrado são 8% do território protegido, no pantanal são apenas 2% de áreas protegidas”.

O relatório aponta que entre as espécies brasileiras ameaçadas de extinção em função da perda do ambiente natural estão a jandaia-amarela (Aratinga solstitialis), o tatu-bola (Tolipeutes tricinctus), o muriqui-do-sul (Brachyteles aracnoides) e o uacari (Cacajao hosomi). A degradação ambiental ameaça o boto (Inia geoffrensis), que já mostra tendência de redução populacional.

Planeta Vivo

Sampaio explica que o relatório da WWF é um compilado de informações científicas, que utiliza base de dados de 19 organizações internacionais e envolve mais de 50 pesquisadores. O trabalho apresenta, a cada dois anos, o índice de vida do planeta.

“Nos últimos anos, esse relatório tem mostrado um grande declínio dessas formas de vida, essas espécies que vêm desaparecendo em função principalmente do uso que o homem faz da superfície do planeta e da forma como nós exploramos os nossos recursos naturais.”

O Índice do Planeta Vivo (LPI) mede, desde 1970, as tendências em 16.704 populações, representando 4.005 espécies de vertebrados. “A nível global, esse declínio de espécies desde o início do monitoramento mostra que cerca de 60% da biodiversidade no planeta vem desaparecendo, incluído animais, plantas e seres invertebrados. Toda a biodiversidade vem sofrendo com a forma com que o planeta vem sendo modificado, principalmente através das atividades humanas ao longo desses anos”, explica o coordenador.

Os dados mostram que 75% das terras do planeta já foram impactadas pela ação humana; as populações de água doce tiveram redução de 83% desde 1970; o habitat para os mamíferos teve uma redução de 22%; o risco de extinção tem acelerado para diversas espécies; e a quantidade de biodiversidade original caiu de 81,6% em 1970 para 78,6% em 2014.

Segundo o relatório, os seres humanos já ultrapassaram os limites de segurança no que se refere às mudanças climáticas, à integridade da biosfera, aos fluxos biogeoquímicos de nitrogênio e fósforo, além das mudanças no sistema terrestre. “A saúde planetária, a natureza e a biodiversidade estão em declínio acentuado, prejudicando a saúde e o bem-estar das pessoas, espécies, sociedades e economias em todos os lugares”, alerta o texto.

Sampaio destaca que já existem tecnologias em todas as áreas de atividade humana que podem proporcionar uma forma mais amigável de se relacionar com os recursos naturais e com a biodiversidade e que é possível adotar modelos de boas práticas já desenvolvidas e comprovadas cientificamente para aumentar a produção e conservar o meio ambiente. Ele cita como exemplo a produção de alimentos.

“Na alimentação, hoje cerca de 40% do que é produzido globalmente é jogado fora, durante a produção, o transporte e dentro das nossas casas. Então, se a gente mudar só esse componente, como a gente trata o alimento desde a sua origem até o nosso prato, sem dúvida a gente vai ter um ganho significativo na quantidade de alimentos que é produzido a nível global. Nós provocamos essa mudança pelos nossos hábitos, pois a forma que nós consumimos hoje é uma forma predatória”.

O texto lembra que globalmente a natureza fornece serviços que podem chegar a US$ 125 trilhões por ano, como insumos básicos para medicamento, polinização natural das lavouras e sequestro de carbono da atmosfera.

Edição: Lílian Beraldo

“Somos índios, resistimos há 500 anos. Fico preocupado é se os brancos vão resistir”

Há 30 anos, em plena Assembleia Constituinte, pintou o rosto de negro, declarou guerra aos políticos brasileiros e venceu. Ailton Krenak tem agora 65 anos, já viu muito e o que não viu, recorda-se, numa memória que lhe foi legada pelos antepassados. Líder indígena, assume-se e ao seu povo como sobreviventes de um genocídio. Mas teme pelo futuro dos brancos, aqueles que nunca aprenderam a pisar com leveza a “Mãe Terra” e que por isso poderão acabar “enterrados no próprio vómito”

Publicado em, onde há também vídeos interessantíssimos:

https://expresso.sapo.pt/internacional/2018-10-19-Somos-indios-resistimos-ha-500-anos.-Fico-preocupado-e-se-os-brancos-vao-resistir#gs.3_PZ5ME

Christiana Martins texto

Quando uma criança krenak nasce, não vai para a creche, fica com a mãe, as avós e as tias. Partilham um quotidiano e um modo de estar na vida. As crianças indígenas não são educadas, mas orientadas. Não aprendem a ser vencedores, porque, para uns vencerem, outros têm de perder. Aprendem a partilhar o lugar onde vivem e o que têm para comer. Têm o exemplo de uma vida onde o indivíduo conta menos do que o coletivo. Este é o mistério indígena, um legado que passa de geração para geração. Ailton carrega no apelido a pertença à sua gente, o povo krenak. E a sua memória mais antiga é muito simples: “Eu não sei viver sozinho.”

Esteve esta semana em Portugal para participar no Fórum Internacional de Festivais de Cinema de Ambiente, em Seia, onde realizadores de mais de 30 países estiveram reunidos e demonstraram preocupação com o rumo político do Brasil e as consequências das eleições presidenciais na preservação da floresta amazónica. Antes de regressar a casa, Ailton Krenak conversou com o Expresso.

Que povo é o seu?
Krenak.

O que quer dizer?
Numa das línguas nativas do Brasil que restaram, kren quer dizer cabeça, e nak é terra. Logo, nós somos a cabeça da terra. Escutando os velhos e perguntando sobre a nossa história, entendi que somos uma das últimas famílias de um povo que, quando D. João VI chegou ao Brasil, habitava uma região conhecida como a Floresta do Rio Doce. Os viajantes se referem a ela como uma floresta tão impressionante como a Mata Atlântica ou a Floresta Amazónica. Era uma muralha natural no caminho do ouro e dos diamantes que vinham do interior. Mas a Coroa precisava de dinheiro e os colonos não eram bobos e pressionaram D. João VI para que libertasse a entrada na floresta. Os nossos antepassados, chamados botocudos, resistiram bravamente a essa investida e a nossa aldeia foi o último lugar a ser colonizado, já tardiamente, por volta de 1910. Nessa altura ainda havia caçadores e recoletores andando nessa floresta. Para acabar com os botocudos, primeiro esses colonos que estavam expandindo as fronteiras internas do Brasil tiveram de devastar a floresta. Vejo um paralelo muito grande, passados quase 200 anos, com o que os brasileiros estão a fazer [agora], determinados a devastar a última grande floresta da bacia amazónica.

Segregados “num campinho de concentração”

A conversa começa assim e segue por muitos percursos, sempre sob a sombra das árvores, no meio da cidade. Rapidamente nos deparamos com as eleições presidenciais no Brasil e com a possibilidade de Jair Bolsonaro ser o escolhido pela maioria da população. O candidato já afirmou que “não vai ter nem um centímetro demarcado para reserva indígena”.

Preocupado, mas sereno, Ailton responde: “Em outras épocas, o meu povo já experimentou diferentes tipos de violência. Os botocudos foram aniquilados durante o século XIX e chegaram ao século XX quase extintos, ao ponto de sermos a única família. Os krenak têm memória da guerra descrita numa carta assinada por D. João VI, que se chamava mesmo ‘guerra de extermínio à nação dos botocudos do Vale do Rio Doce’. Uma declaração de guerra contra o nosso povo.”

Uma guerra que não se pode resumir ao número de mortos. “A população de indígenas daquela região no final do século XIX era estimada em cinco mil pessoas. Só chegaram 140 indivíduos ao século XX. Era como se caísse uma bomba na Europa e ficassem umas cem mil pessoas para contar a história. Fomos vítimas de um genocídio e não há contabilidade possível. Os krenak voltaram a reunir 120 famílias. Se considerarmos cinco pessoas por família, somos pouco mais de 500. Vivemos dentro de uma pequena reserva, segregados pelo governo brasileiro, num campinho de concentração que o Estado fez para os krenak sobreviverem. Durante o período da ditadura, se constituiu num campo de reeducação, que na verdade era um centro de tortura. Já passamos por tanta ofensa que mais essa agora não nos vai deixar fora do sério. Fico preocupado é se os brancos vão resistir. Nós estamos resistindo há 500 anos.”

Há 30 anos, perante a Assembleia Constituinte que redigiu a lei fundamental da então recém recuperada democracia brasileira, Ailton Krenak pintou o rosto de negro e declarou guerra aos congressistas. Lutava pelos direitos do povo indígena – e venceu. Mas diz que o tempo não se repete e que hoje não voltaria a tomar a mesma atitude. “Na década de oitenta abrimos trilhas para as novas gerações buscarem o reconhecimento dos direitos das populações originárias, os indígenas, e para conscientizar a população da importância de continuarmos tendo rios, montanhas, paisagens, florestas como recursos capazes de se refazerem ao longo do tempo e como uma riqueza a ser partilhada pelas gerações futuras. É um tipo de entendimento da terra como a nossa casa comum, mas o que tem prevalecido é a ideia de que diferentes lugares do planeta podem oferecer posicionamentos estratégicos para algumas potências ou ser simplesmente fonte de suprimento daquilo que estas potências querem controlar. E pequenas nações como o Brasil e a maior parte dos países da América Latina, ex-colónias, não tiveram sequer o tempo necessário para consolidar um pensamento acerca de si mesmos. Não tenho nenhuma ilusão acerca do futuro destas pequenas nações: ou vamos experimentar grandes transformações globais na relação entre os povos ou estas pequenas nações vão ser cada vez mais territórios de disputa e enclaves das potências que têm força para decidir o jogo, que não precisa nem de ser na ONU, é decidido no mercado.”

Nações pequenas? O Brasil? “O Brasil é pequeno no sonho. Sonha pequeno. Um território que não esboça uma visão soberana pode ser grande geograficamente mas vai continuar sendo pequeno na sua expressão no mundo. A Amazónia é a maior floresta tropical do planeta que ainda tem condição de ser reguladora do clima e o Brasil quer derrubar a Amazónia. Por que eu vou achar o Brasil grande? O Brasil é menor do que a Amazónia. Eu queria que ele fosse maior.”

E como aquele país se limitou desta forma? Para Ailton, “a colonização que a Europa fez do resto do mundo desde os séculos XV e XVI imprimiu uma maneira de dominação que é como um vírus, é capaz de se auto-reproduzir, inclusive nas colónias”. E “se o Brasil foi inseminado com esta ideologia colonialista, ele vai ser capaz de reproduzir isso infinitamente, enquanto não quebrar esse ciclo colonial. O projeto político de criar uma nação chamada Brasil é tão pequeno que chega a ser menor do que a Amazónia.”

Ailton Krenak não se esquece de um texto de 1865, atribuído a um chefe indígena da América do Norte quando abordado por um representante do governo de Washington, avisando que queriam comprar as terras dos índios. Não se esquece também de que a resposta do chefe Seatle foi de que os índios não podiam vender a terra porque a terra é maior do que os índios, é a mãe deles. “Disse aos brancos que, se algum dia eles herdassem aquela terra, que a pisassem suavemente, porque se não aprenderem a respeitar, vão acumular detritos sobre detritos até que vão acordar enterrados no próprio vómito.” Reconhece aquele texto como o primeiro manifesto ambiental do século XX, “uma ideia partilhada pelos povos que vivem nas ilhas do Pacífico, nos Andes, nas montanhas dos Himalaias, porque estes povos originários têm isso no coração, antes de ter na cabeça”. Para completar: “Talvez o que as nossas crianças aprendem desde cedo é a pôr o coração no ritmo da terra.”

Como um círculo, a conversa volta ao início, à génese: à memória e à sua partilha. Das muitas formas de as novas gerações terem acesso ao passado. Homem de longos silêncios, Ailton Krenak emudece por alguns momentos, quando questionado sobre como o legado de um povo é transmitido às gerações seguintes. “Quem dera que eu pudesse responder a uma pergunta dessas. Ao longo da minha vida inteira vou experimentar [as formas] como transmitimos aos nossos filhos e filhas os valores que nos distinguem de uma sociedade predatória, individualista e que incentiva desde cedo as crianças para a competição, a dominarem-se uns aos outros”. Para concluir com outro questionamento, ainda mais denso do que a primeiro: “Parece que o mandamento principal dessa civilização é ‘dominai-vos uns aos outros’, contrariando aquele outro que seria ‘amai-vos uns aos outros’. Estamos nesta dualidade e podemos escolher qual o mandamento mais interessante para ensinarmos aos nossos filhos.” E Ailton despede-se de nós e do Sol, que também começa a partir. “Te mum tepó itxá, kren nabã tepó erehé”*

* “Oh Sol, você já tá indo? Eu abaixo a minha cabeça para você.”

 

 

 

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Moira Weigel: “O discurso contra o politicamente correto é uma retórica que inviabiliza o debate democrático”

Autora de ‘Um álibi para o autoritarismo’ afirma que expressão foi apropriada pela direita nos Estados Unidos e mostra como retórica de Jair Bolsonaro segue os passos de Donald Trump

ENTREVISTA | MOIRA WEIGEL, PESQUISADORA DE HARVARD – El País

Há expressões que aparecem de forma tão frequente no nosso dia a dia que as tratamos como se fossem verdades autoevidentes, sem nunca nos perguntarmos por que elas assumiram determinados significados nem desde quando são utilizadas. Moira Weigel (Nova York, 1984), pesquisadora associada da Universidade de Harvard, debruçou-se sobre duas palavras que, embora recorrentes há anos no léxico norte-americano, ganharam especial relevância desde a meteórica ascensão de Donald Trump à Casa Branca: politicamente correto. Afinal, como é possível que uma figura pública se refira a mexicanos como “estupradores” e, diante da indignação coletiva, se esquive argumentando que os seus adversários são politicamente corretos demais? Ou, num contexto mais próximo ao brasileiro, um parlamentar que, depois de afirmar que não estupraria uma deputada “porque ela não merece”, se defenda da reação acusando seus opositores de o perseguirem numa cruzada em nome do politicamente correto?

Em Um álibi para o autoritarismo, artigo publicado na última edição da Serrote, a revista de ensaios do Instituto Moreira Salles (IMS), a pesquisadora de Harvard detalha como a linguagem é parte fundamental da conexão que Trump estabeleceu com seus seguidores. O mandatário americano, diz Weigel, recebe apoios justamente por dizer coisas “ultrajantes”, consideradas inapropriadas pelas convenções que estabelecem os limites do debate público. Cria empatia com parte expressiva da população porque “diz o que pensa” e por denunciar uma suposta conspiração de liberais com a imprensa, que teria o escuso objetivo de controlar inclusive as palavras que as pessoas comuns usam.

Moira Weigel, pesquisadora associada de Harvard.
Moira Weigel, pesquisadora associada de Harvard. Joni Sternbach

Não escapa a um brasileiro que leia o texto de Weigel a memória das explosivas declarações de Jair Bolsonaro, candidato à presidência da República, que, mesmo após sofrer um ataque a faca, não se furta de seguir beligerante e sair em fotos simulando ter uma arma nas mãos. Na verdade, mesmo sem encontrar uma única citação ao capitão reformado do Exército no ensaio, cuja versão original foi publicada em 2016 no jornal britânico The Guardian, a associação é quase automática.

— “Sou preconceituoso, com muito orgulho.”  (Bolsonaro em entrevista à revista Época, em 2011)

— “O filho começa a ficar assim, meio gayzinho, leva um couro e muda o comportamento dele.” (Bolsonaro em debate na TV Câmara, em 2010)

— “Não te estupro porque você não merece.” (Bolsonaro para a deputada Maria do Rosário, em 2014)

A partir da gênese do termo, e de como ele foi apropriado por movimentos da extrema direita norte americana nas últimas décadas, Weigel revela que o politicamente correto (ou, para ser mais exato, a crítica aos que são politicamente corretos demais) pode ser usado por uma liderança para se justificar por declarações tão ofensivas como as listadas acima. O poder vai mais além, alega a pesquisadora: ser antipoliticamente correto transformou-se numa arma eficaz para um político conectar-se com o seu eleitorado. De repente, ele passa a ser alguém que “não tem medo de dizer a verdade”, mesmo que essa “verdade” seja um ataque aos direitos de mulheres ou homossexuais, para citar dois exemplos. “O discurso antipoliticamente correto ecoa nos Estados Unidos entre um público que havia sido informado durante décadas de que era inaceitável ser abertamente racista ou misógino. Então, os ataques ao politicamente correto tornaram-se uma forma de expressar antigas formas de sexismo e de racismo, sem que as pessoas sintam vergonha por dizer essas coisas”, diz a pesquisadora em entrevista ao EL PAÍS.

Pergunta. Você argumenta que o termo politicamente correto é relativamente recente. Até quando é possível traças as suas origens?

Resposta. O que eu percebi rapidamente é que, essencialmente, a história do politicamente correto é a história do antipoliticamente correto. O termo aparece somente por pessoas atacando quem elas consideram politicamente correto. Nos Estados Unidos a história da expressão é um pouco misteriosa. Ela aparece em jornais socialistas de tempos em tempos na década de 1930 e só entra com maior força no léxico norte-americano nas décadas de 1960 e 1970. Era usado como uma espécie de brincadeira pelos membros do New Left [movimento de esquerda daquele período nos EUA], quase como uma piada interna, para tirar sarro daqueles que eram tidos como virtuosos ou dogmáticos demais. No início dos anos 90, nós vemos de repente um número grande de artigos de jornais e revistas sobre universidades, afirmando que havia restrições no que os estudantes podiam dizer, algo mais próximo ao sentido que damos ao politicamente correto atualmente. Em 1990, um repórter chamado Richard Bernstein, do The New York Times, escreve um artigo vai na linha: “os estudantes das universidades estão sendo politicamente corretos demais”.

O ponto é que ninguém falava muito no termo até os movimentos de direita começarem a atacar o politicamente correto. Então, eu acho que é uma forma de dar um nome a uma série de mudanças culturais, demográficas e históricas com as quais a direita não está contente

P. Você diz no seu artigo que houve um momento em que os movimentos de direita se apropriaram da expressão. Quando e como isso aconteceu?

R. O termo politicamente correto aparece apenas ocasionalmente na esquerda. É a direta que o eleva a uma coisa massiva. Nos anos 60 e 70, começa um movimento dentro do que era a extrema direita americana para deslegitimar determinadas instituições públicas que produziam conhecimento e para financiar e criar toda uma gama de instituições e think tanks alternativos. E isso começa a se tornar mais mainstream no partido Republicano nas décadas de 1980 e 1990. Eu acho que a narrativa contra o politicamente correto tem um papel muito importante na deslegitimação de universidades e da imprensa tradicional nos Estados Unidos.

P. E, por tabela, deslegitimar as mudanças sociais e demográficas que estavam ocorrendo nas universidades naquela época?

R. Sim, certamente. Havia mudanças sociais ocorrendo nas universidades. As mulheres estavam entrando; havia mais negros nas universidades. Em 1965 há uma reforma migratória que traz mais pessoas do leste asiático para os Estados Unidos e, no início dos anos 1990, chegam cada vez mais imigrantes latino-americanos. Em certo modo, a narrativa contra o politicamente correto é uma reação a uma série de mudanças sociais e demográficas que estão acontecendo. Mas essa narrativa passa uma ideia de que existe um pequeno grupo, formado por professores e pela própria imprensa, que está forçando essas mudanças de cima para baixo, às custas das “pessoas comuns”. Num momento em que muitos norte-americanos brancos estão perdendo seus empregos em razão da desindustrialização, a história do politicamente correto  sobre um bando de intelectuais judeus ou não brancos tomando controle das universidades e da imprensa e fazendo com que as “pessoas comuns” se sintam desempoderadas ou mesmo envergonhadas ressoa. É uma narrativa que a direita usa para manter o poder, para a classe trabalhadora embarcar numa aliança com a agenda corporativa do big business em meio às mudanças demográficas e culturais.

P. Existe a impressão de que criticar o politicamente correto é um ato apolítico. Por que você discorda disso?

R. O perigoso nesses ataques ao politicamente correto, o que me parece francamente protoautoritário, é que trata-se de uma manobra retórica que estabelece uma comunidade política baseada na exclusão, o que torna o debate democrático impossível. O termo se confunde com “senso comum”. Quando alguém diz: “todos nós sabemos que é verdade que as mulheres são loucas, que os mexicanos são violadores ou que os muçulmanos são terroristas”, estabelece-se um corpo homogêneo esse “nós” e os demais grupos são excluídos. E isso não está aberto à contestação ou ao debate, porque se transforma em algo que “todos sabemos”. Há outra questão que é muito presente na extrema direta norte-americana. Quando alguém fala: “vamos fazer uma piada sobre estupro ou sobre linchamento” e enfrenta reações de mulheres ou de negros, a resposta é: “era só uma brincadeira, por que tanta confusão apenas por uma brincadeira?”. Então, o que a extrema direita norte-americana que o Trump uniu faz é estabelecer-se a si mesma como a autoridade sobre o discurso, sobre o que é uma brincadeira e sobre o que é sério.

P. Você considera que essa confusão entre a oposição ao politicamente correto e o senso comum é o que permite o uso da expressão por líderes autoritários?

R. Certamente. O mais interessante é que, diante de uma crise global do capitalismo, nós estamos vendo isso por toda a parte. Nós vemos isso com o [Rodrigo] Duterte nas Filipinas, com o [Recep] Erdoğan na Turquia; e com a extrema-direita na França e na Alemanha. Nós estamos vendo versões desses impulsos por toda a parte. E é interessante que eles são quase como “ditadores do Twitter”. São pessoas que vão às redes sociais para contornar as universidades e a mídia tradicional, que antes eram as instituições com o poder de decidir o que era permitido dizer e o que não era permitido. Eu acho que é um gesto proto-autoritário porque é desenhado para criar comunidades homogêneas que podem concordar com base no senso comum, o que impossibilita o debate.

Essa retórica é um gesto autoritário porque ela estabelece quem tem o poder de decidir o que é permitido dizer e o que não é. De certa forma, o que uma universidade deveria fazer ou mesmo o que uma comunidade deveria ser deixa de estar aberto ao debate.

P. No Brasil, Jair Bolsonaro, um capitão do Exército reformado, critica muito o politicamente correto para justificar sua linguagem ofensiva. Você considera que é uma retórica similar ao discurso do Trump que você estudou?

R. Sim, soa realmente similar.

P. Por que você argumenta que a dinâmica do politicamente correto tem a ver com o sentimento de vergonha?

R. Em termos de política econômica e de política internacional, nos Estados Unidos, os dois partidos [Democrata e Republicano] estiveram muito próximos um do outro, sem muitas diferenças nas suas políticas. E em meio à crise global do capitalismo que estamos vivendo, nós estamos vendo o ressurgimento desses movimentos de extrema direita e o aumento da sua popularidade porque eles falam para um público que sente ter sido excluído da história do progresso que deveria ter começado depois do fim da Guerra Fria. É verdade que os partidos políticos tradicionais não ofereceram muita coisa para as pessoas. Então, muito da dinâmica social ao redor do politicamente correto tem a ver com vergonha. Se você olha para os Estados Unidos, um país extremamente segregado racialmente, há muitas pessoas brancas, e que estão com sérias dificuldades financeiras, que ligam a tevê e veem uma pessoa rica dizendo que o jeito que elas falam é racista. E que elas deveriam aprender a falar como alguém que foi à universidade. Isso cria um sentido real de exclusão política e econômica, que se identifica com a narrativa do antipoliticamente correto. Então eu acho que a linguagem do Trump faz com que essas pessoas sintam menos vergonha do que elas dizem, porque ele próprio não tem nenhum pudor quando fala.

P. Você acredita que o antipoliticamente correto é uma forma que o Trump encontrou para estabelecer uma identificação entre ele e os eleitores?

R. Cria-se uma identificação. Veja o Trump, ele é um showman, sequer é um empresário de sucesso. Ele é um homem da área de entretenimento que consegue fazer com que as pessoas se identifiquem com ele. Nos Estados Unidos, eu acho que muitas pessoas percebem que foram prejudicadas financeiramente pelos dois partidos, que o processo político é muito antidemocrático e não responde muito bem ao que eles querem. Diante disso, a história do politicamente correto permite que alguém diga: “você sabe de quem é a culpa? É do politicamente correto, dos afro-americanos, dos judeus, das outras pessoas que vieram de fora e fizeram isso com você”.

P. No seu artigo, você argumenta que, nos Estados Unidos, a crítica ao politicamente correto se tornou uma forma de mascarar o racismo e o sexismo nas pessoas.

R. Nos Estados Unidos, desde os anos 60, é politicamente inaceitável ser abertamente racista. Existe um estrategista do partido Republicano que disse numa entrevista que desde 1968 se tornou inaceitável para um político usar a palavra nigger [forma ofensiva de se referir à população afro-americana]. O discurso antipoliticamente correto ecoa nos Estados Unidos entre um público que havia sido informado durante décadas de que era inaceitável ser abertamente racista ou misógino. Então, os ataques ao politicamente correto tornaram-se uma forma de expressar antigas formas de sexismo e de racismo sem que as pessoas sintam vergonha por dizer essas coisas. E eu acho que é uma estratégia muito eficiente. Por exemplo, se uma pessoa afirma: “eu não sou politicamente correto, então vou dizer que todas as mulheres são menos inteligentes do que os homens”, qualquer pessoa que venha a corrigi-lo parece alguém que está tentando patrulhá-lo, ou que simplesmente está mentindo. Então, eu acho que é uma estratégia muito eficiente porque permite que as pessoas expressem esses preconceitos sem precisarem sentir vergonha de fazê-lo, além de ser uma forma de se proteger, de contra-atacar rapidamente qualquer um que venha a contestá-las.

P. Você considera que existe um sentimento antielitista na campanha contra o politicamente correto?

R. É interessante. Pense no Trump, que consegue se colocar na posição de “homem do povo”. É algo que ele só consegue fazer com a ajuda do discurso do politicamente correto. Esse discurso ajuda a formar uma aliança entre as pessoas comuns e super-ricos como o Trump. É incrível imaginar que um trabalhador normal em Nova York, por exemplo, sinta que tem mais em comum com o Trump do que com um  professor universitário que ganha mais ou menos o que ele próprio. Esse é o grande truque que o discurso antipoliticamente correto torna possível: fazer com que as pessoas pobres e brancas nos Estados Unidos acreditem que elas têm mais em comum com os brancos super-ricos do que com as demais pessoas, de outras origens, que vivem em situações econômicas similares às delas.

P. Você considera que a retórica contra o politicamente correto é usado apenas por Trump ou se tornou um fenômeno global, do qual outros líderes também se aproveitam?

R. Eu acho que é um fenômeno interconectado. A dinâmica da Internet, a forma como essa mensagem pode ser reapropriada e adaptada a diferentes contextos locais, torna isso muito global. Eu acho que há conexões literais entre entre as pessoas ao redor do mundo que são as estrelas desse movimento da extrema direita, como o Steve Bannon [ex-extrategista de Trump]. A crise do capitalismo à qual elas estão respondendo é global, então nós veremos versões desse discurso em todos os lugares. As mídias sociais que elas usam têm alcance global, basta ver como elas são usadas nas Filipinas ou em Myanmar. Então, como o politicamente correto é um termo muito vago, ele se adapta a situações nacionais muito específicas. Ele pode ser utilizado para falar dos direitos das mulheres; nos Estados Unidos sobre imigrantes mexicanos ou sobre a pobreza da comunidade afro-americana; e na Alemanha tem sido usado para falar sobre a imigração da Síria. O termo politicamente correto é muito vago e os líderes políticos de diferentes países podem usá-lo para atacar o seu inimigo da vez.