“Empresários não podem ser batedores de carteiras”

Publicado no El País
A borrachinha da Mercur é uma memória na vida escolar de algumas gerações de brasileiros. Outras surgiram, algumas bem mais vistosas, mas costumava-se acreditar que só ela apagava “de verdade” os erros cometidos, apesar da feroz vontade de acertar, por aqueles que estavam se iniciando na floresta de letras. Fui uma dessas crianças, armada de lápis, mas também de borracha. Aprendíamos ali que, por melhor que fosse a borracha, nunca era simples ou fácil apagar nossos erros. Algo sempre resistia na folha do caderno, lembrando-nos da nossa falibilidade.
Décadas mais tarde, em 2015, eu participava de uma expedição a remo, a bordo de canoas, promovida pelos indígenas do povo Juruna, da aldeia Mïratu, e pelo Instituto Socioambiental, para constatar e refletir sobre a destruição promovida pela usina hidrelétrica de Belo Monte na região conhecida como Volta Grande do Xingu, no Pará. Avistei um homem muito branco, que remava silenciosamente ao lado de um adolescente que depois eu descobriria ser seu filho. “É o Jorge”, esclareceu um ribeirinho da Terra do Meio. “Ele sempre tá com a gente.” Era Jorge Hoelzel Neto, um dos acionários da terceira geração da Mercur, empresa familiar que neste ano completou 95 anos.

Fiquei intrigada. Soube então que a bolsa de água quente que eu costumava usar no inverno é hoje feita com a borracha produzida pelas reservas extrativistas da Terra do Meio, uma das regiões mais espetaculares da Amazônia brasileira. E, hoje, uma das mais pressionadas pela grilagem que explode em toda a floresta, estimulada e autorizada pelas declarações e ações do Governo Bolsonaro. E, no Pará, também pelas ações e declarações do governador Helder Barbalho (MDB).

Em mais de 30 anos de jornalismo, me mantive saudavelmente desconfiada com relação a representantes do que se chama de “mercado”. Mais ainda na Amazônia, vítima preferencial de projetos grandiloquentes que resultaram em catástrofes ainda mais grandiosas, concebidos pela iniciativa privada em parceria com diferentes governos, em especial na ditadura militar (1964-1985). Mas não só. A Amazônia guarda as cicatrizes de vários desvarios, como Fordlândia, cidade que Henry Ford construiu à beira do Tapajós para produzir borracha para os pneus de seus carros, entre os anos 20 e 40, no século passado.

Assim, preferi observar Jorge Hoelzel por anos antes de me arriscar a escrever sobre ele e sua atuação. Talvez a observação tenha sido mútua, porque na primeira vez em que abordei o assunto, ainda naquela canoada de 2015, ele deixou claro que não se pavonearia por fazer qualquer coisa de bom na Amazônia. Quem o conhece sabe que Jorge tem alergia a ternos, autoelogios e jargões do meio corporativo. Aos 58 anos, ele se autodefine como um “homem família”, ao lado da esposa e de dois filhos. Gosta mesmo é de ficar quieto, ouvir muito e curiosar com os olhos bem azuis de sua ascendência alemã acomodados embaixo de um boné. Tudo isso depois de meditar, a primeira coisa que faz a cada manhã.

Poderia se dizer que o dono da Mercur ama a Amazônia. É um fato. Mas acho que nunca se ouviu alguém admitir o contrário. É mais exato afirmar que Jorge Hoelzel é um empresário brasileiro que não odeia a Amazônia. A maioria dos empresários brasileiros parece ter raiva da floresta, onde atuam com mentalidade do século 20, ou talvez ainda do século 19. Tudo o que fazem é arrancar os recursos minerais da floresta, usando-a como um corpo para exploração e deixando destruição ambiental e humana em seu lugar. Ou transformando uma das maiores riquezas do planeta em soja ou pasto pra boi. São tragicamente poucos os empresários como Jorge que alcançaram os desafios do século 21 e compreendem tanto que a floresta é estratégica para o controle do aquecimento global quanto que a Amazônia pode definir que tipo de futuro a nossa e as outras espécies terão nas próximas décadas. Compreenderam também que a maior riqueza da floresta é justamente a floresta, ela mesma, com toda a sua diversidade biológica e também humana.

A Mercur se tornou um laboratório de boas práticas na pequena (e conservadora) Santa Cruz do Sul, cidade gaúcha mais conhecida pelas plantações de tabaco que se espalham pela região. E também pela contaminação por agrotóxicos conectada a um número alarmante de suicídios de agricultores. A cada ano, Jorge se desloca do Sul ao Norte para acompanhar a Semana do Extrativismo da Terra do Meio (SEMEX), em geral promovida numa das reservas ou numa aldeia indígena do Médio Xingu, a alguns dias de viagem de barco de Altamira, no Pará.

Durante dias, indígenas, ribeirinhos e empresários como Jorge debatem a produção coordenada por uma rede de 27 cantinas, uma parceria de várias organizações e órgãos socioambientais com associações de extrativistas e de indígenas e pelo menos uma de agricultura familiar. Entre 2018 e 2019 foram produzidos e comercializados quase 925 quilos de borracha, na forma de manta, e 5.551 quilos na forma de blocos; 1.410 quilos de farinha de mesocarpo de babaçu; e 1.800 quilos de copaíba. Em 2018, houve uma produção recorde de castanha: quase 16 mil caixas, o que rendeu às comunidades quase 1,8 milhão de reais. É importante sublinhar: tudo isso mantendo a floresta em pé, mantendo a biodiversidade e mantendo o modo de vida dos povos indígenas e ribeirinhos. Iniciativas como essa, que se espalham por diferentes partes da Amazônia brasileira, mostram que é possível e urgente produzir para a vida – e não para a morte.

Em 2019, a Semex ocorreu pela primeira vez na cidade de Altamira, e não na floresta, devido à falta de segurança resultante das declarações e ações de um governo que quer abrir as terras protegidas da Amazônia para a exploração predatória. E que não tem nenhum conhecimento sobre a real riqueza da floresta, esta produzida por ribeirinhos, indígenas e quilombolas exatamente porque têm as suas áreas protegidas. Jorge Hoelzel estava no encontro. Depois de anos observando-o na floresta e fora dela, em sua relação respeitosa com seus habitantes e no carinho que homens e mulheres tão violentados por brancos demonstram diante desse típico alienígena do sul, sinto-me segura para publicar uma entrevista em que Jorge pode contar como ele também se transformou, tão vivo quanto a borracha que compra na Terra do Meio.

Quem sabe suas palavras possam espanar a poeira de algumas mentes que se ocultam sob o jargão do mercado. Desde a redemocratização do país, a Amazônia nunca esteve tão ameaçada por um Governo como hoje. A floresta e seus povos, humanos e não humanos, precisam de todo o apoio possível para combater tanto a ignorância quanto a ganância, irmãs siamesas que hoje dominam o Planalto.

Durante as duas horas de entrevista feitas na cidade de Altamira, os olhos de Jorge orvalharam algumas vezes. Ele sabe que por melhor que seja a borracha, nossos erros não podem ser totalmente apagados. Na Amazônia, eles viram sangue e fogo.

Pergunta. Como sua família foi se envolver com borracha lá em Santa Cruz do Sul, numa época em que a borracha vinha da Amazônia?

Resposta. A nossa família tem um jeito meio peculiar. A gente nunca teve aquela ideia de que enriquecer era importante. Nunca foi essa a nossa batida. A Mercur é uma empresa familiar, fundada por meu avô e meu tio-avô. Os dois eram muito inquietos. Eles sempre tinham a impressão de que estava faltando coisas. Meu avô falava com o mundo inteiro com rádio amador, era um cara meio de vanguarda. Estava sempre atrás de coisas que não existiam. E tinha uma pegada espiritual forte, de cura. Às vezes tinha fila de gente na frente de casa para ele dar passe. O irmão dele tinha problema com os pneus, que rasgavam e eles não tinham como consertar. Tudo era importado. E cada pneu que estragava era uma peça enorme que tinha que ser importada. Isso na década de 20, logo depois da Primeira Guerra. Aí eles foram tentar entender de borracha pra resolver esse problema. E pegaram gosto, porque a borracha não é uma coisa certa. A borracha, ela é uma coisa viva.

P. Viva?

R. Sim. Principalmente a borracha natural. Significa que ela trabalha com o tempo. Ela não é como o plástico, que se conforma e só vai terminar daqui a 500 anos. A borracha está sempre se transformando.

P. Quando você se formou na universidade, estava com a cabeça formatada para fazer o que todos fazem: lucrar e crescer. Como foi mudando?

R. Eu percebi que eu estava num movimento meio que indo pra outro lado, né. Eu comecei a trabalhar na Mercur em 15 de janeiro de 1986. E eu estava meio incomodado, porque a gente aprende na faculdade que precisa crescer, né? E eu vim com todo gás pra crescer, pra expandir. Começamos então a construir uma equipe comercial muito forte. Convenci o meu pai que nós tínhamos que juntar as cinco empresas e criar uma só. Aí surgiu a Mercur S.A. E estávamos começando a alicerçar um modelo de crescimento forte mesmo. Criamos outros produtos escolares, como cola. Começamos a importar coisa da China. Nós tínhamos todas as licenças para crianças, como Barbie, Disney… Tudo o que passava na televisão. A gente passava o tempo inteiro dentro de avião. Uma equipe grande, viajando e consumindo. Começamos então a fazer um trabalho forte para o reposicionamento da marca. Mas, quando acabou, parecia que faltava alma. A marca estava bacana, mas não era a Mercur. Queriam que eu fizesse um lançamento em São Paulo e botasse um terno bonito, sei lá, um Armani. Mas eu não sou um cara de terno, né? A Mercur não é isso! Então fui apresentado ao Sérgio Esteves, um consultor de São Paulo que trabalha alinhado com as questões da sustentabilidade. Descobrimos então que fazíamos tudo errado. A gente achava naquela época que, pegando um pedaço do lucro e doando pra uma instituição de velhinhos, crianças, sei lá, pronto, deixava todo mundo em volta feliz. Aí ele nos mostrou que sustentabilidade era trabalhar para que as pessoas se sustentassem por conta própria.

P. Que ano era isso?

R. Isso já era 2007. E eu estava muito insatisfeito, porque todo mundo trabalhava demais na Mercur. E eu não acho que a vida é só escritório. A vida é muito mais do que isso. Aí um dia liguei pra ele: “Sérgio… Assim, ó, eu não vou conseguir dormir fazendo uma coisa legal num lado e uma coisa não legal no outro lado. Eu quero fazer tudo junto”. Aí ele disse: “Bom… Aí o trabalho é maior”.

P. E como foi?

R. A gente tinha lá nosso quadrinho de valores cheio de pó, mas a gente nem olhava pra aquilo ali. Nosso negócio era ganhar dinheiro. Aí começamos a retomar as questões de princípios e de valores. Tipo… Qual é que é o nosso legado? O que a gente quer construir para a sociedade e com a sociedade? Pra que que serve uma empresa? Então a gente começou a se dar conta que a empresa não serve pra tirar dinheiro da sociedade, ela serve pra promover algum bem estar pra sociedade. E isso mexeu muito com a gente. Tanto que, na primeira vez que eu fui falar sobre a Mercur, fiz uma lâmina para o powerpoint que mostrava um cara batendo uma carteira. A gente se sentia batedor de carteira. Por quê? Porque a nossa estratégia toda de mercado era chegar o mais cedo possível no bolso do consumidor, antes do concorrente, pra esvaziar a carteira dele. E ele nem ter dinheiro pra comprar do concorrente depois, né. Essa sempre tinha sido a nossa estratégia.

P. Você acha que a maioria das empresas são batedoras de carteira?

R. Eu acho que são. Acho que são mesmo. E nem se dão conta disso. E a sociedade não se dá conta que funciona assim. Tentamos então nos enxergar do outro lado do balcão. Num período do dia, eu sou o empresário que quer vender o máximo de produtos possível, ao maior preço possível, com o maior lucro possível. Quando eu dou a volta no balcão, eu passo a ser o consumidor, eu quero ter o melhor desconto e o melhor produto. Como é que esses dois vão se entender, né? A gente percebeu que precisava construir uma coisa que nos fizesse querer estar também no outro lado, no lado do consumidor. Então, voltamos aos princípios dos fundadores e da família. E um dos nossos princípios é atuar em função da vida. Nós não queremos atuar em função de coisas que não criem vida. Ou que criem morte. Isso não pode ser só uma plaquinha presa na parede. Ela tem que fazer parte do dia a dia da empresa. Fomos então para São Paulo, juntamos um monte de pedagogos, professores, pra entender o seguinte: quando a gente faz bem pra educação e quando a gente faz mal pra educação? Aí eles foram diretos: “Olha, vocês são bacanas, os produtos licenciados são muito bacanas, mas tudo isso é um terror pra educação. Além de não servir para nada, ainda gera bullying para as crianças. E gera desperdício. E gera gasto desnecessário para os pais. Porque um produto que custa 1 real, com o rótulo da Barbie vai custar três. Aquilo mexeu com a gente, porque nós ganhávamos muito dinheiro com aquele negócio de importação da China. Era muito fácil, né? E quando você tem a licença, é só você que vende aquele produto. Não precisa nem fazer esforço de venda.

P. Quanto os produtos licenciados representavam no faturamento da Mercur?

R. Cerca de 12%,13% do faturamento. Mas mais porque eles carregavam os produtos da Mercur junto, né? A lucratividade era muito maior, porque eram produtos que chegavam baratos, da China, e se colocava um preço ainda maior do que o produto de linha da Mercur, com a marca Mercur. Levamos mais de um ano até decidir tirar de linha. Quando acabou o período escolar de 2014 anunciamos que não trabalharíamos mais com produtos licenciados. Foi um terremoto. “Vocês são loucos! Tão rasgando dinheiro! Vocês não querem mais ganhar dinheiro?” Começamos então a visitar os clientes para explicar o que estávamos pensando e fazendo. Naquele momento foi muito importante uma característica da Mercur que a empresa nunca perdeu. Sempre tivemos um relacionamento muito forte com os clientes. Quase uma amizade. A gente faz as reuniões na cozinha. Não é restaurante chique. Não precisa nem de mesa. Tu tem a perna, bota o pedido em cima da perna. Isso foi importante.

P. Mas mesmo assim o faturamento caiu? Quanto?

R. De um ano pro outro, foi 15% de faturamento. Então, foi forte. Muita gente dentro da empresa não estava conformada com isso. Perguntavam: “Vamos ter um outro personagem da Mercur, né?”. Não, gente. Nós não queremos ter um personagem pra iludir as pessoas que elas estão comprando uma coisa que não podemos dar. Elas vão comprar uma borracha de apagar, e não um personagem. Imagina. Nós chegamos a ter a licença da Hot Wheels. Lançamos então uma coleção de carrinhos. A criança podia ter 15 borrachinhas de apagar. Que loucura! Ela precisa de duas no ano, pra que vai comprar 15, né? E claro que a criança pede isso pro pai e pra mãe. Então, não dá. Nosso papel não é o de iludir as crianças e fazer os pais gastarem dinheiro à toa. O nosso papel é fazer um produto que cumpra a função dele. Passamos a ter um sistema próprio de criação de produtos. Entra lá o usuário, o distribuidor, o lojista. Nós temos produtos pra educação, vêm pedagogo, professor, ajudar a criar produto. Na área da saúde, que a gente atua também, vêm fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, médicos, usuários. Todo mundo ajuda a construir nossos produtos.

P. Dá um exemplo.

R. As pedagogas nos disseram numa reunião que era preciso criar produtos para pessoas com deficiência, porque estas pessoas, que antes eram escondidas em casa, estavam entrando na sociedade e precisavam de produtos adaptados a elas. E o que existia era importado e muito caro. Criamos então um projeto que nós chamamos “Diversidade na Rua”. A gente queria entender a diversidade. Foi um processo de co-criação. Se os dedos da pessoa não têm movimento, por exemplo, é possível criar um dispositivo para que ela possa segurar a caneta. Nós éramos uma empresa de engenheiros e contadores. De repente, nos tornamos uma empresa com pedagogos, antropólogos, fisioterapeutas etc. A empresa precisava ter a diversidade do mundo dentro dela. E todo esse caminho novo fez com que começássemos a tirar produtos de linha.

P. Como o quê?

R. A gente desenvolveu uma esteira de borracha para a indústria do tabaco, por exemplo. Porque as esteiras eram de PVC e isso podia ser tóxico. Então nós desenvolvemos, porque Santa Cruz do Sul é a terra do tabaco. E começamos a exportar. Aí um dia eu fui dormir e acordei pensando: “Gente, nós vamos ganhar dinheiro com esteira de tabaco? Não faz o menor sentido pra nós”. Nós não queremos estar em negócios de tabaco, bebidas alcoólicas, armamentos, produtos que produzam maus tratos aos animais nem, obviamente, empresas que tenham trabalho infantil. A gente está fora desses negócios aí, né? Aí fomos comunicar pra empresa de tabaco que a gente não faria mais aquele produto… Aquilo foi um terremoto na cidade. Era um negócio ainda pequeno, mas, por baixo, estávamos estimando chegar a 50 milhões de dólares por ano. Tive que explicar para os amigos que não queria quebrar a indústria de tabaco, só não queríamos participar disso.

P. Que outro produto vocês desistiram em nome de princípios?

R. Um pessoal pediu uma peça que seria vendida para o Exército argentino. Perguntei: “Essa peça é pra quê, mesmo?”. Era para o cara escorar o braço pra segurar a metralhadora, ou a bazuca… ou não sei o quê… “Ah! Nós fazer um troço pro cara segurar uma bazuca?”. E me diziam: “Bah, mas tu vê, assim ele não vai se machucar!”. Mas não é para esse tipo de bem-estar que queríamos trabalhar, né…. Imagina. O bem-estar do cara pra dar tiro no outro. A gente também vendia muita peça técnica, para equipamentos agrícolas. Marcas grandes. Mas a gente nunca foi muito a favor daquelas plantações enormes, aqueles equipamentos agrícolas que espalham veneno por tudo quanto é lugar. Então vendemos essa parte do negócio pra uma empresa em São Paulo. Assim, a Mercur vem encolhendo de uns anos pra cá.

P. Quanto?

R. Na verdade, a gente não diminuiu. O que aconteceu é que nós paramos de crescer. Estamos com o mesmo faturamento de 2012.

P. Quanto é o faturamento de vocês?

R. Hoje nós estamos com 130 milhões de reais por ano e 650 empregos diretos. E a gente não vai mais pra banco aplicar o dinheiro. Essa foi uma solução importante que demos para a nossa caminhada. Tiramos o que não queríamos mais e vamos nos dedicar a desenvolver produtos nas áreas da saúde e da educação.

P. Dá um exemplo?

R. Nós temos uma linha de muleta, bengala, andadores, de alumínio. Mas nós queríamos diminuir o alumínio, porque a gente não acredita que o alumínio seja uma coisa boa pra saúde. A gente queria tirar o alumínio, porque aquilo também consome muita energia, né? Aí a gente montou um projeto chamado “Colabora”. Pra desenvolver produtos novos, como essa muleta com o mínimo de alumínio . Houve um grupo que se saiu muito bem, a gente pegou a ideia deles. É como se fosse uma pequena startup. Estamos desenvolvendo pra produzir no Brasil. Estamos montando a fábrica agora lá em Santa Cruz pra isso. Uma outra linha de produtos é de educação. Nós temos aquela cola branca. De criança, né? Bem tradicional. Mas a gente quer ter uma cola que não tenha petróleo. Estamos trabalhando pra desenvolver uma cola completamente atóxica, sem petróleo. E assim a gente vai indo.

P. Como a floresta amazônica entrou nesse projeto mais amplo de transformação da empresa?

R. O nosso projeto na Terra do Meio começou em 2010. A gente só comprava a borracha de São Paulo e, eventualmente, importava um pouco, quando faltava no Brasil. Meus avós compravam da Amazônia, mas, depois, a produção da borracha na floresta se desestruturou. E houve um grande incentivo para comprar a borracha no interior de São Paulo, porque uma grande estrutura foi montada, com grandes plantios. Tornou-se natural comprar borracha de São Paulo. Fui então conversar com o (socioambientalista) André Villas-Bôas, no Instituto Sociambiental, em São Paulo. Aí começamos a mandar gente nossa para as reservas extrativistas da Terra do Meio, para entender como poderíamos comprar a borracha dos ribeirinhos. Aí, em 2012 ou 2013, eu mesmo comecei a ir, porque queria entender.

P. A Terra do Meio não é um lugar comum. Mesmo para quem conhece outras Amazônias, ela é muito impactante. Como foi para você?

R. Foi quase um êxtase pra mim. E a maravilha de fazer a viagem de barco… Foi o máximo dos máximos. Dormir nas redes, andar de canoa. Parecia que aquilo já estava dentro de mim. Foi mágico, mesmo. Saí todo mordido de bicho. Mas foi mágico. Passei então a ir todo ano para entender o processo. Passei a refletir sobre como eu vinha me conectando com essa coisa do ser humano, da natureza. Encontrei ali o ser humano que não encontrava mais na cidade. Foi um encontro com gente. Gente que não quer tirar de ti, mas que tá pronta pra te oferecer tudo o que tem. (Os ribeirinhos) dão tudo pra ti, né? Eles abrem a casa. Chega uma canoa com 15 pessoas, eles abrem a casa, recebem a gente, dão a comida deles, que muitas vezes faz falta pra eles, eles te dão. Então, assim, sabe? Aquilo me chocou de uma certa forma. Nossa! Que mundo diferente é esse, né? Que coisa diferente é essa que tem aqui que a gente não consegue mais viver na cidade. Foi assim… Só fui comprovando que a gente estava certo. Aqui (na floresta) é a vida, né? Como é que a gente leva essa vida de novo pra cidade?

P. Essa mudança tem alguma relação com uma ideia de reparação? No passado a Mercur, como outras empresas, deixaram de repente de comprar a borracha da Amazônia porque o preço da borracha produzida na Malásia e depois no interior de São Paulo era mais baixo. Não houve nenhuma preocupação social naquele momento, apenas o lucro…

R. Não acho que seja uma questão de reparação somente pelo que a gente fez lá atrás, mas sim por toda uma economia regenerativa. A gente está em busca de regenerar a nossa economia, de regenerar as nossas possibilidades de obter matérias-primas naturais. Nada mais justo do que acessar matérias-primas a partir de onde elas nasceram. E a borracha nativa nasceu na Amazônia. Este é o caminho que estamos tomando para fazer esse resgate, que é um resgate da economia como um todo, e não simplesmente da Mercur. Sim, a Mercur participou desse movimento de comprar borracha mais barata da Malásia e tal, então tem uma culpa nossa nessa questão toda. Mas acho que é regenerar não apenas a nossa culpa, mas o modelo econômico. Como a gente vai em busca de um modelo econômico que se sustente ao longo do tempo? E a gente percebe que esse modelo econômico de buscar sempre o mais barato não tem sustentação.

P. Ainda é bem pouca a borracha que vem da Amazônia, né?

R. Só 2%. O restante ainda vem do interior de São Paulo.

P. E há perspectiva de aumentar isso?

R. Eu acho que tem, sabe? Eu acho mesmo. A gente tem feito um movimento lá no Acre, também.

P. Por que que é tão pouco ainda?

R. Eu acho que os ribeirinhos estão recém voltando para a borracha. Não é um trabalho fácil. O cara normalmente vai sozinho pra dentro da floresta. Passa no mínimo uma manhã ali cortando, e depois tem que buscar o látex. Quando ele volta pra casa, ele tem que logo produzir ou a manta ou o bloco, porque senão a borracha coagula, e aí já não serve mais pra nada. É um trabalho duro comparado à pesca e à coleta de castanhas, por exemplo. Mas a borracha dá sempre. E a castanha nem sempre. Chegamos a conversar se deveríamos botar meta para os ribeirinhos ou dar prêmio visando ao aumento da produção. Mas eu acho que não. Acho mesmo que isso não seria justo. Acho que eles têm a vida deles. E eu não quero que eles transformem a vida deles pra coletar borracha pra Mercur, sabe? Acho que borracha tem que ser um dos produtos da vida deles. Eles vão caçar, vão pescar, vão colher outras coisas, como a copaíba… Tem tanta outra coisa pra eles fazerem na floresta. A borracha é mais uma.

P. Se desse premiação ou botasse metas, estaria impondo a lógica do sistema capitalista a uma realidade totalmente diferente e, assim, violando o modo de vida ribeirinho…

R. Exatamente! E isso é tudo o que a gente não quer.

P. Em 2018, pela primeira vez a SEMEX (Semana do Extrativismo da Terra do Meio) foi numa aldeia indígena, a Tukaya, do povo Xipaya. Como foi essa experiência para você?

R. Há uns dois ou três anos, o Marcelo Salazar (coordenador do Instituto Socioambiental em Altamira), me perguntou: “Tem problema se os indígenas entrarem? Eles estão querendo colher borracha e tal”. Eu disse: “Ô, Marcelo…Se a Funai permitir que a gente compre deles, eu não tenho absolutamente nada contra! Que bom, que bacana, né, que eles possam entrar também!”. E aí, de uns anos pra cá, eles começaram a participar. E, no ano passado, quando o encontro foi lá na aldeia Tukaya, nossa! A borracha deles é a de melhor qualidade que nós recebemos até hoje. É impressionante a dedicação, o cuidado deles. E eu acho que isso acontece porque estão juntos, sabe.

P. Sei que a borracha da Amazônia sai mais caro para vocês do que a de São Paulo. Quanto?

R. A da Amazônia custa quase o dobro do preço.

P. E por que que você resolve pagar duas vezes mais por uma borracha que você podia ter pela metade do preço?

R. Porque precisamos pensar mais no que é caro – e no que é barato. Nos significados disso. Primeiro: a qualidade da borracha, num seringal nativo, é muito superior à qualidade da borracha num seringal cultivado. Esse é o primeiro ponto. Segundo: no seringal cultivado, a produção é de larga escala. É uma arvorezinha plantada do lado da outra. Não nasce mais nada no meio daquele seringal. Na Amazônia, o seringal é uma estrada no meio da floresta. Nessa estrada tem a seringa, tem a castanha, tem a caça, tem a pesca. É uma comunicação completamente diferente do seringueiro com a vida dele. É uma floresta.

P. O seringal cultivado é tipo um latifúndio de soja, só que com seringueiras?

R. É. Numa cultura de grande escala. E eu não sou muito a favor de uma cultura única na terra. Eu acho que a terra precisa de mais coisas. Para fazer aquele cultivo de larga escala tu vai ter que matar um monte de outras coisas na volta, né? Então a terra não é mais uma coisa natural ali. É uma coisa construída. O cara que corta a seringa nesses cultivados é um assalariado. Na floresta, o seringueiro é o dono da situação. É ele que resolve quando é que vai descansar, quando é que ele vai dar a cochilada dele, se vai dar, se ele precisa acordar às cinco, às seis ou às sete… Essa é uma decisão dele, né? O trabalhador do seringal cultivado é contratado pra tantas horas, pra trazer tantos quilos de borracha. Então é diferente. Este é outro ponto. E este ponto é importante. Uma outra questão é que, para fazer a seringa cultivada lá no interior de São Paulo, tu precisou antes derrubar uma floresta nativa. Na Amazônia, não derruba nada. Pelo contrário, tu mantém a floresta em pé. E, quanto mais diversidade tiver, melhor até, porque mais coisas o ribeirinho tem pra coletar, pra levar junto pra casa dele. Essa diversidade é importante. É por isso que a gente acha importante extrair a borracha na floresta amazônica.

P. Me parece que a maioria das pessoas não entende que há um valor na floresta em pé. Ou melhor. Entendem o valor. Mas não entendem que vão precisar pagar por isso. Ou não entendem que o que parece barato, que em geral implica a destruição da floresta, vai custar a vida logo adiante. E não só a vida do ribeirinho ou do indígena, mas a deles também. Não dá mais para pensar o barato e o caro sem colocar o custo socioambiental na equação, sem colocar a crise climática no cálculo…. O valor hoje precisa ser pensado em outros termos.

R. É a própria diversidade, né? Quando se cultiva uma coisa na floresta não precisa derrubar todo resto que está na volta. Como é que tu cria uma população mais diversa de plantações ali, que te dá mais vida, que te traz mais vida? Esse é o papel da borracha nativa, da seringueira nativa. É estar no meio dos outros.

P. Estar no meio dos outros é a chave para viver nesse mundo, né? Mas, Jorge, me fala mais sobre o custo de manter a floresta em pé, porque acho que a maioria dos teus colegas empresários está bem longe de entender isso.

R. Me vem essa questão da finitude do nosso planeta. Quando eu digo que todo mundo tem que pagar pela floresta em pé, é isso mesmo. A Amazônia não é só do Brasil. A Amazônia é de todo mundo. Tudo é de todo mundo. O campo, lá no Rio Grande do Sul, onde se cria gado, também é de todo mundo. Então, se a gente não tiver um acordo mundial do que a gente vai fazer pra cuidar do nosso planeta, como é que nós vamos viver aqui? Parece que a gente está separado em tribos, né? A tribo de lá, a tribo de cá. E aquele lá diz que aquilo é dele, esse aqui diz que aquilo é dele. Mas não é. Na verdade, não é. Tudo o que a gente faz aqui reflete lá, o que faz lá reflete aqui. Quando é que a gente vai ter essa consciência de que nós precisamos nos unir mais como seres humanos que somos, pra cuidar do que que a gente está fazendo? A gente está só botando mais gente, estamos procriando numa velocidade feroz. Não sou contra nascer gente, não é isso. Mas nós vamos ter que aprender a viver. Está cada um olhando pro seu umbigo. Olhando pra suas posses, olhando pra como vai fazer o que tem crescer e como vai ganhar mais. Mas não é meu, né? Isso não é meu. Essa é a questão.

P. E como um empresário pode colaborar para o resgate do sentido de comunidade?

R. Quando um empresário define que precisa fazer o negócio dele servir à sociedade, ele precisa entender essa sociedade que ele quer servir. E essa sociedade tem que dizer pra ele como é que ela quer que ele sirva a ela. Como é que a gente começa a construir uma vida realmente mais comunitária? Acho que a gente esqueceu das comunidades. No ano passado, estando lá na aldeia Tukaya, me veio muito forte essa questão da comunidade. Eu conversei com o cacique um pouquinho, eu queria entender o que que eles faziam naquela oca lá no meio. Ele me disse: “Aqui a gente faz as cerimônias da gente, faz as danças da gente. E, quando as pessoas se desentendem, eu pego os dois desentendidos e levo lá pra dentro. Fico olhando eles conversarem. Eles só saem dali quando tiverem resolvido a confusão entre eles”. Eu disse: “Puxa vida, como a gente tá longe desse verdadeiro cultivo da comunidade, né?”. Então eu acho que ser comunidade é o que está faltando pra nós. A crise climática é resultado daquilo que nós desentendemos. Dessa individualidade muito forte, em que cada um está pensando só em si próprio e ninguém está querendo conversar com o outro para saber o que ele está pensando. Nós nos isolamos. Só que faltam pedaços neste quebra-cabeça.

P. Que pedaços?

R. Tenho percebido que as pessoas fazem leituras em que faltam pedaços. Como um quebra-cabeça que a pessoa quer fechar de qualquer jeito, só que está faltando uma peça. Tipo o rosto de alguém. Mas falta a orelha, né? E aí, como faz sem orelha? Aí dizem: “Não faz mal, fecha assim mesmo”. É assim que parece que tem funcionado o raciocínio hoje. Me parece que muitos empresários não percebem que há um custo na pecinha que está faltando. Por exemplo. Eu pego a borracha petroquímica porque ela é mais barata. É mais barata porque não é viva como a borracha natural, então não vai deteriorar tão rápido. Tudo parece mais fácil. Maravilha, né? Mas não. Como ela é produzida? É extraída do petróleo? Qual é o custo do transporte? Qual é a energia necessária para beneficiar esse petróleo e transformá-lo em borracha? E para tirá-lo da terra? Esses custos a gente não está enxergando. E precisa enxergar. É a orelha que falta no rosto. O que a gente precisa é trazer a orelha de volta. Aí vai saber o custo real, o quebra-cabeça completo. Porque alguém paga por esse custo. E, no caso da floresta, está todo mundo pagando por ele. Só que as pessoas não percebem. Só começa a perceber quando chegam as mudanças climáticas. Mas então já é difícil mudar o curso. E o que eu percebo é ainda pior, porque isso não está nem sendo colocado para as pessoas enxergarem. Um número extremamente reduzido de pessoas enxerga, e são estas que têm o controle. Somos nós, os empresários, que temos o controle disso. Mas muita gente está passando a mão, dizendo para esquecer isso, para ir por um caminho mais fácil, ou afirmando que a tecnologia vai encontrar a solução para todos os problemas. Acho lindo toda essa tecnologia. Mas será que é isso que precisamos? Eu fico pensando assim: se a gente colocar todos os custos sociais e ambientais de uma cadeia inteira da borracha sintética, será que ela vai custar mais barato que a borracha natural? Será que é isso mesmo?

P. Porque é só eliminando o custo socioambiental que fica mais barato, né? E, hoje, o custo socioambiental é a diferença entre viver num planeta ruim ou num planeta hostil.

R. Exatamente.

P. Que impacto teve essa experiência amazônica em outros negócios?

R.  O modelo de fazer negócio muda. Muda também onde a gente vai buscar a matéria-prima que a gente usa. A gente usa muito tecido de algodão para alguns produtos da área da saúde, como tipoias, por exemplo. Então: “Gente, onde é que está o algodão orgânico no Brasil?”. E aí a gente foi conhecer em Porto Alegre, mesmo. Tem uma associação lá, nas vilas atrás do aeroporto. Tem uma associação de mulheres que se chama “Justa Trama”. Elas têm uma ligação com agricultores do Ceará que plantam algodão agroecológico. Uma empresa em Minas Gerais faz a fiação, faz o tecido, e elas compram esse tecido e fazem produtos. Então, através delas, nós fomos conhecer, e acabei indo parar no interior do Ceará. Estamos sempre em busca de encontrar onde é que estão esses movimentos de vida. Pra gente poder traduzir isso e levar pra cidade.

P. Como é o movimento de vida nas reservas extrativistas da Terra do Meio?

R. Eu acho que está muito bem construído e muito bem pautado. Gosto muito de elogiar as instituições, as organizações não governamentais que trabalham na região, como o Instituto Socioambiental e o Imaflora, por exemplo. Porque essas organizações trabalham com a dignidade das pessoas. Conheci um garoto uns anos atrás. Ele tinha deixado a floresta, foi para a cidade e se drogou. Então percebeu que não era por aí, que precisava voltar para a floresta. E voltou. Esse é o tipo de movimento que essas organizações fazem. De mostrar caminhos que não sejam os da violência e da ilegalidade, caminhos que respeitam a autonomia e a dignidade das pessoas. Dão escolha para as pessoas, mostram que elas podem escolher por si mesmas por onde preferem andar. Isso eu acho que é muito importante. Há alguns anos atrás, ribeirinhos e indígenas não sentavam à mesma mesa. Estavam um apontando a arma para o outro, o arco e flecha um para o outro. Hoje estão juntos, construindo algo. Testemunhar isso me emociona muito.

P. Como você avalia o atual contexto político brasileiro, no qual o governo Bolsonaro defende a abertura das áreas protegidas da floresta, como a dos indígenas, ribeirinhos e quilombolas, para a exploração do agronegócio e para a mineração?

R. Eu acho que esse Governo não tem sensibilidade, né? Porque ou eles não conhecem a realidade ou não querem conhecer.

P. Qual das duas opções você acha que é?

R. Eu acho que eles teriam meios para conhecer. Então, se não conhecem, é porque não querem, né? O governo está tomando algumas decisões sem conhecer a realidade, sem conhecer o impacto das decisões que eles estão tomando. Na empresa, quando a gente quer desenvolver um produto, nós juntamos todo mundo que está envolvido com aquele produto. Por quê? Porque todo mundo traz o seu problema. O lojista traz o problema dele, o usuário traz o problema dele, a indústria traz o problema dela, o fornecedor traz o problema dele. Pra gente conseguir chegar numa coisa que se sustente minimamente pra todo mundo. Não vai ser 100% pra ninguém. Se for 100% pra um, deu errado! Todo mundo tem que abrir mão de alguma coisa. Eu olho pra esse governo e penso: “Gente, esses caras pelo menos têm que entrar na floresta, eles têm que conhecer, eles têm que ver a realidade”. Talvez tenham que estudar um pouco mais, talvez tenham que viver um pouco mais, né?

P. E por que é assim?

R. Parece que um é contra o outro, parece que o outro é visto como barreira. Enquanto o governo não enxergar que está governando pra todo um povo, não interessa se votou ou se não votou nele, será difícil. Se quer ser um governo de um país, ele tem que olhar pra tudo. Não pode se colocar na situação de dizer: “Ah, eu vou fazer agora como eu penso!”. Não. Senão, não é governo. Tanto faz o lado que está, vai ser uma ditadura. Porque vai impor a verdade dele. E a verdade de ninguém é uma verdade absoluta. A verdade só aparece quando todo mundo está junto. É quando os livros se abrem. Aí aparece a verdade. De certa forma, todo mundo no Brasil vinha conquistando o direito de colocar sua palavrinha na história, né? O que me parece é que esse governo está tirando a oportunidade de algumas pessoas escreverem a sua parte na história.

P. E como você analisa os seus pares, isso que se chama “mercado”? Uma parte importante do empresariado foi protagonista do impeachment de Dilma Rousseff (PT) e depois apoiou Jair Bolsonaro (PSL)…

R. Acho que há uma ilusão, e acreditamos nessa ilusão. E essa ilusão nos mostra caminhos que fazem com que pareça que não há outra escolha. O caminho do avanço econômico e financeiro, me parece, é de que a solução seria continuar crescendo. O modelo econômico é de crescimento infinito. Promete um crescimento infinito. E isso não é verdade. Não existe crescimento infinito. Tudo para de crescer em algum momento. E o planeta é finito. Então, como é que a gente espera manter um crescimento infinito num planeta que é finito? Qual é a tecnologia que vai existir que vai conseguir dar conta disso? Pode ser que eu seja muito burro e não entenda de tecnologia, mas não consigo acreditar que isso vai dar certo. Acho que a tecnologia ajuda um monte, mas não é só ela. Precisamos entender que nós somos uma comunidade. E não é só a comunidade humana. É a comunidade humana vivendo com outras comunidades. Parece que nós somos o dono do campinho, né? Podemos fazer e acontecer e dominar tudo. Mas a realidade está mostrando que não temos tanto domínio assim. Sabe o que eu acho? Quando eu disse antes que a Mercur era uma empresa de engenheiros e contadores, é isso. Antes a gente só tinha essa visão do engenheiro e do contador. Então a gente começou a trazer outros olhares e passamos a enxergar mais. Mas, como assim? Uma fábrica de borracha com antropólogo? O que vocês querem com isso? É, gente, mas é que a vida não é a fábrica de borracha. Tem mais coisas na volta dela, né? Assim como a floresta não é uma única árvore. Há várias árvores em volta dela. E essas outras árvores é que dão a sustentação para que aquela árvore possa sobreviver o tempo que ela precisa sobreviver, e ela também dá condição para as outras sobreviverem. É na diversidade que a gente vive, e não no individualismo.

P. Você é um empresário que não quer crescer?

R. Não é que eu não queira crescer, mas não é o meu foco. Não é a minha busca. Não é pra isso que eu trabalho. Se crescer é porque alguém está achando bom o que eu estou fazendo. E desde que o meu crescimento não atrapalhe outras coisas. Mas, se não puder crescer, não tem problema nenhum. A nossa responsabilidade, hoje, é muito maior. Se a responsabilidade é crescer, é fácil. Derrubando os outros, tu vai crescendo. Agora, a responsabilidade de fazer as coisas de uma forma que se sustente economicamente, ambientalmente, socialmente e humanamente, é muito mais difícil. É isso que queremos que dê certo. Não é crescer. Minha busca atual é viver conforme. E é muito difícil a gente viver numa conformidade com tudo o que a gente acredita.

 

Eliane Brum é escritora, repórter e documentarista. Autora dos livros de não ficção Coluna Prestes – o Avesso da Lenda, A Vida Que Ninguém vê, O Olho da Rua, A Menina Quebrada, Meus Desacontecimentos, e do romance Uma Duas. Site: desacontecimentos.com Email: elianebrum.coluna@gmail.com Twitter: @brumelianebrum/ Facebook: @brumelianebrum

A Amazônia está à venda: quem der menos leva.

Leis federais e estaduais vêm sofrendo mudanças que estimulam o roubo de florestas públicas, que são desmatadas para assegurar sua posterior privatização.

Publicado em: https://brasil.elpais.com/brasil/2019/06/19/opinion/1560981343_901218.html
O desmatamento na Amazônia continua crescendo e afasta cada vez mais a chance de o país cumprir a meta de redução prevista para 2020. Pelos compromissos assumidos em 2010, o Governo Federal definiu que chegaria no próximo ano com uma taxa anual de 3.900 km2 de perda da cobertura florestal na Amazônia. No entanto, em 2018 esse índice chegou a 7.900 km2 (o maior da década) e os sistemas de alerta já indicam aumento de 20% do desmatamento entre agosto de 2018 e abril de 2019. Esses números mostram que Brasil continua destruindo um de seus maiores patrimônios sem gerar melhoria de qualidade de vida na região, que continua com indicadores socioeconômicos abaixo da média nacional.
 Esse processo de devastação ocorre pelo enfraquecimento de políticas públicas de comando e controle do desmatamento, pela ausência de uma estratégia para desenvolvimento da região que valorize a floresta em pé e pela existência de leis federais e estaduais que estimulam o roubo de florestas públicas, que são desmatadas para assegurar sua posterior privatização. De fato, essas regras fundiárias que incentivam o desmatamento estão sofrendo uma leva de alterações preocupantes desde 2017, que tem passado despercebida por boa parte da sociedade brasileira. Em todas essas mudanças, a justificativa é de modernização da regularização fundiária e eliminação de burocracia. Porém, na prática as novas leis acabam favorecendo a grilagem.

A primeira grande alteração na legislação fundiária, que renovou os estímulos e benefícios à grilagem de terras na Amazônia, ocorreu em 2017, quando o Congresso Nacional aprovou a Medida Provisória nº 759/2016. Dentre os benefícios dessa nova regra estão a ampliação da área passível de titulação para 2.500 hectares (mil hectares a mais que a norma anterior); a anistia a quem invadiu terra pública entre 2005 e 2011, bem como a definição de valores muito abaixo do mercado na privatização dessas áreas. Os prejuízos para a sociedade trazidos por essa mudança de regras começam a ser melhor conhecidos agora. Um estudo do Imazon demonstrou que o governo já alocou para privatização uma área de 27,8 milhões de hectares na Amazônia. Se toda essa área for vendida pelas regras atuais, a sociedade brasileira poderá custear subsídios na ordem de 118 bilhões de reais, que representam a diferença entre o valor de mercado das terras e o valor cobrado pelo governo de acordo como a lei. Isso significa que os brasileiros custearão o roubo de terras públicas. Além disso, a privatização dessa área pode levar a um desmatamento adicional de 16.000 km2 até 2027, com emissões de gases do efeito estufa na ordem de 6,5 megatoneladas de CO2, que equivale a 15 anos de emissões do setor de energia no Brasil.

Após a alteração da lei federal, os estados da Amazônia também iniciaram uma nova onda de mudanças nas suas regras fundiárias que adota a mesma direção: legaliza o que era ilegal e estimula mais roubo de terra pública no futuro. A existência de leis nas diferentes esferas de governo sobre o tema ocorre porque a lei federal se aplica apenas às terras da União e cada estado tem o poder de estabelecer suas regras para tratar das áreas estaduais. Estimativas do Imazon apontam 33% da Amazônia Legal não possuem destinação fundiária ou não tem informação disponível publicamente a respeito. Desse total, a maior parte pertence aos estados (75%). Por isso, as regras estaduais importam até mais que as regras federais para decidir a destinação de uma enorme área de florestas públicas não destinadas.

O primeiro a alterar a lei foi o Amapá com um projeto de lei que tramitou em 2017 em regime de urgência por 50 dias na Assembleia Estadual, contando com apenas uma audiência pública para discutir o projeto. Publicada em 2018, a nova lei estadual é quase uma cópia da federal, adotando os mesmos problemas, como os valores irrisórios para a venda de terras. A lei estadual permite inclusive que o estado use a mesma planilha de preços de terra elaborada pelo Incra.

Continuando a leva de mudanças, em 2019 o Mato Grosso alterou seu código de terras de 1977, que era um dos mais antigos em vigência na Amazônia. A tramitação ocorreu em 133 dias, já excluído o período de recesso da Assembleia Legislativa, e não há registro de audiência pública. A mudança foi parcial e retirou algumas exigências que eram cumpridas apenas no papel, além de fazer alguns ajustes. Por exemplo, a lei anterior exigia que todas as áreas estaduais fossem tituladas por meio de um processo de licitação. De fato, o órgão de terra publicava editais de licitação em diário oficial, mas na prática só recebia um lance: o do ocupante atual do imóvel. Outra mudança, essa positiva, foi estabelecer cláusulas que devem ser cumpridas pelos beneficiários dos títulos de terra para manterem o imóvel, como respeito à legislação ambiental e impedimento de trabalho análogo à escravidão. A falha em cumprir essas cláusulas em até 5 anos após a titulação enseja a retomada do imóvel pelo estado.

Porém, a lei estadual do Mato Grosso em vigor também favorece a grilagem de terras públicas de três formas. Primeiro, não institui um marco temporal para início de ocupações que podem ser regularizadas. Ou seja, uma área pública ocupada após a publicação da lei poderá ser regularizada se cumprir os requisitos legais, o que incentiva a continuidade das ocupações ilegais de terra pública no estado. Segundo, não define um tempo mínimo de ocupação da área para dar direito à regularização nos casos de venda, que abrangem áreas de até 2.500 hectares. Assim, alguém que ocupar uma área pública por apenas 1 ano poderia solicitar a regularização. Terceiro, flexibiliza os requisitos de regularização ao permitir a titulação para quem não ocupa o imóvel diretamente e não pratica cultura efetiva na área. A combinação desses três fatores resulta na possibilidade de regularizar aqueles que passarem a controlar uma área pública estadual a qualquer tempo, mesmo sem implementar atividades ou residir na área, o que são características típicas da especulação de terras.

Mais recentemente, a leva de afrouxamento das regras fundiárias chegou no Pará, estado campeão de conflitos agrários na Amazônia nos últimos quinze anos. Numa tramitação de apenas 33 dias e sem audiência pública, a Assembleia Legislativa aprovou em 11 de junho uma nova lei de regularização fundiária nas terras estaduais, que aguarda sanção do governador. O projeto foi encaminhado pelo próprio governo estadual sob justificativa de que as novas regras trarão a modernização da regularização fundiária no estado. No entanto, há vários aspectos controversos no texto aprovado.

Por exemplo, se sancionado, o projeto cria um novo conceito de legítimo ocupante de terra pública, que inclui pessoas que possuem outros imóveis e que não precisam morar na terra ocupada ou exercer qualquer atividade agrária na área, desde que pretendam fazê-lo no futuro. Ou seja, assim como na lei do Mato Grosso, trata-se do grileiro que especula terra para lucrar com a venda posterior do imóvel. O texto também elimina uma previsão legal que exigia cobrança de preços de mercado na venda de terras públicas. Mesmo com essa regra até então em vigor, um estudo do Imazon estimou que o governo do Pará deixaria de arrecadar R$ 9 bilhões na venda de terras, por praticar preços abaixo do mercado. Com a retirada dessa exigência, o órgão de terra não poderá ser contestado para aplicar valores de mercado.

Outro aspecto que merecia um amplo debate público no Pará é a possibilidade de privatização de florestas do estado. O texto aprovado na Assembleia Estadual considera que áreas públicas ocupadas ilegalmente com grande proporção de florestas conservadas estariam aptas à venda. Porém, ao admitir essa possibilidade, o projeto acabará estimulando a privatização das florestas públicas e entrará em conflito com o instrumento de concessão florestal previsto na Lei Federal nº 11.284/2006, que é aplicada pelo governo estadual.

Essa decisão sobre o destino das florestas paraenses necessita de uma discussão mais ampla e técnica, já que a privatização dessas áreas vai permitir que parte seja desmatada legalmente, além do risco de avanço do desmatamento ilegal. O Pará é o maior emissor de gases do efeito estufa entre os estados brasileiros, especialmente por conta do desmatamento de suas florestas. Mas até o momento o estado não possui uma política de mitigação e adaptação às mudanças do clima e o Fórum Paraense de Mudanças Climáticas aguarda há mais de dois meses a assinatura pelo Governador de um novo decreto para voltar a se reunir. Ou seja, a criação de um grupo de discussão de mudanças do clima, sem qualquer poder decisório, está aguardando há mais tempo que a tramitação e aprovação um projeto de lei que pode ter um impacto direto nas florestas públicas estaduais, incluindo desmatamento e emissões associadas de gases do efeito estufa.

Os casos de alterações das leis com trâmite acelerado e sem suficiente debate público chamam atenção para a baixa transparência das Assembleias Legislativas dos estados. Uma semana após a aprovar o PL no mesmo dia em primeiro e segundo turno, a Assembleia Legislativa do Pará ainda exibia uma notícia em seu sítio eletrônico de que apenas a votação de primeiro turno havia ocorrido. E o texto aprovado não estava disponível para consulta. A transparência também é deficiente nos órgãos estaduais de terra da Amazônia. Em média, apenas 22% das informações de divulgação obrigatória estavam disponíveis nos sítios eletrônicos destes institutos até 2017.

Esses exemplos mostram a dificuldade de fazer valer o interesse da sociedade ao invés de privilegiar interesses privados quando se discute terra e floresta na Amazônia. Governos federal e estaduais priorizam a venda do patrimônio da sociedade, replicando um modelo que historicamente gera desmatamento, conflitos e não traz progresso social à população da região. Diante da baixa transparência no destino das áreas públicas, é essencial que a sociedade se manifeste pela criação de grupos permanentes de acompanhamento da regularização fundiária pelos órgãos de terra. Do contrário, a tendência será de privatização, mas pelas regras atuais, quem chegar antes e pagar menos ficará com a terra.

Brenda Brito é doutora em ciência do direito pela Universidade Stanford, pesquisadora associada ao Imazon e membro do Movimento Agora!.

Jeferson Almeida é advogado e trainee do Imazon.

Fronteira entre uma fazenda, à esquerda, e o Território Indígena Suruí.
Fronteira entre uma fazenda, à esquerda, e o Território Indígena Suruí. Victor Moriyama

 

Maio registra maior taxa de desmatamento da história na Amazônia

Publicado por: Jose Carlos Ferreira AtualidadesRádio USP

Esta semana, chamaram a atenção informações divulgadas pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), e confirmadas pelo governo federal, de que o ano de 2018 registrou os maiores números de desmatamento na região amazônica de toda a história. E essa tendência se acentuou em 2019, com os dados mais recentes mostrando, para os primeiros 15 dias de maio, que o desmatamento em maio tem sido o dobro do registrado no mesmo período de 2018. O Ambiente é Nosso Meio de hoje, com Pedro Luiz Côrtes, professor da Escola de Comunicações e Artes (ECA) da USP, do Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambiental do Instituto de Energia e Ambiente (IEE) da USP e do Projeto Temático Fapesp – Governança Ambiental da Macrometrópole Paulista, traz um panorama sobre a situação.

Desde 2003, o desmatamento na Amazônia apresentava uma clara redução, o que continuou até 2011, explica o professor Côrtes. Desde então, ele voltou a crescer. Este ano, houve uma diminuição no número de multas e, ao mesmo tempo, um aumento significativo no desmatamento. “Até metade de maio, o Ibama emitiu 35% menos multas que no mesmo período do ano passado. Em 2018, foram emitidas 1.290 multas e, este ano, 850”, relata o professor, e acrescenta: “No ICMBio, a situação também é similar. Entre 1º de janeiro e 15 de maio foram aplicadas, praticamente, metade das multas que no mesmo período em 2018”.

O Estado de S. Paulo constatou que, no ICMBio, 354 autos de infração estão aguardando homologação do presidente do órgão para serem cobrados. Ou seja, são multas emitidas por agentes que estão paradas por ineficiência burocrática. O valor das cobranças pendentes soma R$ 146 milhões. Quando procurado, o Ministério do Meio Ambiente não se manifestou. Para Côrtes, esse cenário representa, na prática, um incentivo ao desmatamento. As multas foram reduzidas e, quando emitidas, não há cobrança.

Como nosso cérebro atrapalha o combate às mudanças climáticas.

caripuna

A luta dos caripunas para manter suas terras na Amazônia

Direitos Fundamentais A proibição do retrocesso ecológico e as mudanças no Ministério do Meio Ambiente

Por Ingo Wolfgang Sarlet

Publicado no Conjur: https://www.conjur.com.br/2019-fev-15/direitos-fundamentais-proibicao-retrocesso-ecologico-ministerio-meio-ambiente

Muito embora seja de lamentar profundamente, em que pese todos os avanços verificados no que diz com os níveis normativos da proteção ambiental no plano do Direito Internacional e interno dos Estados, assim como com um expressivo conjunto de outras medidas, veiculadas por políticas públicas, ações dos órgãos públicos e da ação da sociedade civil e mesmo decisões judiciais, a efetividade da proteção do meio ambiente segue sendo de baixa intensidade e exposta diuturnamente a poderosos ataques.

Nesse contexto, levar a sério os deveres de proteção estatal em matéria ambiental e os respectivos instrumentos disponibilizados para tal efeito é imperioso e carece de constante monitoramento. Dentre tais instrumentos, o instituto da assim chamada proibição de retrocesso ecológico (ou ambiental, se assim preferido) tem sido não apenas objeto de desenvolvimento doutrinário, mas também legislativo e mesmo jurisdicional, o que se dá também no caso brasileiro.

Questão (e problema) de central importância, relacionada ao funcionamento do instituto, é a possibilidade de se controlar e sindicar, a partir dele, as ações e omissões do poder público em todas as suas dimensões, de modo a impedir e ou sancionar aquelas que resultam em efetiva e mesmo potencial violação dos níveis indispensáveis (e normativamente exigidos) de proteção do ambiente.

Embora a vinculação, em princípio isenta de lacunas, do poder público seja em geral aceita pela doutrina e jurisprudência — no caso brasileiro já existem decisões dos tribunais superiores nesse sentido —, muitas perguntas seguem em aberto ou, pelo menos, ainda estão longe de uma solução minimamente sedimentada e satisfatória.

Uma das principais questões a serem enfrentadas — objeto precípuo da presente coluna — é a da vinculação do Poder Executivo em seara particularmente sensível, complexa e controversa, posto que diretamente relacionada com os assim chamados atos de natureza eminentemente política e discricionária, tidos, em regra e majoritariamente, como imunes ao controle por parte de outros atores estatais, em particular do Poder Judiciário.

O tema ganha atualidade e relevância no atual cenário político-ambiental brasileiro com as mudanças adotadas recentemente pelo presidente Jair Bolsonaro na estrutura administrativa-ambiental no âmbito federal. A extinção do Ministério do Meio Ambiente (MMA), por meio da sua incorporação ao Ministério da Agricultura, foi anunciada pelo presidente durante a sua campanha eleitoral em 2018, tendo o mesmo aparentemente desistido de concretizá-la após fortes críticas e oposição de entidades ambientalistas e diversos setores da sociedade, bem como de entidades ligadas ao próprio agronegócio[1].

Todavia, apesar do recuo no que diz com a extinção do MMA, isso não impediu que fosse impactada e em princípio mesmo significativamente fragilizada a estrutura administrativa-ambiental federal para efeitos de sua atuação com efetividade na proteção e promoção do meio ambiente. Isso se deu, como já sabido, mediante a reestruturação das atribuições dos ministérios levada a efeito por meio da Medida Provisória 870, de 1º de janeiro de 2019. Com isso, o que se deu na prática e de forma menos perceptível ao público em geral foi a consecução de uma das promessas da campanha presidencial do atual presidente da República, embora sem o ônus político e a força simbólica negativa que adviria da extinção do MMA, sobretudo perante a comunidade internacional.

Entre os pontos mais polêmicos da reforma ministerial, relativamente ao MMA, podemos destacar os seguintes: 1) a transferência do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para o Ministério da Agricultura; 2) a transferência da política de recursos hídricos, incluindo a Agência Nacional de Águas (ANA), para o Ministério de Desenvolvimento Regional; 3) o tema das mudanças climáticas teria sumido do espectro de atribuições do MMA, como a condução da própria política nacional e as negociações internacionais sobre o tema (por exemplo, em relação ao Acordo de Paris); 4) a extinção do Departamento de Educação Ambiental; 5) a extinção da Secretaria de Extrativismo, Desenvolvimento Regional e Combate à Desertificação e a transferência da agenda econômica sobre o extrativismo para o Ministério da Agricultura; 6) a extinção da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental, sinalizando o movimento de distanciamento do atual governo em relação à sociedade civil que atua na área ambiental. Lançado esse balanço geral sobre o “enxugamento” das atribuições do MMA, passaremos a contextualizar tal cenário em face do princípio da proibição do retrocesso ecológico.

Tendo em conta tais medidas, o que se pergunta é se com isso restou de fato ou mesmo potencialmente fragilizada a capacidade de proteção do ambiente no Brasil, de modo a que possa ser acionado o assim chamado princípio da proibição de retrocesso ambiental, que é objeto de reconhecimento e desenvolvimento mais recente, mas já tido — nas palavras do ministro do STJ Herman Benjamin — como princípio geral de força cogente.

Convém destacar, ainda, que o instituto foi recentemente reconhecido mediante o Princípio 3, c, do Acordo Regional de Escazú para América Latina e Caribe sobre Acesso à Informação, Participação Pública na Tomada de Decisão e Acesso à Justiça em Matéria Ambiental (2018)[2]. Registra-se que, juntamente com a proibição de retrocesso, o diploma internacional também consagrou expressamente o princípio de progressividade, vinculando o Estado — em todas as suas manifestações —, no sentido de não apenas vedar recuos no regime legislativo e administrativo em matéria ambiental, mas, também, como um dever estatal, de atuar progressivamente, ou seja, por meio do fortalecimento e melhoramento do regime estatal de proteção da natureza.

O princípio da proibição de retrocesso ecológico, de tal sorte, opera como espécie de “blindagem protetiva” em face da atuação dos poderes públicos em geral, incidindo, para além de limitar a discricionariedade do legislador (Estado-legislador), também sobre eventuais recuos no tocante à adequação e capacidade da estrutura administrativa e organizacional do Estado (Estado-administrador) já consolidada para a proteção e promoção de determinado direito fundamental. Na temática ecológica, qualquer medida adotada pelo Poder Executivo, nos diferentes planos federativos, que resultar em redução desproporcional das estruturas organizacionais e procedimentais indispensáveis para a consecução, com eficácia, dos deveres estatais vinculativos — no caso, o dever de proteção ambiental — a ponto em especial de caracterizar uma proibição insuficiente (deficitária) de proteção, há de ser passível de ser sindicada, inclusive pela via jurisdicional.

O MMA, em linhas gerais, perdeu atribuições e autonomia extremamente significativas na reforma ministerial, abrindo caminho para o desmonte de políticas públicas ambientais nucleares como, por exemplo, a competência para o combate ao desmatamento, queimadas e desertificação, justamente no momento em que se verifica aumento galopante do desmatamento na Amazônia segundo dados do próprio governo federal[3]. Isso reflete diretamente no enfrentamento das mudanças climáticas, tema, aliás, que ficou sem uma definição clara sobre quem coordenará e executará a Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei 12.187/2009). Ao que tudo indica, no tocante às negociações internacionais sobre o tema, com a retirada de tal atribuição do MMA, o mesmo ficaria a cargo do Ministério de Relações Exteriores, chefiado por um ministro que já se manifestou publicamente no sentido de negar a existência do aquecimento global[4]. O enxugamento ou mesmo extinção de órgãos do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)[5], como o Ibama, o ICMBio, as secretarias estaduais e municipais de Meio Ambiente e o próprio MMA, sem a criação de órgão ambiental equivalente e, portanto, impossibilitando, por exemplo, a fiscalização e a adoção de políticas públicas ambientais de modo minimamente suficientes para salvaguardar tal direito fundamental, indica claramente que se está em face de pelo menos potencial violação da proibição de retrocesso ecológico.

No âmbito doutrinário, colaciona-se, nessa senda, o magistério de Gavião Filho, no sentido de que aplicação da proibição de retrocesso no âmbito da perspectiva organizacional e procedimental dos direitos fundamentais impossibilitaria um “enxugamento” da estrutura administrativa posta hoje no Estado brasileiro para dar efetivação ao direito fundamental ao ambiente. A estrutura administrativo-organizacional do Estado Constitucional “Ambiental” brasileiro, conforme afirma o autor, está orientada no sentido da realização do direito fundamental ao ambiente, notadamente pela distribuição de sua atuação política e administrativa para as três entidades federativas com a fixação de um órgão nacional. A “organização ou estrutura administrativa”, que dá forma ao direito à organização, encontra-se protegida pela proibição de retrocesso, o que acarreta a impossibilidade de o Estado extinguir os órgãos ambientais, salvo criando outros com a mesma ou superior eficácia. A não consideração de tal situação pode implicar violação de posições jurídicas fundamentais em matéria ambiental, passível de correção pela via judicial por intermédio dos mecanismos disponíveis, tais como a ação popular, a ação civil pública, a ação direta de inconstitucionalidade, a ação de inconstitucionalidade por omissão e o mandado de segurança, dentre outros que poderiam ser colacionados[6].

O exercício efetivo dos direitos fundamentais — e isso não é diferente em se tratando dos direitos ecológicos — passa, necessariamente, pela criação, na estrutura organizacional-administrativa do Estado, de instituição ou instituições públicas empenhadas em assegurar condições fáticas necessárias para o exercício dos direitos fundamentais (no caso aqui tratado, do direito fundamental ao ambiente), inclusive como expressão da sua dimensão (ou perspectiva) organizacional.

A estrutura administrativa do Estado em matéria ambiental, como “braço” do Poder Executivo destinado a dar concretude aos objetivos constitucionais do artigo 3º, CF e aos deveres constitucionais gerais e especiais, deve em especial se estruturar e criar condições efetivas para tanto e não atuar em sentido contrário. Do contrário, ou seja, diante de um cenário de inexistência ou insuficiência de tal estrutura e atuação administrativa — por exemplo, a ausência de uma política pública de enfrentamento das mudanças climáticas concreta e efetiva para executar a Lei 12.187/2009 e os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil em tal matéria —, subverte-se o regime jurídico ecológico e submete-se o direito fundamental em questão a um cenário de proteção deficitária e, portanto, não alcançando condições fáticas necessárias ao seu exercício por parte dos seus titulares, tanto individual quanto coletivamente considerados (caput do artigo 225 da CF/1988).

Com isso, é claro, ainda que se possa (e o sustentamos enfaticamente) ter como corretas as premissas aqui traçadas em linhas gerais, não se está explorando todas as nuances do problema nem oferecendo todas possíveis respostas. Da mesma forma, não se está a dizer que o Poder Executivo não dispõe de considerável margem de discrição no que diz com a sua estruturação, organização e funcionamento. Portanto, mesmo alterações importantes, incluindo a supressão de órgãos etc., não se encontram prima facie vedadas, mas, em especial quando operando de modo adequado na proteção e promoção da proteção de direitos fundamentais, aqui com destaque para a proteção ambiental, sua extinção ou esvaziamento implicam elevado ônus de justificação, dando conta de que com tais medidas o que se pretende e terá condições efetivas de assegurar é pelo menos o mesmo nível de eficácia.

Assim, o que, ao fim e ao cabo aqui se pode adiantar, é que o governo federal tem muito a justificar e explicar também no caso das diversas e impactantes alterações (em regra cortes e enxugamentos) levadas a efeito na estrutura organizacional, funcional e procedimental do MMA. À sociedade civil organizada e aos agentes responsáveis pela fiscalização da atuação do poder público, até mesmo com recurso ao Poder Judiciário, impõe-se o dever cívico da vigilância permanente, crítica e proativa. É claro que com isso também não se está a definir aqui como e em que medida (em especial no que diz respeito à natureza da intervenção na seara do Poder Executivo) se deverá dar eventual prestação jurisdicional. Mas, a depender de diversos precedentes do STF no que diz com o controle da administração (inclusive em matéria ambiental), é de se aguardar um posicionamento tendencialmente engajado com a proteção do ambiente. Pelo menos, é o que se espera.

 é professor titular da Faculdade de Direito da PUCRS, desembargador no TJ-RS, doutor e pós-doutor em Direito.

[1] Matéria sobre o tema disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2018/11/bolsonaro-recua-em-fusao-de-meio-ambiente-e-agricultura-e-diz-nao-querer-xiita-ambiental.shtml. Acesso em 22/1/2019.
[2] “(…) Artigo 3 – Princípios – Na implementação do presente Acordo, cada Parte será́ guiada pelos seguintes princípios: (…) c) princípio de vedação do retrocesso e princípio de progressividade.”
[3] Disponível em: http://www.mma.gov.br/informma/item/15259-governo-federal-divulga-taxa-de-desmatamento-na-amaz%C3%B4nia.html e https://www.wwf.org.br/?68662/maior-aumento-desmatamento-amazonia-dez-anos. Acesso em: 23/1/2019.
[4] Disponível em: https://g1.globo.com/natureza/blog/amelia-gonzalez/post/2018/11/16/reacoes-de-ambientalistas-a-escolha-do-novo-ministro-cetico-do-clima.ghtml. Acesso em: 23/2/2019.
[5] Artigo 6º da Lei 6.938/81 (Lei da Política Nacional do Meio Ambiente).
[6] GAVIÃO FILHO, Anízio Pires. Direito fundamental ao ambiente. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005, pp. 91-92. O tema em questão encontra-se, em certa medida, colocado na ação proposta pelo Ministério Publico do Rio Grande do Sul contra o estado do Rio Grande do Sul (Processo 0021210-55.2017.8.21.0001), com o propósito de reverter medida adotada pelo Poder Executivo com o objetivo de extinguir a Fundação Zoobotânica (FZB), que abrange o Jardim Botânico de Porto Alegre e o Museu de Ciências Naturais. Disponível em: https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2018/10/19/justica-do-rs-revoga-decreto-que-extinguiu-fundacao-zoobotanica.ghtml. Acesso em: 22/1/2019.

26 pessoas mais ricas do mundo têm o mesmo patrimônio do que metade da humanidade

Relatório da Oxfam aponta que fortuna dos bilionários aumentou US$ 2,5 bilhões por dia

As fortunas combinadas das 26 pessoas mais ricas do mundo têm o mesmo valor do que a soma do patrimônio da metade da população mais pobre do mundo, segundo relatório da Oxfam, organização mundial que busca combater a pobreza e as desigualdades. Conforme a entidade, a soma das riquezas desse grupo seleto é a mesma dos valores das 3,8 bilhões de pessoas mais pobres.

O relatório foi divulgado para marcar o início do Fórum Econômico Mundial em Davos. A organização destaca que as fortunas dos bilionários aumentaram 12% no ano passado — o equivalente a 900 bilhões de dólares, ou US$ 2,5 bilhões por dia. Na contramão, as pessoas que compõem a metade mais pobre no mundo viram sua riqueza diminuir em 11%.

— O tamanho da sua conta bancária não deve ditar quantos anos seus filhos passam na escola ou por quanto tempo você vive, mas essa é a realidade em muitos países ao redor do mundo. Enquanto as corporações e os super-ricos desfrutam de baixos impostos, milhões de meninas são impedidas de ter uma educação decente e as mulheres estão morrendo por falta de cuidados de maternidade — disse Winnie Byanyima, diretora executiva da Oxfam International.

A Oxfam aponta que em alguns países, como o Brasil, os 10% mais pobres da população pagam atualmente uma proporção maior de seus rendimentos em impostos do que os 10% mais ricos. O estudo mostra que o número de bilionários quase dobrou desde a crise financeira. Um novo bilionário é “criado” a cada dois dias, de acordo com o levantamento.

Segundo a ONG, em 2017, a proporção era de 43 bilionários que possuíam mais riqueza do que a metade mais pobre da humanidade. A Oxfam estima que os mais ricos escondem do fisco 7,6 trilhões de dólares.

POVOS DA MEGADIVERSIDADE.

O que mudou na política indigenista no último meio século.

MANUELA CARNEIRO DA CUNHA

Em 1967, o ministro do Interior, general Afonso Augusto de Albuquerque Lima, ordenou a realização de uma comissão de inquérito administrativo para apurar os delitos praticados pelo Serviço de Proteção aos Índios (SPI). Queria punir funcionários e moralizar o órgão. Nomeou para presidir a comissão o procurador federal Jáder de Figueiredo Correia. A iniciativa havia tardado quatro anos e derivava das graves denúncias de desmandos administrativos e financeiros no relatório de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), de 1963. Jader de Figueiredo Correia fez valer que a CPI havia apenas examinado os anos de 1962 e 1963 e ainda assim só três inspetorias do SPI, uma no Amazonas e duas no Mato Grosso. O ministro foi levado a estender o âmbito do inquérito a todo o Brasil.
A Comissão Figueiredo percorreu uns cem postos indígenas dos cerca de 130 existentes, em cinco inspetorias regionais do SPI e apresentou um relatório de quase 7 mil páginas datilografadas. Incluía uma síntese em que descrevia muito mais do que problemas administrativos e os corriqueiros desvios financeiros. Denunciava com indignação crimes e violações de direitos humanos contra os indígenas. Dava nomes, detalhes e provas. Havia conluio de funcionários do SPI com fazendeiros, políticos locais, arrendatários, mineradoras; havia corrupção e desvio de dinheiro, apropriação de recursos, usurpação do trabalho dos índios; dilapidação do patrimônio dos índios, com venda de gado, de madeira, de castanha e outros produtos extrativistas, exploração de minérios, doação criminosa de terras; havia trabalho obrigatório ou escravo, venda de crianças, maus-tratos, espancamentos, prostituição, cárcere privado, seviciamento, torturas, suplício no tronco que esmagava os tornozelos, mortes por deixar faltar remédios, assassinatos, em suma um vasto rol de “crimes contra a pessoa e o patrimônio do índio”. Em termos estatísticos, os crimes por ganância eram os mais comuns, mas os crimes contra a pessoa mais hediondos.
Jáder Figueiredo salientou também a omissão na assistência devida pelo SPI aos índios, “a mais eficiente maneira de praticar o assassinato”. E por fim explicitamente mencionou a omissão institucional do SPI diante de massacres de extermínio. Citou o massacre por fazendeiros no Maranhão de toda uma “nação” indígena sem que o SPI se interessasse. Mencionou denúncias, nunca apuradas pelo SPI, de inoculação de vírus da varíola que provocou a “extinção da tribo localizada em Itabuna na Bahia, para que se pudesse distribuir suas terras entre figurões do governo”. Falou do que passou a ser chamado de “Massacre do Paralelo 11”, quando os cintas-largas em Mato Grosso, atacados por dinamite jogada de avião, foram envenenados por açúcar com estricnina, abatidos por metralhadora e pendurados e cortados ao meio, de cima a baixo com um facão, sem que se ninguém incomodasse os perpetradores do crime.
Esse relatório foi divulgado oficialmente em 1968. O próprio ministro Albuquerque Lima, diga-se em sua honra, deu uma entrevista coletiva para a imprensa em 20 de março e consta que o Diário Oficial publicou o relatório conclusivo em setembro de 1968. O ministro do Interior continuou a divulgar massacres dos craôs, dos canelas, dos maxacalis, dos nhambiquaras, dos tapaiunas. Em dezembro de 1968, com o Ato Institucional nº 5, a situação mudou e aparentemente os documentos foram arquivados. O paradeiro do Relatório Figueiredo ficou ignorado durante mais de quatro décadas e só reapareceu em 2012, graças ao pesquisador Marcelo Zelic, que o identificou no Museu do Índio, no Rio de Janeiro. Tornou-se imediatamente uma fonte essencial para o capítulo sobre os povos indígenas na Comissão da Verdade que investigou crimes do Estado contra os índios de 1946 a 1988.
O Relatório Figueiredo levou à criação e funcionamento efêmero de uma nova CPI do Índio em 1968, encerrada por ocasião do AI-5, com a cassação de alguns de seus membros; e ensejou a extinção do SPI e a criação da Funai (Fundação Nacional do Índio) para substituí-lo.
O SPI havia sido fundado em 1910, em decorrência de outra acusação de chacinas de índios nos estados do Paraná e Santa Catarina para dar lugar nas terras aos imigrantes europeus. A denúncia foi feita no 16º Congresso Internacional de Americanistas, em Viena, em 1908, e provocou no Brasil forte reação de cunho nacionalista. Acabou desaguando, com a participação de Cândido Mariano da Silva Rondon e do movimento positivista, na criação do Serviço de Proteção ao Índio e Localização de Trabalhadores Nacionais. No intuito de proteger negocialmente os índios, o Código Civil de 1916 passou a classificá-los como “incapazes relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer”, o mesmo status que tinham as mulheres casadas (essa situação perdurou até 1962) e os jovens entre 16 e 21 anos. Assim enquadrados no Código Civil, os índios passaram a merecer a proteção de um tutor, papel que foi atribuído ao Estado e que este delegou ao SPI e ao órgão que o substituiu em 1967, a Funai.
O Relatório Figueiredo causou grande indignação na opinião pública e repercutiu amplamente na imprensa do país e do exterior. Chegou a ser assunto da primeira página do New York Times no dia seguinte à sua divulgação. Assinado por Paul L. Montgomery e usando excertos do Relatório Figueireedo, mencionava um escândalo de assassinatos, estupros e roubos cometidos contra os índios no Brasil nos últimos vinte anos.
A palavra “genocídio” foi criada em 1944 para designar a política nazista de extermínio de judeus e ciganos. Uma Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio, organizada pela ONU em 1948, caracterizou o crime e definiu as punições a ele. Desde então, “genocídio” foi o termo empregado para caracterizar o que os turcos praticaram contra os armênios, em 1915, ou os hutus aos tutsis, em Ruanda, em 1994.
A lei brasileira no 2889, de 1o de outubro de 1956, seguindo a formulação da ONU, definiu como genocídio o crime praticado com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso. São eles: “a) matar membros do grupo; b) causar lesão grave à integridade física ou mental de membros do grupo; c) submeter intencionalmente o grupo a condições de existência capazes de ocasionar-lhe a destruição física total ou parcial; d) adotar medidas destinadas a impedir os nascimentos no seio do grupo; e) efetuar a transferência forçada de crianças do grupo para outro grupo.”
Embora as denúncias da comissão de inquérito presidida por Figueiredo se encaixassem na definição acima, a palavra “genocídio” não constava no relatório final do procurador-geral. . Diante do risco de o tema entrar na pauta da primeira Conferência Internacional sobre Direitos Humanos, em Teerã, e pressionado pelo Itamaraty, o Ministério do Interior tentou minimizar a situação declarando: “Os pretensos crimes de genocídio praticados contra índios brasileiros não passam de conflitos muito mais violentos na história de outros povos entre a cobiça da civilização sem humanismo e a propriedade do silvícola, desequipado mental e materialmente para defendê-la.” (Jornal do Brasil, 10 de abril de 1968)
A longa reportagem que a piauí publica da página 38 à 50 insere-se nesse contexto. Foi escrita por um celebrado jornalista do século XX, o inglês Norman Lewis (1908-2003), que o diário The Sunday Times enviou ao Brasil em 1968, acompanhado de um importante fotógrafo de guerra, Don McCullin. Lewis era um escritor prolífico e muito respeitado – ficaria famoso por seus livros de viagem e suas reportagens internacionais, a respeito de povos tribais da Índia, de conflitos na Indonésia, da guerra francesa na Indochina e de um clássico do jornalismo sobre a Segunda Guerra Mundial, o livro Nápoles 1944. Sua matéria, que estampava em letras garrafais o título
“Genocide”, foi publicada na Sunday Times Magazine, em 23 de fevereiro de 1969 – e seria posteriormente editada no livro A View of the World: Selected Journalism. A reportagem causou tal impacto na opinião pública britânica e europeia, que motivou a criação da ONG inglesa Survival International, dedicada à defesa de povos indígenas no mundo inteiro, ativa até hoje.
O texto de Lewis é autoexplicativo e tenho poucos comentários a fazer sobre ele. O jornalista recua ao século XVI para mostrar que a dizimação dos povos indígenas das Américas não representava novidade na década de 60. Só os métodos haviam mudado. Em sua narrativa, dá muito realce à figura do fazendeiro, à sua cobiça pelas terras dos índios. Pode-se dizer que Lewis e McCullin viajam pelo Brasil numa época em que se encerra uma fase do indigenismo, caracterizada pela iniciativa, digamos, privada do fazendeiro e pela omissão institucional do SPI e, portanto, do Estado. Enquanto isso, está entrando em cena a Funai, criada às vésperas do grande projeto dos anos 70 de “integração da Amazônia” para ser a ponta de lança de uma política ativa do próprio Estado, que irá deslocar e varrer os povos indígenas que estariam obstando os projetos de infraestrutura e de ocupação de terras por aliados do regime. Foi sobretudo nessa época que se insistiu na alegação de que os índios representariam um entrave ao desenvolvimento.
O que mudou meio século depois do Relatório Figueiredo? Na prática, pouca coisa. Os índios continuam sendo mortos a bala e resistindo como podem à espoliação de suas terras. Declarações do presidente Jair Bolsonaro estimularam, antes mesmo de sua posse, a violência contra os índios, as populações tradicionais, os funcionários da Funai e os do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Os vários povos indígenas que, depois de uma primeira experiência desastrosa com a dita civilização, preferiram se isolar, estão agora reaparecendo, encurralados pelo “desenvolvimento”. São os mais vulneráveis e só terão alguma chance se for mantida a política de não estimular novos contatos.
À falta de mudanças nas velhas práticas, o que mudou, e muito, foi a teoria. A ideia de “integração” deixou de ser sinônimo de assimilação. A missão do Estado não é mais entendida como sendo a de descaracterizar sociedades indígenas para trazê-las ao regaço da civilização, até porque elas só têm a perder nesse regaço. Integrar não é mais tentar eliminar diferenças, e sim articular com justiça as diferenças que existem. Assim, a Constituição de 1988, no caput do artigo 231, declara algo, isso sim, muito novo: “São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições…” E no parágrafo 1º do mesmo artigo, ao caracterizar o que são terras indígenas, são incluídas todas aquelas necessárias à reprodução física e cultural dos índios.
A diversidade biológica e social deixou de ser vista como um passivo: é um ativo, como enfatizou recentemente a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). Foi-se o tempo em que derrubar a mata significava fazer uma benfeitoria, em que massacrar índios era “desinfestar os sertões”. Na era da biomimética e da busca por novos princípios ativos, a floresta em pé e seus melhores conhecedores, que são as populações tradicionais, tornam o Brasil um campo de imenso potencial para a inovação de ponta. E consta que se conhecem até agora apenas uns 10% dos supostos 2 milhões de espécies de fauna, flora e microorganismos da nossa biodiversidade.
Hoje, o Brasil se orgulha internacionalmente de sua megadiversidade socioambiental. No Censo do IBGE de 2010, contaram-se 305 etnias e 274 línguas diferentes, inclusive de troncos linguísticos completamente distintos. E pela sua diversidade biológica, o Brasil figura com grande destaque no seleto grupo de dezessete países.
Os conhecimentos e práticas dos povos indígenas têm sido reconhecidos em foros internacionais, como ficou patente no Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês), criado em 1988, e na Plataforma Intergovernamental sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (IPBES, na sigla em inglês), de 2012. A arqueologia brasileira tem posto em
evidência que o enriquecimento da cobertura e dos solos da floresta – as fertilíssimas “terras pretas” – é fruto das práticas de populações indígenas desde a era pré-colombiana até hoje. E sabe-se agora que na Amazônia foram domesticadas dezenas de plantas, entre as quais a batata-doce, a mandioca, o cará, a abóbora, o amendoim e o cacau. Um artigo publicado recentemente mostra que até mesmo o milho, originário do México, passou por uma segunda domesticação na Amazônia.
Os povos indígenas e comunidades tradicionais são também provedores da diversidade das plantas agrícolas, a chamada agrobiodiversidade, fundamental para a segurança alimentar. A Revolução Verde do pós-guerra, que investiu nas variedades mais produtivas de cada espécie agrícola, teve grande sucesso no volume das colheitas, mas produziu danos colaterais. Um deles foi a perda maciça de variedades agrícolas, como as de arroz na Índia e de milho no México.
Foi a falta de diversidade das variedades cultivadas de batata que levou à Grande Fome da Irlanda, entre 1845 e 1849. Domesticada nos Andes, onde existem até hoje mais de quatro mil variedades com diferentes propriedades e resistência a doenças, a batata se tornou no século XVIII a base da alimentação de boa parte da Europa, onde só poucas variedades, entretanto, foram selecionadas. Quando um fungo destruiu por completo e por vários anos seguidos as batatas plantadas na Irlanda, a fome causou a morte de um milhão de pessoas e a emigração de outras tantas.
A consciência do risco criado pela perda da diversidade levou o próprio pai da Revolução Verde, Norman Borlaug, a propor a criação dos chamados bancos de germoplasma pelo mundo afora, para a conservação das variedades de plantas. Mas não basta: as plantas e seus inimigos, como os fungos, encontram-se em uma perpétua escalada armamentista. A cada novo ataque, as plantas desenvolvem novas defesas, num processo de coevolução, que também ocorre devido a mudanças de outra natureza, como as climáticas.
Essa coevolução não se dá em bancos de germoplasma, onde as variedades estão depositadas para se conservarem sem mudanças. Por isso é essencial que elas continuem a ser cultivadas. Órgãos científicos cuidam disso mediante pesados investimentos. Mas povos indígenas e comunidades tradicionais também mantêm por conta própria, por gosto e tradição, as variedades em cultivo e observam as novidades. É por isso que no Alto Rio Negro há mais de 100 variedades de mandioca; nos caiapós, 56 variedades de batata-doce; nos canelas, 52 de favas; nos kawaiwetes, 27 de amendoim; nos wajãpis, 17 de algodão; nos baniuas, 78 de pimenta – sem falar na diversidade de espécies em cada roçado e quintal. Para os caiapós, bonito é um roçado com muita diversidade, pois os povos indígenas são mais do que selecionadores de variedades de uma mesma espécie. Eles são, de fato, colecionadores.
A tragédia irlandesa das batatas se tornou uma história exemplar. Mostrou que se deve dosar a produtividade e a diversidade. É coisa que o mercado financeiro tanto quanto a ecologia ensinam: a homogeneidade é perigo sério. A quem pergunta o que produzem os povos indígenas, pode-se responder que eles são e produzem justamente a diversidade. De graça.
O chamado “interesse nacional” é um coringa muito utilizado, mas pouco analisado. Onde exatamente reside o interesse nacional no caso dos indígenas? Um exemplo interessante é o da mineração em suas terras. A partir da década de 70, o projeto Radam (Radar da Amazônia) começou a fazer o mapeamento aéreo da região e criou grande expectativa para as companhias de mineração. Rapidamente, o mapa da Amazônia ficou coberto de pedidos de pesquisa e de lavra.
Na Constituinte de 1988, as mineradoras, em sua maioria de capital estrangeiro, combateram com afinco as restrições à lavra em terras indígenas. Tinham o apoio do economista Roberto Campos, então senador. Foi a Coordenação Nacional dos Geólogos, a Conage, que defendeu essas restrições. Lembrou que, na exploração mineral, não existe segunda safra, e que era de
interesse nacional manter reservas minerais em terras indígenas. Nesse embate, o interesse nacional foi defendido pela Conage contra as mineradoras. O que mudou agora?
O mapa das terras indígenas do Brasil é eloquente: as maiores estão em áreas que até há pouco tempo não interessavam a ninguém, e são extensas justamente por isso. Povos indígenas, como os macuxis, foram levados ou atraídos pelo próprio Estado no século XVIII para as fronteiras mais sensíveis do país com o objetivo de lá constituir uma fronteira viva, “uma muralha do sertão”. Hoje, são os ashaninkas do Acre que, por conta própria, rechaçam invasores madeireiros do Peru. Seja como for, foi sábia a Carta de 1988, ao ter mantido a tradição constitucional brasileira de definir as terras indígenas como propriedade da União, embora de posse exclusiva permanente dos índios. O Estado pode e deve estar presente nas fronteiras. Inclusive para defender os índios e para ser defendido por eles quando necessário.
Se continuarmos a olhar o mapa das terras indígenas, veremos que, não por acaso, nas áreas de colonização antiga, as terras indígenas são diminutas. E nas que foram ocupadas por fazendas nos anos 40, durante a “marcha para o oeste” (sul de Mato Grosso e oeste do Paraná), o conflito é permanente. Esses conflitos incessantes são, aliás, um bom motivo para manter a Funai na alçada do Ministério da Justiça, que teria maior agilidade, já que coordena a Polícia Federal, para intervir quando necessário.
Quais são os mais eficientes blocos políticos com que o Brasil poderia se alinhar na defesa do interesse nacional? O Ministério do Meio Ambiente publicou que o valor da biodiversidade brasileira é incalculável e que os serviços ambientais que oferece, “enquanto base da indústria de biotecnologia e de atividades agrícolas, pecuárias, pesqueiras e florestais”, são estimados em trilhões de dólares anuais. Dada a importante atuação do Brasil no bloco dos países megadiversos, é favorável ao interesse nacional abandonar esse grupo?
Perguntaram-me há alguns dias o que eu esperava da política do novo governo. Minha resposta é esta: espero que cumpra a Constituição de 1988

 

Identificados os genes relacionados com a tendência à monogamia.

Publicado no El País. Por Daniel Mediavilla

Link: https://brasil.elpais.com/brasil/2019/01/10/ciencia/1547137598_576463.html?%3Fid_externo_rsoc=TW_BR_CM

Relações estáveis apareceram de forma independente em animais de todo tipo, de peixes a roedores, usando mecanismos muito parecidos.

Ser feliz com o mesmo parceiro por toda a vida é uma das aspirações da civilização, embora o relaxamento dos costumes e uma vida cada vez mais longa tornem improvável cumprir esse sonho. Mesmo se tratando de uma raridade entre os animais, a monogamia, ainda que numa versão imperfeita, existe na natureza, e sempre há quem busque na biologia uma justificativa para seus desejos. Por isso despertam tanto interesse os estudos que indagam sobre as origens desta forma de organizar as sociedades, humanas ou animais.

Nesta semana, a revista PNAS publicou um destes trabalhos. Nele se tenta compreender a transição para a monogamia, ao longo dos últimos 450 milhões de anos, em tipos de animais muito diferentes entre si. Os cientistas, liderados por Rebecca Young, da Universidade do Texas em Austin (EUA), analisaram cinco pares de espécies muito semelhantes, em que uma era monogâmica, e a outra não. Na equipe da monogamia, foram selecionados os ratos californianos, os arganazes-do-campo, um passarinho chamado petinha-ribeirinha, a rã venenosa Ranitomeya imitator e um peixe (xenotilápia) que vive no lago Tanganica, na África central. No lado polígamo ficaram o rato-veadeiro, o Microtus pennsylvanicus (primos infiéis dos arganazes-do-campo), o pássaro ferreirinha-comum, outra rã venenosa (a Oophaga pumilio) e outro peixe ciclídeo africano.

Apesar de serem espécies muito similares, em uma delas os machos e fêmeas formavam casais pelo menos durante a temporada de acasalamento, e compartilhavam em alguma medida as tarefas de alimentar e defender as crias. Estes animais continuavam sendo considerados monogâmicos mesmo que ocorressem eventuais infidelidades. Entre os polígamos, os machos tratavam de difundir seu esperma o máximo que fosse possível, sem se preocupar se as crias sobreviveriam ou não.

Surpreendentemente, tratando-se de animais tão diferentes como peixes e ratos, a análise do cérebro dos machos revelou que a expressão diferente de uma mesma série de genes estava associada a um indivíduo polígamo ou monogâmico. Os resultados parecem indicar que a monogamia surgiu de maneira independente muitas vezes ao longo da história devido à mudança de expressão de genes que estão presentes tanto em monogâmicos como em promíscuos. Os autores encontraram 24 genes cuja influência no cérebro tem relação particularmente intensa com o comportamento monogâmico.

Young admite não saber como a função destes genes se relaciona com as inclinações monogâmicas, mas se atreve a especular. “Sabemos que alguns destes 24 genes estão relacionados com a aprendizagem e a memória, e é possível que formar um vínculo de casal ou cuidar das crias exija uma mudança nos processos cognitivos que estão por trás do comportamento social”, explica. “Por exemplo: para criar um vínculo, um indivíduo precisa ser capaz de reconhecer seu parceiro e achar gratificante estar com ele”, acrescenta.

Uma das espécies empregadas neste estudo, o arganaz-do-campo, é uma das favoritas para tentar entender esse grupo minoritário de mamíferos monogâmicos. Ao contrário do que acontece com outros animais, que fogem da fêmea depois de culminar seu desejo, algo acontece no cérebro dos arganazes que gera um vínculo eterno. Esses casais cuidam de suas crias juntos e não parecem perder a paixão, apesar das prolongadas sessões de acasalamento. Pesquisadores como Larry Young, da Universidade Emory, descobriram que o segredo desta forma de vida se encontrava nos receptores da vasopressina e oxitocina que os arganazes têm nas regiões cerebrais que regulam a recompensa. Devido a mecanismos semelhantes aos que provocam os vícios, o cérebro destes animais associa uma sensação prazerosa à presença de um parceiro em particular. Mais adiante, experimentos com outras espécies de arganazes muito similares, porém promíscuos, mostraram que, ao administrar-lhes artificialmente oxitocina e vasopressina, eles também se tornavam monogâmicos.

Young comenta que o estudo é interessante “apesar de não sabermos de que maneira os genes identificados alteram o sistema relacionado à monogamia”. “O estudo não nos diz como esses genes atuam no cérebro para favorecer a monogamia, e é isso que se deveria averiguar no futuro”, continua. No entanto, salienta a importância de saber que existe um sistema biológico comum pelo qual muitas espécies podem acabar tendo um comportamento monogâmico. “É a primeira vez que vejo algo assim no que se refere a comportamento social”, acrescenta.

Para quem procura uma resposta clara sobre se nossa própria espécie é ou não monogâmica por natureza, este estudo não a tem. “Não analisamos essa pauta de expressão genética em humanos”, aponta Rebecca Young, em parte porque não se pode pegar o cérebro de um humano para estudá-lo como se faz com o resto dos animais. Mas, mesmo que isso ocorresse, não seria encontrada uma resposta única.

Até os arganazes-do-campo, com seu intenso apego ao parceiro, não renunciam a uma aventura sexual se a ocasião se apresentar. Na verdade, calcula-se que cerca de 10% das crias não são filhas do macho que cuida delas. E nem todos os arganazes são iguais. Como observou Larry Young, entre os arganazes, como entre os humanos, há indivíduos que jamais formam casais, e outros que não conseguem viver sozinhos. O pesquisador foi capaz inclusive de criar um sistema para diferenciar os solteiros empedernidos dos que se associam à sua cara-metade. Os primeiros tinham uma versão mais longa que os segundos do gene que produz o receptor da vasopressina, e eram mais sensíveis a esse hormônio que ajuda a criar vínculos.

Embora seja fácil imaginar o potencial comercial de uma aplicação que permitisse esse tipo de análise em humanos, mesmo com ela a certeza seria esquiva. O entorno também determina as decisões sobre como organizar a vida conjugal, tanto entre animais como entre humanos. “Se houver poucas fêmeas ou se forem difíceis de encontrar, pode ser [prático do ponto de vista evolutivo] ficar com ela depois de copular, porque o macho não sabe quando poderia encontrar outra fêmea”, observa Rebecca Young. “E o mesmo ocorre com a pressão dos predadores, ou se o entorno for muito imprevisível. Nesses casos, tanto o macho como a fêmea podem se beneficiar de permanecer juntos e cooperar no cuidado de suas crias.”

A pesquisadora acredita que um dos ensinamentos dos estudos sobre a monogamia que podemos aplicar à nossa vida é saber “que também nós, os humanos, somos o produto da evolução”. Compreender como surgiram os processos biológicos que regulam nosso comportamento seria como o saber histórico para um governante. Aplicar hoje receitas concretas do passado é estúpido, mas conhecer a história pode ajudar a interpretar melhor o presente.

As más notícias sobre a natureza humana, em 10 descobertas da psicologia.

É uma questão que reverbera através dos tempos: são humanos, apesar de criaturas imperfeitas, essencialmente gentis, sensatas e bem-humoradas? Ou estamos, no fundo, ligados para sermos maus, cegos, ociosos, vaidosos, vingativos e egoístas? Não há respostas fáceis, e há claramente muita variação entre os indivíduos, mas aqui destacamos algumas evidências sobre o assunto através de 10 descobertas desanimadoras que revelam os aspectos mais sombrios e menos impressionantes da natureza humana:

Nós vemos as minorias e os vulneráveis como menos humanos

Um exemplo notável dessa flagrante desumanização veio de um estudo de varredura do cérebro que descobriu que um pequeno grupo de estudantes exibia menos atividade neural associada a pensar nas pessoas quando elas olhavam fotos de moradores de rua ou viciados em drogas, em comparação com indivíduos de status mais elevado. Outro estudo mostrou que as pessoas que se opõem à imigração árabe tendem a classificar os árabes e muçulmanos como literalmente menos evoluídos que a média. Entre outros exemplos, há também evidências de que os jovens desumanizam os idosos; e que homens e mulheres desumanizam mulheres bêbadas. Além disso, a inclinação para a desumanização começa cedo – crianças de até cinco anos vêem rostos de fora do seu grupo (de pessoas de uma cidade diferente ou de um gênero diferente da criança) como menos humanas do que as do seu grupo.

Esta afirmação é de acordo com um estudo de 2013. Esse senso é aumentado se a criança percebe que a pessoa merece o sofrimento. Um estudo mais recente descobriu que, aos seis anos, as crianças pagarão para assistir a um boneco antissocial sendo atingido, em vez de gastar o dinheiro em adesivos.

Acreditamos em karma – assumindo que os oprimidos do mundo merecem seu destino

As consequências infelizes de tais crenças foram demonstradas pela primeira vez na pesquisa clássica de 1966 feita pelos psicólogos americanos Melvin Lerner e Carolyn Simmons. Em seu experimento, em que uma aprendiz foi punida com choques elétricos por dar respostas erradas, outras participantes a classificaram como menos agradável e admirável quando ouviram que a veriam sofrer novamente, e especialmente se elas se sentiam impotentes para minimizar esse sofrimento. Desde então, a pesquisa mostrou nossa disposição de culpar os pobres, as vítimas de estupro, os pacientes com AIDS e outros por seu destino, a fim de preservar nossa crença em um mundo justo. Por extensão, os processos iguais ou similares são provavelmente responsáveis por nossa visão subconsciente sobre pessoas ricas.

Nós somos cegos e dogmáticos

Se as pessoas fossem racionais e de mente aberta, a maneira direta de corrigir as falsas crenças de alguém seria apresentá-las com alguns fatos relevantes. No entanto, um estudo clássico de 1979 mostrou a futilidade dessa abordagem – os participantes que acreditavam fortemente a favor ou contra a pena de morte ignoravam completamente fatos que minavam sua posição, na verdade duplicando sua visão inicial. Isso parece ocorrer em parte porque vemos os fatos opostos solapando nosso senso de identidade. Não ajuda que muitos de nós estejamos confiantes demais sobre o quanto entendemos as coisas e que, quando acreditamos que nossas opiniões são superiores às outras, isso nos impede de buscar mais conhecimento relevante.

Nós preferimos eletrocutar a nós mesmos do que gastar tempo em nossos próprios pensamentos

Isso foi demonstrado em um estudo controverso de 2014, no qual 67% dos participantes do sexo masculino e 25% das participantes do sexo feminino optaram por se dar choques elétricos desagradáveis, em vez de gastar 15 minutos em contemplação pacífica.

Somos vaidosos e superconfiantes

Nossa irracionalidade e dogmatismo podem não ser tão ruins se eles fossem casados com alguma humildade e autoconhecimento, mas a maioria de nós anda com opiniões infladas de nossas habilidades e qualidades, tais como habilidades motoras, inteligência e atratividade – um fenômeno que foi apelidado de o Efeito do Lago Wobegon, depois da cidade fictícia onde “todas as mulheres são fortes, todos os homens são bonitos e todas as crianças estão acima da média”. Ironicamente, os menos habilidosos entre nós são os mais propensos ao excesso de confiança (o chamado Efeito Dunning-Kruger). Esse vão-esforço parece ser o mais extremo e irracional no caso da nossa moralidade, tal como em quão honesto e justo pensamos que somos. De fato, até criminosos encarcerados acham que são mais gentis, mais confiáveis e honestos do que o público comum.

Somos moralmente hipócritas

Vale a pena ter cuidado com aqueles que são os mais rápidos e mais barulhentos em condenar as falhas morais dos outros – as chances são de que os pregadores morais sejam tão culpados, mas tenham uma visão muito mais clara de suas próprias transgressões. Em um estudo, os pesquisadores descobriram que as pessoas classificaram o próprio comportamento egoísta (dando-se o mais rápido e fácil de duas tarefas experimentais em oferta) como sendo muito menos justo quando perpetuado por outros. Da mesma forma, há um fenômeno há muito estudado conhecido como assimetria ator-observador, que em parte descreve nossa tendência a atribuir más ações de outras pessoas, como as infidelidades de nosso parceiro, a seu caráter, enquanto atribuímos as mesmas ações realizadas por nós mesmos à situação existente. Esses padrões duplos egoístas poderiam até explicar o sentimento comum de que a incivilidade está aumentando. Pesquisas recentes mostram que vemos os mesmos atos de grosseria muito mais duramente quando eles são cometidos por estranhos do que por nossos amigos ou por nós mesmos.

Somos todos ‘trolls’ em potencial

Como qualquer um que tenha se encontrado em uma briga no Twitter, a mídia social pode estar ampliando alguns dos piores aspectos da natureza humana, em parte devido ao efeito de desinibição on-line e ao fato de que o anonimato (fácil de se obter na internet) é conhecido para aumentar nossas inclinações para imoralidade. Embora a pesquisa tenha sugerido que as pessoas propensas ao sadismo cotidiano (uma proporção preocupantemente alta de nós) estão especialmente inclinadas à trolagem on-line, um estudo publicado no ano passado revelou que estar de mau humor e ser exposto à trolagem dos outros duplica a probabilidade de uma pessoa se engajar na trolagem. Na verdade, a trolagem inicial de alguns pode causar uma bola de neve de crescente negatividade, que é exatamente o que os pesquisadores descobriram quando estudaram a discussão do leitor no CNN.com, com a “proporção de posts marcados e a proporção de usuários com mensagens sinalizadas aumentando com o tempo”.

Nós favorecemos líderes ineficazes com traços psicopáticos

O presidente do Departamento de Psicologia da Northwestern University Dan McAdams concluiu recentemente que a agressividade e os insultos do presidente americano Donald Trump têm um “apelo primordial”, e que seus “tweets incendiários” são como as “exibições de carga” de um chimpanzé macho alfa “projetado para intimidar”. Se a avaliação de McAdams for verdadeira, ela se encaixaria em um padrão mais amplo – a descoberta de que os traços psicopatas são mais comuns do que a média entre os líderes. Pegue a pesquisa de líderes financeiros em Nova York que descobriu que eles pontuaram altamente em traços psicopáticos, mas abaixo da média em inteligência emocional. Uma metanálise publicada neste verão concluiu que há de fato um vínculo modesto, porém significativo, entre a psicopatia de traços mais altos e a conquista de posições de liderança, o que é importante, já que a psicopatia também se correlaciona com uma liderança mais fraca.

Somos sexualmente atraídos por pessoas com traços escuros de personalidade

Não só elegemos pessoas com traços psicopáticos para se tornarem nossos líderes, mas evidências sugerem que homens e mulheres são sexualmente atraídos, pelo menos a curto prazo, por pessoas que exibem a chamada “tríade sombria” de traços – narcisismo, psicopatia e maquiavelismo. Arriscando-se, assim, à propagação dessas características. Um estudo descobriu que a atratividade física de um homem para as mulheres aumentou quando ele foi descrito como interessado, manipulador e insensível. Uma teoria é que as características sombrias comunicam com sucesso a “qualidade do parceiro” em termos de confiança e disposição para assumir riscos. Isso importa para o futuro da nossa espécie? Talvez sim. Outro documento, de 2016, descobriu que aquelas mulheres que eram mais fortemente atraídas por rostos masculinos narcisistas tendiam a ter mais filhos.

Não desanimem. Essas descobertas não dizem nada sobre o sucesso que alguns de nós tivemos na superação de nossos instintos básicos. De fato, é reconhecendo e compreendendo nossas deficiências que podemos superá-las com mais sucesso, e assim cultivar os melhores anjos de nossa natureza.

Christian Jarrett é um neurocientista cognitivo que virou escritor de ciência, cujo trabalho apareceu em New Scientist, The Guardian, Psychology Today, entre outros.